DOE 14/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº173 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO
ADITIVO N.º 02.06.02/2022, RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 02.06.02/2022: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO DA VIA DE ACESSO DA BR 116 A LOCALIDADE DO JAGUASUL, INTERLIGANDO AO CRUZAMENTO DA
NOVA ESTRADA DA BARRAGEM DE SANTANA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 03 (TRÊS)
MESES, PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA DE 30 DE ABRIL DE 2023 ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2023. CONTRATADO (A): GLOBAL GESTORA DE
EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS. ASSINA PELA CONTRATADA: SANTIAGO DE MATOS OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATANTE:
CHARLES DE LIMA NUNES JAGUARIBE-CE, 18 DE ABRIL DE 2023. CHARLES DE LIMA NUNES SECRETÁRIO ADJ. DE INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTES E URBANISMO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: A SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 03.06.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CURRAIS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO DO NOVO MATADOURO PÚBLICO
DE JAGUARIBE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDRAMA – 07.01.23.692.0025.1.044 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 VALOR
GLOBAL: R$ 699.259,04 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS). PRAZO
DE EXECUÇÃO: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS. VIGENCIA DO CONTRATO: ATÉ 30 DE MARÇO DE 2024. CONTRATADO: VIDAL
ENGENHARIA LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: BEATRIZ AMORIM VIDAL ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ RICARDO MENDES
DE SOUSA JAGUARIBE/CE, 01 DE AGOSTO DE 2023. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO – ANÁLISE COMPLEMENTAR DE
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-SECULT – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que após análise complementar dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2023-SECULT,
com fins à Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do Centro de Cultura Municipal Padre Pedro de Alcantara,
Localizado na Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte – SECULTE, apurou-se que a empresa:
CSA ENGENHARIA LTDA - ME foi declarada HABILITADA e ainda que as empresas: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e LEXON
SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise Complementar de
Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93.
Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 25 de Setembro de 2023, às 09h no endereço da Comissão de Licitação,
localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 13 de Setembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do
Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 – EDITAL Nº 8831 – O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza – CLFOR, do resultado final do Pregão
Eletrônico nº 143/2023, processo administrativo P413340/2022, que tem por objeto a seleção de proposta para o registro de preços visando futuras e
eventuais aquisições de espreguiçadeiras para acompanhantes, para atender às necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, por um período de 12 (doze) meses, resolve HOMOLOGAR o resultado final do
Pregão Eletrônico nº 143/2023, Edital nº 8831, referente aos itens 01 e 02, em favor da MEGGA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSILIOS
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.256.020/0001-42, no valor global de R$ 93.400,00 (noventa e três mil e quatrocentos reais), com valor global do
Pregão Eletrônico nº 143/2023, Edital nº 8831, a quantia total de R$ 93.400,00 (noventa e três mil e quatrocentos reais), devendo a despesa correr a conta
da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.1648.0001; ELEMENTO DE DESPESA: 449052; FONTE DE RECURSO:
150010020000, 160100000000, 163200000000 E 150010020000 DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. Fortaleza, na data
da assinatura eletrônica. Daniel de Holanda Araújo – SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF. Visto: Roberto de Alencar Mota
Júnior – Procurador Jurídico do IJF.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de
Registro de Preços Nº 20230904.01/SEINFRA, Nº 20230509.01/SEINFRA, Nº 20230912.01/SEINFRA – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
PE/01/020523/SME – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de óleo lubrificante, filtro de ar (motor e cabine), filtro de óleo,
filtro de combustível, e outros materiais de consumo, destinados a manutenção da frota de veículos das secretarias administrativas do Município
de Reriutaba-CE, para o exercício de 2023 – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Transporte – Beneficiária 1: L LOPES LTDA, CNPJ nº
01.794.045/0001-48, Valor R$ 197.039,82 (Cento e noventa e sete mil e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos) - Data da Ata de Registro de Preços:
04/09/2023, Beneficiária 2: STORE DO BRASIL EIRELI - ME , CNPJ nº 13.990.290/0001-00, Valor R$ 11.427,24 (Onze mil quatrocentos e vinte
e sete reais e vinte e quatro centavos) - Data da Ata de Registro de Preços: 05/09/2023, Beneficiária 3: A.J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E
SERVIÇOS, CNPJ nº 10.539.642/0001-17, Valor R$ 29.428,00 (Vinte e nove mil quatrocentos e vinte oito reais) - Data da Ata de Registro de Preços:
12/09/2023 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto
Federal n° 10.024/2019; Decreto Municipal nº 005/2021 – Signatários: FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO (CONTRATANTE); Beneficiária
1: FRANCISCO EDERVALDO LOPES, Beneficiária 2: CAROLINA GONÇALVES PORTELLA, Beneficiária 3: FRANCISCO JAVAN DE SOUSA
NETO (CONTRATADAS).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. Resultado de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.08.18.1 - O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do certame licitatório na modalidade Tomada de Preços
tombada sob o n° 2023.08.18.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – S A ENGENHARIA LTDA e CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA, por
cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações no setor de licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP:
63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 12 de setembro de 2023.
Wandson de Freitas Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1209.45/23
SESA. OBJETO: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Material para atender a demanda do Laboratório de Análises Clínicas do
Hospital Municipal Dr. Jose Arcanjo Neto, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Acaraú/CE, Conforme Termo de Referência. DO TIPO:
MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que do dia 15 de setembro de 2023 a 27 de setembro de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos
de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de setembro de 2023,
às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 27 de setembro de 2023, (Horário de
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana
do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 14 de
setembro de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro.
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