DOE 14/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº173  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 780/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA)/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF); CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ (COOPANEST-CE); OBJETO: Contratação de serviços em horas, 
sobreaviso e procedimentos de profissionais de saúde na Categoria MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, para os pacientes do SUS que necessitam de 
assistência no Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 201/2023, mediante Cotação Eletrônica (COEP) nº 2023/15208, os preceitos 
do direito público e no art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 15.711.321,00 (quinze milhões, setecentos 
e onze mil, trezentos e vinte e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.30-499430; DATA DA 
ASSINATURA: 24/08/2023; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Júlio Alexandre Damasceno Rocha.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 787/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ / HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: NORDESTE CORDIS LTDA; OBJETO: A aquisição de material de eletro-
fisiologia do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da 
Contratada, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, 
os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e 
oitenta) dias, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 432.750,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA 
DA ASSINATURA: 03/08/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e RICARDO SÉRGIO MEDEIROS FONTENELE.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 834/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
- SESA/HIAS; CONTRATADA: MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA; OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR 
(EPC – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20222253 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES, 
contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 130.650,00 (cento e trinta mil, seiscentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1137.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – CONSUMO FUNDES; DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023; SIGNATÁRIOS: 
FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e LUCAS RIBEIRO VIEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 882/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR – COAPH; OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO 
PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE E REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO (UTI MÓVEL) 
para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, por um período de 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, 
inciso IV e no art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto ; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
762.710,40 (setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e dez reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2751.242200204.10.302.631.
20077.03.33903900.1.500.9100000.0.3.01; 2713.24200204.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023; 
SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 934/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: AMO ATENÇÃO 
MÉDICA OFTALMOLÓGICA LTDA; OBJETO: prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – 
SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de OFTALMOLOGIA, objetivando a redução da 
fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação 
do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital de Chamamento Público nº. 001/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 149.484,93 (cento e quarenta e nove mil, 
quatrocentos e oitenta quatro reais e noventa e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7279-24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.500.91.0; 
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Leo Felyppe Ferreira Sappi.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº029/2023
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO 
DE PARACURU/CE; OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO 01 (um) microcomputador para fins de implementação da Ouvidoria do SUS no município 
de Paracuru/Ce: MICROCOMPUTADOR, ELITEDESK HP 800 G5 (MINI DESKTOP), COM MONITOR DE 21,5”: CPU HP ELITEDESK 800G5DMPN, 
S/N. BRJ024BMCQ, TB: 415981; TECLADO HP EPEAT, TB. 415982; E MONITOR HP V22B 21.5”, S/N: BRL9514YHQ, TB: 415983; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da assinatura; FORO: Fortaleza - CE; DATA: 28/08/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Wembley Gomes Costa;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.001780/2023-68
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 107/2023 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2020; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 015/2020, que 
tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de Sistema de Base de Crânio para Neuroendoscopia Ventricular para o Instituto Dr. José 
Frota – IJF; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 29/05/2023 
- Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Daniel de Holanda Araújo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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