DOE 14/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº173 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 05/2023-TP – A CPL da Prefeitura Municipal de Caridade torna público, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação, ref. a Tomada de
Preços Nº 05/2023-TP, que tem como OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na localidade de São Domingos
no Município de Caridade/CE, nos Moldes do Convênio Nº 040/2023-MAPP: 2113, conforme Projeto Básico Anexo I. EMPRESAS HABILITADAS:
01-WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ: 10.932.123/0001-14; 02- MK EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 35.864.328/0001-30;
03- TOMAZ CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 32.236.949/0001-81; 04-ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONST LTDA - CNPJ: 63.551.378/0001-01;
05-ATUALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02.674.124/0001-88; 06-BMAG SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 49.574.575/0001-
07; 07-MAREA LOCAÇÕES E SERV EIRELI- CNPJ: 10.923.326/0001-44; 08-CONSTRUTORA MORAES LTDA- CNPJ: 33.278.617/0001-22;
09-MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERV DE EDIFICAÇÕES EIRELI- CNPJ: 31.549.845/0001-64; 10-R E SOUSA CONST. E SERVIÇOS
EIRELI-ME - CNPJ: 40.560.312/0001-74; 11-CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI - CNPJ: 07.838.885/0001-41; 12-CALCULO
CERTO LTDA - CNPJ: 49.671.963/0001-06; 13-VIPON CONST. EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 34.631.462/0001-29; 14-ABRAV CONST.
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP - CNPJ: 12.044.788/0001-17; 15-PLATAFORMA E SERVIÇOS CONSTRUÇÕES - CNPJ:
10.736.137/0001-62; 16-R M CLEMENTE CANDIDO ME - CNPJ: 35.21.818/0001-91; 17-MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA –
CNPJ: 09.423.269/0001-55; 18-ENGERCON CONSTR E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 44.997.219/0001-82; 19- LS SERV DE CONSTRUÇÕES
EIRELI-ME - CNPJ: 21.541.555/0001-10; 20-M A FEITOSA DE SOUSA LTDA - CNPJ: 41.356.135/0001-71; 21-MEDEIROS CONSTR E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.615.710/0001-75; 22-AR CONST E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI - CNPJ: 36.835.969/0001-20; 23-LEAL
CONSTRUÇÕES E SERV - CNPJ: 51.055.599/0001-00 e 24-APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME
inscrita no CNPJ: 24.614.233/0001-42; por atender o edital na íntegra. EMPRESAS INABILITADAS: 01-M V SOUSA MAQUINAS E TRANSPORTES
CNPJ: 07.615.126/0001-10; 02-PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.012.912/0001-08; 03-CONSTRUTORA MOREIRA
E MELO LTDA - CNPJ: 10.633.615/0001-09; 04-LESSA LOCAÇÕES E CONST LTDA EPP - CNPJ: 42.001.378/0001-50; 05-VK CONSTRUÇÕES
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 09.042.893/0001-02; 06-2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES - CNPJ: 27.717.419/0001-15;
07-I.A.S CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 23.254.954/0001-26; 08-AOS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 40.001.303/0001-43 e 09-LEXON SERVIÇOS
& CONSTRUTORA inscrita no CNPJ: 07.191.777/0001-20; por não atender as exigências do edital. Os motivos das inabilitações encontram se disponíveis
para os interessados no Setor de Licitação e no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos
interessados e iniciado o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente. Caridade-CE, 13 de Setembro de 2023. José
Ribamar Leitão Arruda – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 003/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para execução de recomposição de pavimentação em pedra tosca na sede e em diversas localidades do Município de Cariré-
CE, conforme orçamento em anexo ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: TERRA SANTA CONSTRUÇÕES LTDA, REAL
SERVIÇOS EIRELI, M L ENTRETENIMENTOS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA – EPP, FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309,
PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RM MESQUITA – ME, L B CONSTRUÇÕES
LTDA, CSA ENGENHARIA LTDA, BS SERVIÇOS, LEXON SERVIÇOS, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS LOCAÇÕES LTDA
– EPP, SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI – ME, CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, PRIME
EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, STAN ENGENHARIA, J PARENTE CONSTRUTORA LTDA – ME, MOURÃO
RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por não atenderem exigências editalícias e HABILITADAS as empresas: CONSERBAS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – LTDA, MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, RSM PESSOA LTDA, CENPEL - CENTRO NORTE
PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, MAPA CONSTRUTORA, JVW CONSTRUÇÕES LTDA – ME, APLA EMPREENDIMENTOS,
EMME ENGENHARIA – ME, DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, LIMPAX
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
E LOCAÇÕES LTDA, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, ANAPP
– PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, PVR CAETANO LTDA, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI,
F.J. CONSTRUTORA LTDA, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA VIPON EIRELI, BRANDÃO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME, AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e
www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.13.002. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE., INSTITUIÇÃO DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 63.386.627/0001-42, COM
ENDEREÇO À AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ – CE. CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, ESTABELECIDA NA RUA ENG. OSCAR FERREIRA, Nº 47, CASA FORTE, RECIFE/PE, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº 35.542.612/0001-90. FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTA-SE, O PRESENTE CONTRATO, NO ART. 25, INCISO II, DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA, C/C O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 – SEPLAF -IN. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JURÍDICOS PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE
DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PARA O CORRETO REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TODAS
AS PARCELAS RECEBIDAS PELA UNIÃO FEDERAL COM O IMPOSTO DE RENDA E O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
PREÇO: R$ 0,20 (VINTE CENTAVOS) PARA CADA R$ 1,00 (UM REAL) RECUPERADO AOS COFRES MUNICIPAIS. (PRAZOS: VALIDADE
DO CONTRATO 12 (DOZE) MESES. ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS PREVISTAS PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SÃO
ORIUNDAS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS SOB O
Nº 03.01 04 122 0002 2.009 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. DATA: CHORÓ – CE., 13 DE SETEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: LUCICLEIDE DE SOUSA JUCÁ - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADO:
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - REPRESENTANTE LEGAL. CHORÓ
-CE., 13 DE SETEMBRO DE 2023. LUCICLEIDE DE SOUSA JUCÁ - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
012/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados
Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 012/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a Contratação de
empresa para execução do projeto de reforma da creche e adaptação ao padrão FNDE, tipo 1, na sede do Município de Cariré, conforme orçamento em anexo
ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: MESQUITA SERVIÇOS, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, R7
SERVIÇOS E CONTRUÇÕES EIRELI – ME, AQUA CONSTRUTORA & COMÉCIO, M L ENTRETENIMENTOS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA
– EPP, STAN ENGENHARIA, J PARENTE CONSTRUTORA LTDA – ME, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS LOCAÇÕES LTDA – EPP, LEXON SERVIÇOS, FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 e HABILITADAS as
Empresas: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME, W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, JVW CONSTRUÇÕES LTDA –
ME, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, MEDEIROS CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, G.
A. RABELO JUNIOR ME, EMME ENGENHARIA – ME, CONSTRUTORA VIPON EIRELI, ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA – EPP, F.J. CONSTRUTORA LTDA, E.C PRODUÇÕES LTDA, por atender a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a
decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto
o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei N° 8.666/93. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de
Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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