DOE 14/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº173 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2023
empresa BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 28.345.933/0001-30, estabelecida na Rua Luiz Frederico
, Bairro: Vila São Judas Tadeu, CEP: 25.243-570, Duque de Caxias – RJ, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.014571/2023-84,
quanto ao fornecimento do material hospitalar especificado na Nota de Empenho 2023NE009439, emitida em 14 de junho de 2023, devendo esta portaria
ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1611/2018
I – ESPÉCIE: Doc. nº 512/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1611/2018; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Imperador
nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: RIOMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA; V –
ENDEREÇO: Rua Alberto Magno, nº 1388, Montese, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consta como instrução probatória nos autos do
Processo Administrativo nº 04023848/2023, no inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os
preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII
– FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1611/2018, que tem como objeto serviços de manutenção preventiva, corretiva e pintura,
com reposição total de peças, acessórios e material de consumo por parte da contratada, em 25 (vinte e cinco) Bombas Hidráulicas, e 05 (cinco) quadros de
comandos elétricos, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira; IX – VALOR GLOBAL: R$ 17.598,82 (dezessete mil, quinhentos e noventa
e oito reais e oitenta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 11 de outubro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII – DATA: 28/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Rogério Freitas de Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº896/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 505/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 896/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo
Teófilo, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2759,
José de Alencar, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento
epigrafado; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº896/2019, que tem como objeto serviço de desinsetização, descupinização
e manutenção preventiva contra animais e insetos sinantrópicos para a Hemorrede/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos, previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 09 de setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/08/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana
Maria de Barros Carlos e Jesus Albino Vieira Crispa Junior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº432/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 492/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 432/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará /HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM); III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº
3480, Cajazeira, CEP: 60.840-285, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; V – ENDEREÇO:
Rua João Carvalho, nº 205, Aldeota, CEP: 60.140-140, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 e inciso I, alínea “b” e § 1º
do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: acrescer valor e prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº432/2022, que tem por finalidade o fornecimento de nutrição para os pacientes do Hospital de Messejana, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no processo acima mencionado; IX – VALOR GLOBAL: R$ 18.928,22 (dezoito mil, novecentos e vinte e oito
reais e vinte e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 25/07/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 21/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Danielle Balreira Fontenelle.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº69/2023 TERMO DE AJUSTE Nº034/2018
I - Doc. nº 69/2023 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 034/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA – CE; II – OBJETO: aquisição de veículo para o Município de Jaguaribara/CE, em conformidade com o
Plano de Trabalho – MAPP nº 4965; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei
Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.873/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e
condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, iniciando no dia 26 de julho de 2023 e findando em 22 de
março de 2024; VI – DATA: 10/08/2023; VII – SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº43/2023POLI.R/ MARACANAÚ
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 43/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CPSMM; V – ENDEREÇO: Avenida I – 57 – sala 911 – Torre II – Ed. Business
Place, Jereissati I, no Município de Maracanaú-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do
Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE Nº. 14.491, de 29 de outubro de 2009 (D.O.E. de 17.11.2009), ratificadora do
Protocolo de Intenções do Consórcio Público; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao valor do Contrato de Rateio nº43/2023 a quantia
na ordem de R$383.105,03 (trezentos e oitenta e três mil, cento e cinco reais e três centavos), a qual será destinada à Policlínica de Maracanaú – Tipo II,
Unidade integrante da Rede Própria da Secretária da Saúde. Sub Cláusula Única – As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo, conforme
definido na presente cláusula, serão repassadas a partir da data da assinatura do respectivo Termo, com término em 31 de dezembro de 2023; XI – VALOR
GLOBAL: R$ 383.105,03 (trezentos e oitenta e três mil, cento e cinco reais e três centavos); X – VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do respectivo
Termo, com término em 31 de dezembro de 2023; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 29/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho e FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/07240
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ROBERTO CORETTI – ME; ART MEDICA
COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPI-
TALARES LTDA; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras
e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - NUTRIÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência
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