DOE 14/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº173 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06072986/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANKLIN TÁVORA
- CREDE 08 - Município de Itapiúna/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 09.954.514/0065-90, neste ato representada(o) por seu Diretor Geral, Sr JOSÉ
IVANILDO COSTA CONTRATADA: ANTÔNIO ESMAEL BATISTA MESQUITA-ME, Município de Canindé - CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
40.019.367/0001-71, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO ESMAEL BATISTA MESQUITA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (AGUA MINERAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI FRANKLIN TÁVORA, ANO 2023,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 013/2023 , Termo de Participação nº 013/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: como fundamento na Cotação Eletrônica nº 013/2023 e Termo de Participação nº 013/2023 , e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação
é de 12 meses (doze meses), contado do(a) a partir da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução será de 12 meses (doze meses). VALOR GLOBAL: R$ 43.543,50 (Quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e
três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20118.07.339030.50000.0 - 8921. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ IVANILDO COSTA
CONTRATADA - ANTÔNIO ESMAEL BATISTA MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS LEONE VIANA COSTA 2 - ANTÔNIO ROBÉRIO
CARVALHO DOS SANTOS, Fortaleza 17 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03374132/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA DE MONSE-
NHOR TABOSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0728-94, situada na Rua Santo Antonio, nº 134, Bairro Centro, no Município Monsenhor Tabosa/Ce, CEP
63780-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA MOSA TEIXEIRA
FROTA ALMEIDA CONTRATADA: ADONAI CONSTRUCOES CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.689.078/0001-30, com sede à
Rua Rua Oscar Lopes, nº549, Bairro FATIMA II, Município: Crateús/Ce, CEP 63702075, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) ADENIVALDO CAVALCANTE ROCHA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A SEDE DA ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA, na ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR
TABOSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 2023/0005, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dia), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 9.595,92 (NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS
E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.
339039.54400.1 - 394871 (2023). DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA ALMEIDA -
CONTRATANTE - ADENIVALDO CAVALCANTE ROCHA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Francisco Gustavo Frota Pinho, 02 - Antonia
de Sousa Soares. Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05386200/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PE. RODOLFO FERREIRA DA
CUNHA, inscrita no CNPJ nº: 07.954.514/0046-27, situada na Rua Açucena, n° 220, Bairro Canaan, no Município Trairi/CE, CEP: 62.690-000,, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Célio Alves Ribeiro CONTRATADA: SEVLA CONS-
TRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 34.581.853/0001-86, com sede à Rua das Gaivotas, N°: 1419, Bairro Jardim das Oliveiras, Fortaleza/CE, CEP
60.821.160, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. João Victor Ramos Alves. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA E PISOS, na EEM PE. RODOLFO FERREIRA DA
CUNHA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº: 08/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei Nº: 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto Nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 324.053,26 (Trezentos e vinte e quatro mil cinquenta e três reais e vinte e
seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903
9.54400.1 - 379482. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Célio Alves Ribeiro CONTRATANTE João Victor Ramos Alves
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Erivânia dos Santos 2Alexsandro Viana Cardoso. Fortaleza 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011341/2023-38
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA -
CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0288-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Tauvanio Vieira.
CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001- 03, representado neste ato
pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/18989, Termo de Participação nº 20230017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/18989, Termo de Participação nº 20230017 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18989eTermo de Participação nº 20230017, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de09de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do dia 04 de setembro de 2023, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento
da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.402,50 (Dezessete mil quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de
2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Tauvanio Vieira - CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Antônio Carlos R. da Silva, 02- Ilegível. Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011341/2023-38
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA
- CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0288-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Tauvanio
Vieira. CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE- ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.508.002/0001-11, representado neste ato pela Sra.
Reginauria Nobre Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- CEREAIS EM GRÃOS E
FARINHAS PARA PANIFICAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/18989, Termo de Participação nº 20230017, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/18989, Termo
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