DOE 14/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº173 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2023
MARASUCO INDUSTRIA E SUCOS LTDA - CNPJ 06.308.974/0001-13 / NIRE 23201023716. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA DE SÓCIOS. SÁVIO PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, empresário, portador cédula de identidade nº 2001002229896 e cédula
de CPF nº 002.895.493-96, residente e domiciliado na Rua Pe. Moacir Melo nº293, Centro, Ubajara-Ce. Na qualidade de sócio administrador das empresas
MARASUCO INDUSTRIA E SUCOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.308.974/0001-13, convoca todos seus respectivos sócios para assembleia
geral ordinária, à realizar-se no dia 09 de outubro de 2023 às 10:00, na sala de reunião da sede da empresa, situado na Rua Pe. Moacir Melo, nº 621, na
cidade Ubajara-CE, para tratar de da seguinte ordem do dia: a) Alteração ao contrato social com acréscimo a cláusula oitava tocante à exclusão de sócio
minoritário b) alteração de administração c) Consolidação do estatuto. Fortaleza, 14 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Catarina – Resultado do Julgamento da Fase de Classificação das Propostas de Preços. A Câmara Municipal
de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento
das Propostas de Preços da Tomada de Preços o nº 007/2023 – CMC cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Catarina, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital. Empresas com Propostas Classificadas: Francisco
Rozildo dos Santo - ME, vencedor dos itens: 01,02, 03, 04, 07, 08, 09, 10 e 18, Vanessa Araujo Pereira - ME, vencedora dos itens: 05, 16 e 17 e N. B. da
Costa – ME, vencedor dos itens: 06, 11, 12, 13, 14, 15 e 19. É o Resultado. fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art.
109, Inciso I, Alínea “b” da Lei de Licitações. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1375. Catarina - CE, 13 de setembro de 2023. Caio Castro
Guedes Mendonça.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA - Aviso de Credenciamento. O Presidente da Comissão de
Licitação do CPSMCA, torna público aos interessados que a partir do dia 14/09/2023 às 08h:00min, na sala da Comissão de Licitação, na Av. Chico Campos,
Nº 951, Bairro: Monte, Canindé/CE, estará realizando Recebimento de documentação para Credenciamento Nº 2023091201-CH, objeto é Credenciamento
para seleção de clínica especializada de imagem para realização de exames de tomografias com e sem contraste e emissão de laudos, destinados aos pacientes
atendido pela Policlínica Frei Lucas Dolle, vinculada ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé, sendo realizada a primeira analise dia
05/10/2023, às 09:00, na sala da Comissão de Licitação, o edital se encontra na sede da licitação e nos sites: https://municipios.tce.ce.gov.br/;http://www.
https://cpsmcaninde.ce.gov.br. Canindé-CE, 13 de setembro de 2023. Rafael Costa da Cruz - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato do Contrato nº. 2023.07.11.06 - Referente ao Pregão Eletrônico nº 016.2023. Objeto:
contratação de empresa para execução de serviços de transporte escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de
Paraipaba/Ce, junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Contratante: Município de Paraipaba/Secretaria de Educação e Desporto. Contratada:
M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA - CNPJ: 35.864.328/0001-30. Valor Global: R$ 1.797.154,16 (Hum milhão, setecentos e noventa
e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Assinam pelas Partes: Francisco Henes Ferreira
Cunha - Secretário de Educação e Desporto, CPF nº. 909.004.053-68, pela empresa: Mauricio Gomes Coelho, CPF nº 044.596.423-52. Paraipaba/Ce, 13
de setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade
- Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da
análise da proposta de preço referente a Tomada de Preços N.º 003/2023-TP, com fins à Contratação de empresa para perfuração de poços profundos, sob
demanda em diversas localidades no Município de Tauá/CE. Empresas Classificadas: Prospectus Nordeste LTDA e Construtora Santa Beatriz LTDA.
Empresas Desclassificadas: LC Projetos e Construcoes LTDA, I P N Construcoes e Servicos LTDA, Milor Perfuracoes LTDA, M K Servicos em Construcao
e Transporte Escolar LTDA, GEOHIDRO - Geologia, Hidrogeologia e Servicos LTDA e R E Sousa Construcoes e Servicos LTDA. A empresa melhor
classificada foi Prospectus Nordeste LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 2.999.931,97 (dois milhões e novecentos e noventa e nove mil e novecentos
e trinta e um reais e noventa e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento
das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 13 de setembro de 2023. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04 – Centro, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no Dia 27 de Setembro de
2023, 09:00HS, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1309.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de
01 (um) veículo zero km com baú, equipado para transporte de carnes para atender o abatedouro municipal de responsabilidade da Secretaria de Agricultura
do Município de Pereiro-CE, Conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de atendimento ao público, de 07:00h às 11:00h, Ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/. Pereiro-Ce, 13 de setembro de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Extrato do Contrato Nº 2023.09.11.01/001-SME – Processo Originário: Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 2023.09.11.01-SME (Carona Externa nº 007/2023). Objeto: Contratação de serviços de locação de Veículos. Valor Global: R$
3.177.000,00 (três milhões, cento e setenta e sete mil reais). Dotações Orçamentárias: 08.21.12.361.0035.2.082.0000 / 08.21. 12.362.0035.2.084.0000 /
08.22.12.361.0028.2.092.0000 – Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Signatários: Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. Eridan de
Paulo Mendes Santana, e a empresa: J.R. Serviços de Transportes LTDA - CNPJ Nº 08.269.988/0001-09, representada pela Sra. Juliana Rosa Álvares.
Vigência: De 13/09/2023 a 13/09/2024. Data de Assinatura: 12/09/2023. Fundamentação Legal: Dec. Municipal Nº 1.195, de 10/03/2021, Dec. Municipal
nº 1.188, de 11/02/2021, art. 15 da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Pregão nº 08/2022 e ARP nº 02/2022 do 23º Batalhão de Caçadores do Exército
Brasileiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia
14 de Setembro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 043/2023-PE, cujo objeto versa sobre
registro de preços para futuras e eventuais fornecimento de testes laboratoriais com cessão de equipamentos em comodato, para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca. Data de Abertura das Propostas: 26/09/2023 das 08:00h às 08:30h. Data da Disputa de Preços:
26/09/2023 às 09:00 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário
local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://
licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 13 de Setembro de 2023. João Vieira de Souza Neto- Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Extrato de Contrato - Contrato Nº 20230911001 - Origem: Pregão Nº 041-2023-PE.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Contratada(o): Pigalle Veiculos Pecas e Servicos LTDA. Objeto: aquisição de 01 (uma) ambulância
tipo a, ambulância de transporte: veículo destinado ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentem risco de vida, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Canindé-CE. Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Programa de Trabalho: Exercício
2023 Projeto 0801.103020429.1.025 Aquisição de Veiculos Ambulancias e Uti’S Movel , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 120.000,00 Vigência: 11 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 11
de Setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Julgamento de Proposta de
Preços da Tomada de Preços Nº 04.006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados na elaboração de projeto LOA
2024 e Elaboração do Balanço Geral 2023 do Município de Novo Oriente, tendo como Vencedora a Empresa: F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa
LTDA, com valor de R$ 53.300,00 (cinquenta e três mil e trezentos reais). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo
contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente, 13 de setembro de 2023.
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