DOE 14/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº173  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2023
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.572,53 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E 
CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078561 - EEMTI WALDEMAR FALCÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 552/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069201 - EEMTI SANTO AFONSO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LUIS ANTONIO OLIVEIRA SOUSA - CPF: 34944871899 - MATRÍCULA: 22200181418799 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/08/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.102,34 ( UM MIL E CENTO E DOIS REAIS 
E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069201 - EEMTI SANTO AFONSO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 553/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): GABRIELLE MESQUITA DE SOUSA PASCOAL - CPF: 02220736326 - MATRÍCULA: 22200181418772 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148066216 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA 
REGIA XIMENES ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/08/2023 a 29/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.161,40 ( QUATRO MIL E CENTO E 
SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074060 - EEM MARIANO MARTINS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 554/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): RAYANE ROCHA VIEIRA - CPF: 03625156385 - MATRÍCULA: 22200181416192 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113760519 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA WLADIA CARVALHO 
ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 29/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2230,38; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.158,43 ( DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS 
E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 555/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ELIABE CARNEIRO PORTELA - CPF: 67292178391 - MATRÍCULA: 22200181418357 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148027415 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
ANTONIO ALBUQUERQUE MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T I M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/08/2023 a 02/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1911,75;GABRIEL FREITAS CESARINO DOS SANTOS - CPF: 05798916316 - MATRÍCULA: 22200181418349 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148027415 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ANTONIO 
ALBUQUERQUE MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH 
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/08/2023 a 02/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.404,59 ( NOVE MIL E QUATROCENTOS 
E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 556/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSENIAS MARTINS ANDRADE - CPF: 03715091304 - MATRÍCULA: 22200181416184 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113760519 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA WLADIA CARVALHO 
ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 02/08/2023 a 29/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2166,07; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.096,20 ( DOIS MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 557/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065494 - EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): KAREN MONALIZA LEMOS FERREIRA - CPF: 61312841303 - MATRÍCULA: 22200181416176 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148047815 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
GLEIDSON SILVA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 15/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63;MAYCTON 
FURTADO DE OLIVEIRA - CPF: 04352282340 - MATRÍCULA: 22200181416168 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148047815 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO GLEIDSON SILVA DE SOUZA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 15/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.839,51 ( SEIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E 
UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23065494 - EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 558/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MICHELE PEREIRA PROCOPIO - CPF: 61143698312 - MATRÍCULA: 2220018141615X - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130370716 - NOME SUBSTITUÍDO: THAILANA 
OLIVEIRA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 09/08/2023 a 29/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 994,62; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.699,42 ( UM MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE 
REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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