DOE 14/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº173  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2023
0,1600; ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 4; 374798 - MERCAPTOPURINA, 50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 
COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 59.000,00; VALOR UNITÁRIO: 4,3312; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; 378638 
- CIPROTERONA (ACETATO), 50 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 137.900,00; VALOR UNITÁRIO: 1,9300; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230803; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 452/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – 
HIAS; CONTRATADA: BSM REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA; OBJETO: aquisição de acessórios para ventilador pulmonar, marca 
Magnamed, a fim de atender as necessidades de atendimento do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 12/2023 e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inexigibilidade de Licitação nº 12/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura;  VALOR GLOBAL: R$ 
50.850,00 (cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137 - 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1
47462 - 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023; SIGNATÁRIOS:  Fábia Maria Holanda Linhares 
Feitosa e  Bruno Henrique Alves de Abreu.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 511/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA; OBJETO: Aquisição de 
REAGENTES LABORATÓRIAS PARA IMUNOFENOTIPAGEM de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20222298 e seus Anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 96.374,50 (noventa e seis mil, trezentos e setenta 
e quarto reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 
14/08/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Carolina Berla Bellido Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 514/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
DBR COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP; OBJETO: Aquisição de REAGENTES LABORA-
TÓRIAS PARA IMUNOFENOTIPAGEM de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20222298 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 39.750,00 (trinta e nove mil e setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda 
Linhares Feitosa e Helder Riato.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 517/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; OBJETO: Aquisição de REAGENTES LABORATÓRIAS PARA IMUNOFENO-
TIPAGEM de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20222298 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 41.975,00 (quarenta e um mil e novecentos e setenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e 
Amanda Soares Pereira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 686/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRA-
TADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME; OBJETO: A Aquisição de SUPORTE PARA PAPEL TOALHA E SUPORTE 
PAPEL HIGIÊNICO de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 16.884,00 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339030000.6.91.00.01.30; 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30; DATA 
DA ASSINATURA: 17/08/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Maria Zulene Pereira Lima.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 698/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Centro de Hematologia e Hemoterapia do 
Ceará – HEMOCE/SESA; CONTRATADA: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A; OBJETO: A contratação 
de serviço de fornecimento de água e esgoto para o Hemocentro Regional do Crato, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72, inciso VI, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: 
R$ 22.760,40 (vinte e dois mil, setecentos e sessenta reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.339039
00.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Danilo Cesar Correia de Almeida.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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