DOE 14/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº173  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA CC 0802/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)LUANA HOLANDA 
NEPOMUCENO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de 
Gestão Estratégica e Desenvolvimento de Pessoas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, 
Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0803/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR RAFAELA CRISTINA DA SILVA SANTOS 
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor III, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Centro de Convivência Antônio Justa, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de setembro de 2023. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE 
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PORTARIA CC 0805/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.599, de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR, MARIA LUCIMAR DE MAGALHAES 
MORAIS, a partir d e 28 de Julho de 2023, para o exercício no(a) Gerência Administrativo Financeira, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em 
comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0806/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.599, de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR, LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA CORTES 
, a partir de 28 de Julho de 2023, para o exercício no(a) Gerência de Nutrição e Dietética, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão 
de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0807/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.599, de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR, ELIANA LIMA DA SILVA , a partir de 28 de 
Julho de 2023, para o exercício no(a) Gerência de Hotelaria, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0808/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.599, de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR, CARLOS AMERICO GOMES CAVAL-
CANTE , a partir de 28 de Julho de 2023, para o exercício no(a) Gerência de Manutenção, Infraestrutura Predial, Material e Patrimônio, exercendo suas 
atribuições do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
SAÚDE, Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1020/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 03129448/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, o(a) servidor(a) TIAGO PINHO FEIJÓ, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49644019, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício 
funcional no(a) HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA-HGF, no período de 30 de maio a 04 de junho de 2023, para participar do(a) “XIV CONGRESSO 
PAULISTA DE NEUROLOGIA”, em Santos/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros 
Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1021/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 00561462/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 
de 20.05.87, o(a) servidor(a) KARLA FEITOSA XIMENES VASCONCELOS, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49644116, lotado(a) nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA-HGF, no período de 22 a 25 de março de 2023, para participar 
do(a) “CONGRESSO 45º SIMASP”, em São Paulo/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Regis-
tros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1024/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 02443491/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, o(a) servidor(a) KIRLA WAGNER POTI GOMES, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49323816, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no(a) HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA-HGF, no período de 29 e 31 de maio de 2023, para participar do(a) “WELCOME 
TO EULAR/2023”, em MILÃO, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e 
Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1028/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 02568650/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 
de 20.05.87, o(a) servidor(a) JOSÉ RONALDO MONT’ALVERNE FILHO, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49339712, lotado(a) nesta