DOE 14/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº173 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2023
do edital de Pregão Eletrônico nº 20230685 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11376724/2022. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ROBERTO
CORETTI - ME: ITEM: 2; 1358025 - FORMULA, DE NUTRIENTES, COMPLEMENTAR O LEITE HUMANO, NUTRICAO DE RECEM-NASCIDOS
ALTO RISCO, ATENDER RECOMENDACOES PEDIATRICAS DA ESPGAN COMITEE ON NUTRITION OF THE PRETERM INFANT, PROTEINAS
DO SORO DE LEITE PARCIALMENTE HIDROLISADAS, HIPOALERGENICAS, ALTA DIGESTIBILIDADE, MALTODEXTRINA E/OU XAROPE
DE MILHO, PO, SACHES INDIVIDUAIS DE 0,7 A 1 UM G, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 83.367,00; VALOR UNITÁRIO: 4,6733; ITEM:
4; 6344810 - FORMULA, LACTEA INFANTIL, LACTENTES,1º SEMESTRE, MODIFICADA, SEM SACAROSE, SEM ADICAO DE AMIDO, TEOR
DE GORDURA ANIMAL MAIOR OU IGUAL 2%, LATA MINIMO 400 G, LACRE DE SEGURANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO, MARCA DO
FABRICANTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU MINISTERIO DA AGRICULTURA, UNIDADE 1.0
GRAMA- obs; QUANT.: 3.014.800,00; VALOR UNITÁRIO: 0,0380; ITEM: 6; 6344910 - FORMULA, LACTEA INFANTIL, LACRE DE SEGURANCA,
DADOS DE IDENTIFICACAO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU MINIS-
TERIO DA AGRICULTURA, MODIFICADA, SEM SACAROSE, TEOR DE GORDURA ANIMAL ( >= 2%), LACTENTES (2º SEMESTRE), UNIDADE
1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 442.000,00; VALOR UNITÁRIO: 0,0380; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA: ITEM: 7; 6344410 - FORMULA, LACTEA INFANTIL, MODIFICADA, NECESSIDADES DIETOTERAPICAS ESPECIAIS, TEOR
MINIMO LACTOSE (< 0,08%), ISENTA DE SACAROSE E PROTEINA DE SOJA, ACRESCIDO DE DHA E ARA, LATA NO MINIMO 400G, LACRE
DE SEGURANCA, IDENTIFICACAO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU
MINISTERIO DA AGRICULTURA, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 1.187.325,00; VALOR UNITÁRIO: 0,0609; GOLD NUTRI COMERCIO
DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 8; 6344410 - FORMULA, LACTEA INFANTIL, MODIFICADA, NECESSI-
DADES DIETOTERAPICAS ESPECIAIS, TEOR MINIMO LACTOSE (< 0,08%), ISENTA DE SACAROSE E PROTEINA DE SOJA, ACRESCIDO DE
DHA E ARA, LATA NO MINIMO 400G, LACRE DE SEGURANCA, IDENTIFICACAO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO,
REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU MINISTERIO DA AGRICULTURA, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 395.775,00; VALOR
UNITÁRIO: 0,0792; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM: 1; 1358025 - FORMULA, DE NUTRIENTES, COMPLEMENTAR
O LEITE HUMANO, NUTRICAO DE RECEM-NASCIDOS ALTO RISCO, ATENDER RECOMENDACOES PEDIATRICAS DA ESPGAN COMITEE
ON NUTRITION OF THE PRETERM INFANT, PROTEINAS DO SORO DE LEITE PARCIALMENTE HIDROLISADAS, HIPOALERGENICAS, ALTA
DIGESTIBILIDADE, MALTODEXTRINA E/OU XAROPE DE MILHO, PO, SACHES INDIVIDUAIS DE 0,7 A 1 UM G, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs;
QUANT.: 250.101,00; VALOR UNITÁRIO: 4,6733; ITEM: 3; 6344810 - FORMULA, LACTEA INFANTIL, LACTENTES,1º SEMESTRE, MODIFI-
CADA, SEM SACAROSE, SEM ADICAO DE AMIDO, TEOR DE GORDURA ANIMAL MAIOR OU IGUAL 2%, LATA MINIMO 400 G, LACRE
DE SEGURANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA
SAUDE E/OU MINISTERIO DA AGRICULTURA, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 9.044.400,00; VALOR UNITÁRIO: 0,0400; ITEM: 5;
6344910 - FORMULA, LACTEA INFANTIL, LACRE DE SEGURANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE,
PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU MINISTERIO DA AGRICULTURA, MODIFICADA, SEM SACAROSE, TEOR DE
GORDURA ANIMAL ( >= 2%), LACTENTES (2º SEMESTRE), UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 1.326.000,00; VALOR UNITÁRIO: 0,0410;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230685; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08093
