DOE 14/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            113
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº173  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2023
ITEM
MARCA
TOMBO
VALOR
13
MONITOR DE VIDEO, BRILHO 250CD/M2, TEMPO DE RESPOSTA 5MS, FONTE INTERNA., TELA PLANA DE CRISTAL LIQUIDO DE 18,5¿, 
TECNOLOGIA TFT ACTIVE MATRIX LCD RESOLUCAO 1280X900, 16 MILHOES DE CORES, PIXEL
00597
R$ 38,00
14
MONITOR DE VIDEO, BRILHO 250CD/M2, TEMPO DE RESPOSTA 5MS, FONTE INTERNA., TELA PLANA DE CRISTAL LIQUIDO DE 18,5¿, 
TECNOLOGIA TFT ACTIVE MATRIX LCD RESOLUCAO 1280X900, 16 MILHOES DE CORES, PIXEL
00563
R$ 38,00
15
MONITOR DE VIDEO, LCD OU LED, TELA DE 17” - 19”, CONECTOR VGA, HDMI, CAIXA 1.0 UNIDADE
51363
R$ 65,59
16
MONITOR DE VIDEO, LCD OU LED, TELA DE 17” - 19”, CONECTOR VGA, HDMI, CAIXA 1.0 UNIDADE
00590
R$ 76,00
17
MONITOR DE VIDEO, LCD OU LED, TELA DE 17” - 19”, CONECTOR VGA, HDMI, CAIXA 1.0 UNIDADE
00602
R$ 38,00
18
MONITOR DE VIDEO, TELA PLANA CRISTAL LIQUIDO 17”, ANTI- REFLEXO, RESOLUCAO 1280 X 900, 16,7 MILHOES DE
 CORES, CAIXA 1.0 UNIDADE
51375
R$ 65,59
19
MONITOR DE VIDEO, TELA PLANA CRISTAL LIQUIDO 17”, ANTI- REFLEXO, RESOLUCAO 1280 X 900, 16,7 MILHOES DE
 CORES, CAIXA 1.0 UNIDADE
38512
R$ 109,16
20
MONITOR DE VIDEO, TELA PLANA CRISTAL LIQUIDO 17”, ANTI- REFLEXO, RESOLUCAO 1280 X 900, 16,7 MILHOES DE
 CORES, CAIXA 1.0 UNIDADE
51376
R$ 65,59
TOTAL
R$ 9.851,76
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 06286/2017. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 14.09.2017, FRANCISCO MARTINS PONTES, servidor do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000677, ocupante do cargo/função de 
TÉCNICO LEGISLATIVO, NMD 11, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal de 1988, com redação dada 
pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19.12.2003, com proventos mensais proporcionais a 93,06% no valor total de R$ 2.031,83 (dois mil, trinta e um 
reais e oitenta e três), utilizando como base de cálculo as remunerações compreendidas entre julho/1994 e agosto/2017. TORNANDO SEM EFEITO o Ato 
datado de 06.02.2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 09.02.2018, que concedeu aposentadoria a FRANCISCO MARTINS PONTES, matrícula 
nº 000677. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 15 de dezembro de 2021.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Dep. Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Dep. Érika Amorim
3ª SECRETÁRIA
Dep. Apóstolo Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO
REGISTRADO TACITAMENTE PELO TCE/CE DE ACORDO COM O RE Nº636.553 DO STF
*** *** ***
PORTARIA N°891/2023 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 
1º. EXONERAR o Sr. DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, e DESIGNAR a Sra. LÍDIA GISELLE DE SOUZA DUTRA, matrícula 
n° 034.513, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestora do Contrato n° 09/2023, firmado 
com a SHOWCASE DTV SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, referente SUPORTE TËCNICO AO EQUIPAMENTO “IFN-100”. Fica o Gestor acima 
mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA N°892/2023 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 
1º. EXONERAR o Sr. DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, e DESIGNAR a Sra. LÍDIA GISELLE DE SOUZA DUTRA, matrícula 
n° 034.513, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestora do Contrato n° 46/2022, firmado 
com a 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÃO DIGITAIS LTDA, referente a LOCAÇÃO DE UM SISTEMA PORTÁTIL E MÓVEL DE TRANS-
MISSÃO E RECEPÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO PARA TELEJORNALISMO, VIA INTERNET, POR REDES DE TELEFONIA CELULAR 3G/4G/LTE, 
DO TIPO “MOCHILINK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA TV ASSEMBLEIA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°63/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°35/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FOCO 
EM MATERIAIS ELETRICOS, EPI’s (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E OUTROS DIVERSOS, DE MODO A SUPRIR AS NECES-
SIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital de 
Pregão Eletrônico nº 35/2023, o qual passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01449/2023. JUSTIFICATIVA: A Estrutura Organizacional da ALECE, atualizada pela Reso-
lução n° 698/2019, prevê o Núcleo de Manutenção Predial. Conforme referida Resolução, são atribuições do referido Setor a execução de serviços de obras, 
manutenção preventiva e corretiva, tais como serviços de eletricidade, hidráulicos, sanitários, de pintura, de carpintaria, de marcenaria e de alvenaria, dentre 
outros afins. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura. I. O presente 
instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 35/2023 II. Nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, publicado 
no DOE de 12/1/2006; III. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. LOTE V – ELETRODUTOS ITEM 39 - Eletroduto flexível corrugado 
de 1,2’’, 50 metros. QUANTIDADE: 05; UNIDADE:ROLO: VALOR UNITÁRIO: R$ 36,00. ITEM 40 - Eletroduto flexível corrugado de 3/4’’, 50 metros. 
QUANTIDADE: 10; UNIDADE:ROLO: VALOR UNITÁRIO: R$ 36,00. ITEM 41 - Eletroduto flexível corrugado de 1’’, 50 metros. QUANTIDADE: 
05; UNIDADE:ROLO: VALOR UNITÁRIO: R$ 76,88. ITEM 42 - Eletroduto roscável de 3/4’’, 03 metros. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: BARRA: 
VALOR UNITÁRIO: R$ 7,32. ITEM 43 - Eletroduto roscável de 1’’, 03 metros. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: BARRA: VALOR UNITÁRIO: R$ 12,00. 
ITEM 44 - Eletroduto roscável de 1, 1/4’’, 03 metros. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: BARRA: VALOR UNITÁRIO: R$ 22,67. ITEM 45 - Eletroduto 
roscável de 1, 1/2’’, 03 metros. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: BARRA: VALOR UNITÁRIO: R$ 26,67. ITEM 46 - Luva de pressão de PVC de 20 mm. 
QUANTIDADE: 100; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 1,07. ITEM 47 - Luva de pressão de PVC de 25 mm.. QUANTIDADE: 100; UNIDADE:U: 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,20. ITEM 48 - Luva de pressão de PVC de 32 mm. QUANTIDADE: 100; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 1,72. ITEM 
49 - Luva eletroduto roscável de ¾’’.QUANTIDADE: 150; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,67. ITEM 50 - Luva eletroduto roscável de 1’’. 
QUANTIDADE: 150; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 1,34. ITEM 51 - Luva eletroduto roscável de 1, ¼’’.QUANTIDADE: 80; UNIDADE: U: 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,07. ITEM 52 - Luva eletroduto roscável de 1, ½’’. QUANTIDADE: 80; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 3,87. ITEM 
53 - Curva 90º eletroduto roscável ¾’’. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 1,60. ITEM 54 - Curva 90º eletroduto roscável de 1’’. 
QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 3,34. ITEM 55 - Curva 90º eletroduto roscável de 1, ¼’’. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: