DOE 14/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº173  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2023
Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
01/09/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;IOLANDA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 02244938336 - MATRÍCULA: 22200181418802 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130231015 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SONIA MARIA DE MATOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/09/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2987,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.578,95 ( TRINTA E 
TRÊS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23167963 - EEMTI ADRIÃO DO VALE 
NUVENS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 294/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244739 - EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAI-
SEAU. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROMULO ALAM MONTEIRO E SILVA - CPF: 07989616432 - MATRÍCULA: 22200181418780 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115897015 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CICERO RODRIGO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 22/09/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.130,09 ( 
OITO MIL E CENTO E TRINTA REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244739 - EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 295/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): NADIA RUTH MARTINS CIDADE NUNES - CPF: 91898617368 - MATRÍCULA: 22200181418764 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130223810 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO FERREIRA 
DOS SANTOS JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/08/2023 a 14/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;NAIARA SALES DUARTE - 
CPF: 06794891344 - MATRÍCULA: 22200181418756 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130223810 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
16/08/2023 a 14/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.113,70 ( DOIS MIL E CENTO E TREZE REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162813 - EEMTI ESTADO DA 
BAHIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 296/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE 
FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELAINY BEZERRA VIEIRA - CPF: 12261649436 - MATRÍCULA: 2220018141873X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147869013 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JONIO VIEIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/08/2023 a 05/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 232,55 ( DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 297/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA OSLIANE MARQUES DA COSTA OLIVEIRA - CPF: 00677672306 - MATRÍCULA: 22200181418381 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115894415 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RAIMUNDO ALVES CANDIDO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - 
CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;PABLO HENRIQUE 
PEREIRA BATISTA - CPF: 91851564349 - MATRÍCULA: 22200181418373 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115894415 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO ALVES CANDIDO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 24/08/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.331,74 ( ONZE MIL E TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163020 - 
EEMTI JUVÊNCIO BARRETO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 299/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244739 - EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR 
GERVAISEAU. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA MARINA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 07220410395 - MATRÍCULA: 
22200181418225 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130188810 
- NOME SUBSTITUÍDO: CICERO CELIO PINTO LEITE - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/08/2023 a 28/09/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.769,10 
( QUATRO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244739 - EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE 
ALENCAR GERVAISEAU e os Professores constantes neste extrato
LOTE 300/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163330 - EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAMELA FERREIRA MARTINS - CPF: 06135639307 - MATRÍCULA: 22200181416141 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148082017 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSIANE 
GONCALVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH 
MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 06/09/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3315,41; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.564,66 ( TREZE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO 
REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163330 - EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL e os Professores constantes neste extrato