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDI-
CAMENTOS LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; III – OBJETO: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais
aquisições de REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20230695 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02331529/2023. 2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi-
vamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS);
EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 4; 1089768 - ENOXAPARINA, SODICA, VIA DE ADMINISTRACAO SUBCU-
TANEA INTRAVENOSA COM DISPOSITIVO DE PROTECAO PARA DESCARTE DA AGULHA, USO EM PROFILAXIA E TRATAMENTO DA
TROMBOSE VENOSA PROFUNDA, 60MG/0,6ML, PROFILAXIA E TRATAMENTO DO TROMBOEMBOLISMO PULMONAR, TRATAMENTO
DA ANGINA INSTAVEL E INFARTO DO MIOCARDIO, PREVENCAO DA COAGULACAO DO CIRCUITO EXTRACORPOREO DURANTE A
HEMODIALISE, SERINGA PREENCHIDA, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs; QUANT.: 103.586,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 18,7000; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 1; 1089758 - ENOXAPARINA, SODICA, VIA DE ADMINISTRACAO SUBCUTANEA
INTRAVENOSA COM DISPOSITIVO DE PROTECAO PARA DESCARTE DA AGULHA, USO EM PROFILAXIA E TRATAMENTO DA TROMBOSE
VENOSA PROFUNDA, SERINGA PREENCHIDASOLUCAO INJETAVEL, 40MG/0,4ML, PROFILAXIA E TRATAMENTO DO TROMBOLISMO
PULMONAR, TRATAMENTO DA ANGINA INSTAVEL E INFARTO DO MIOCARDIO, PREVENCAO DA COAGULACAO DO CIRCUITO EXTRA-
CORPOREO DURANTE A HEMODIALISE, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs; QUANT.: 235.796,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,4500;
ITEM: 2; 1037937 - ENOXAPARINA, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA, SUBCUTANEA E INTRAVENOSA, DISPOSITIVO DE
PROTECAO PARA DESCARTE DA AGULHA, SODICA, 20MG/0,2ML, USO EM PROFILAXIA E TRATAMENTO DA TROMBOSE VENOSA
PROFUNDA, PROFILAXIA E TRATAMENTO DE TROMBOEMBOLISMO PULMONAR, TRATAMENTO DA ANGINA INSTAVEL, INFARTO
DO MIOCARDIO, PREVENCAO DA COAGULACAO DO CIRCUITO EXTRACORPOREO DURANTE A HEMODIALISE, UNIDADE 1.0 SERINGA
PREENCHIDA- obs; QUANT.: 49.547,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,0900; ITEM: 3; 428940 - ENOXAPARINA, SERINGA PREENCHIDA, VIA DE
ADMINISTRACAO SUBCUTANEA INTRAVENOSA COM DISPOSITIVO DE PROTECAO PARA DESCARTE DA AGULHA, USO EM PROFILAXIA
E TRATAMENTO DA TROMBOSE VENOSA PROFUNDA, SODICA 80MG/0,8ML, SOLUCAO INJETAVEL, PROFILAXIA E TRATAMENTO
DO TROMBOLISMO PULMONAR, TRATAMENTO DA ANGINA INSTAVEL E INFARTO DO MIOCARDIO, PREVENCAO DA COAGULACAO
DO CIRCUITO EXTRACORPOREO DURANTE A HEMODIALISE, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs; QUANT.: 30.609,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 21,8100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230695; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14322
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PHARMAPLUS LTDA; IMEDIATA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA; ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA; UNIKA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO
DE PREÇOS - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 20230803 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo Nº 03547533/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PHARMAPLUS LTDA:
ITEM: 1; 1687280 - CLORIDRATO DE BROMEXINA, 1,6 MG/ML, XAROPE FRASCO 120ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs; QUANT.: 20.030,00;
VALOR UNITÁRIO: 12,1000; ITEM: 5; 1687315 - NIFEDIPINO, 20MG, COMPRIMIDO DE ABSORCAO RETARDADA, UNIDADE 1.0 COMPRI-
MIDO- obs; QUANT.: 81.500,00; VALOR UNITÁRIO: 0,1600; IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA: ITEM: 6;
625887 - PROPRANOLOL CLORIDRATO, 10 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 9.600,00; VALOR UNITÁRIO:
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