DOE 14/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº173 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Homologação – Pregão Eletrônico N°. 043/2023-PE. Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de material permanente, equipamentos de informática, instrumentos musicais e equipamentos eletrônicos, para serem utilizados
na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, através da Secretaria da Assistência Social do Município de Canindé/Ce. Empresa
vencedora do Lote I: Kedma Isabel de Assis, com o Valor Global do lote de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). empresa vencedora do Lote
II: JBR Distribuidora e Servicos LTDA, com o Valor Global do lote de R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reias). pregão eletrônico homologado
na forma da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 10.520/02. Edivânia de Sousa Farias – Secretaria Municipal de Assistência Social. Canindé/CE, 13 de setembro
de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.17.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.07.17.01, que tem como objeto o Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de monitores de LED para equipar os Laboratórios de Informática das
Escolas de Tempo Integral, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas,
através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 14/09/2023 até às 17h00min do dia 28/09/2023. Data de
Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da
publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 13/09/2023 – Jayson Mota Azevedo Mesquita – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria de Educação - Julgamento da Proposta de Preços – Tomada de Preços N°
19.06.01/2023-07/TP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar obra de reforma de diversas unidades escolares no Município de Amontada. A
Comissão de Licitação Torna Público o resultado do Julgamento das Propostas, sendo observado pela Comissão de Licitação que se sagrou como vencedora
para todos os lotes a empresa: LB Construções LTDA, CNPJ (MF) 40.454.732/0001-76, apresentou proposta no valor global de R$ 1.289.377,86 (um
milhão duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos) – Lote-I R$ 556.401,24; Lote-II R$ 456.998,28; Lote-III R$
116.317,48; Lote-IV R$ 159.660,86. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, a contar desta data. Amontada/
CE, 13 de setembro de 2023. Nara Lucia Silveira de Pinho. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº
2023091301-PE. O(a) Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará as 09:00h, do dia 27 de setembro de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023091301-PE.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, por demanda, com fornecimento de passagens aéreas nacionais,
reserva de hotéis (hospedagens), aluguel de veículos no brasil, compreendendo reserva, emissão, cancelamento, alteração, marcação, endosso e a devida
entrega dos bilhetes e quaisquer serviços correlatos para atender as necessidades do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul -
CODESSUL. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone:
None ou no endereço: Praça São Sebastião. Piquet Carneiro/CE. Francisca Vera Lucia Barbosa Lima - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município
de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.08.09.01-01 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.08.09.01-SRP: Objeto:
Registro de Preços destinado à aquisição de generos alimenticios (ovo de galinha, pao tipo hot dog e pão de leite), destinados a complementar a merenda
escolar do município de orós/ce, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I do Edital. Dotação Orçamentária: 0801.
12 361 0181 2.034 - Manutenção do PNAE - Elemento: 3.3.90.30.00- Órgão: Sec. Uni. da Educação, ESP, e Juventude - Empresa: J M Donna de Freitas
Araujo – ME- Endereço: Rua Pedro Gomes de Araujo, 50, Centro, Quixelô/CE - CNPJ Nº 12.240.925/0001-99 - Valor Global: R$ 27.416,40 (vinte e sete
mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos).Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de Dezembro de 2023. Assina Pela
Contratada: Josefa Maria Donna de Freitas Araujo. Assina pela Contratante: José Adailson Barbosa de Oliveira. Orós/CE 12 de setembro de 2023. José
Klériston Medeiros Monte Junior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município
de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.08.09.01-02 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.08.09.01-SRP: Objeto:
Registro de Preços destinado à aquisição de generos alimenticios (ovo de galinha, pao tipo hot dog e pao de leite), destinados a complementar a merenda
escolar do Município de Orós/Ce, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I do Edital. Dotação Orçamentária: 0801. 12
361 0181 2.034 - Manutenção do PNAE - Elemento: 3.3.90.30.00 - Órgão: Sec. Uni. da Educação,Esp, e Juventude. Empresa: WS Comercio e Servicos
LTDA - ME – ME. Endereço: Travessa Manoel Victor, 51, Antonico, Quixelô/CE- CNPJ Nº 46.385.061/0001-15. Valor Global: R$ 18.850,00 (dezoito
mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de Dezembro de 2023. Assina pela Contratada: William
Sales da Sivla. Assina pela Contratante: José Adailson Barbosa de Oliveira. Orós/CE 12 de setembro de 2023. José Klériston Medeiros Monte Junior
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Classificação de Proposta de Preços de Licitação – Unidade Administrativa:
Secretaria de Obras – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP-01.310723-SEOB. Objeto: pavimentação em
pedra tosca e drenagem superficial em meio-fio de concreto em ruas de várias localidades do Município de Ararendá-CE – Classificadas: JM Construções
Locaçoes e Serviços Urbanos LTDA; Construtora Moraes LTDA; Premiere Locações e Serviços LTDA-ME; Apolo Serviços EIRELI – ME e FJ2 Construçoes
EIRELI. Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos
Municípios no site do TCE/CE – Vencedora: JM Construções Locaçoes e Serviços Urbanos LTDA pelo menor preço apresentado no valor global de R$
1.255.434,48 (Um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos) – Comunicado: A partir da data
de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de
Licitação: Antonio Erivelton Alves do Nascimento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu. Vem retificar a Pregão Eletrônico Registro de Preços N° 007/2023-PE-SRP-SS, referente a divisão
do lote 01. Onde lê-se: Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. Leia-se: Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Divididos em Alimentos Perecíveis, Alimentos
Não Perecíveis, Nutrição Enteral e Suplementos. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de gêneros alimentícios para o Hospital Dr. Valdemar de
Alcantara do Município de Tururu/CE. com nova data para a abertura da sessão pública eletrônica, que ocorrerá no dia 27/09/2023 às 09h30min (Horário
de Brasília). O edital retificado encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e https://bll.org.br Maiores
informações pelo e-mail: licitacaotururu022@gmail.com. Tururu/CE, 12 de setembro de 2023. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. O Prefeito Municipal de Uruburetama, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais, etc,
faz saber da decisão final do processo administrativo disciplinar nº: 14.07.002/2023-PAD que resultou na pena de Demissão ao servidor público municipal
Francisco de Assis Oliveira Filho, Professor PEB I, matrícula n° 130904-8, CPF nº 841.789.553-53, pelo cometimento da infração as normas descritas no
artigo 218, II, § 1° da Lei Municipal n° 28/75, abandono de cargo. Proceda-se com às anotações no prontuário do servidor. Após, finalizado o prazo para
recurso, arquivem-se os autos. Uruburetama/CE, 06 de setembro de 2023. Francisco Aldir Chaves da Silva - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Anulação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Cascavel-CE através da
Secretaria de Saúde, comunica a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Chamada Pública n° 003/2023. Objeto: Contratação de organização
social, já qualificada como O. S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde, para gerenciamento e execução das atividades e serviços da Unidade de
Pronto Atendimento – Upa Irmã Silveira e consultas médicas especializadas e serviços de exames de imagem e diagnósticos complementares. Motivo: Vicio
de Legalidade, art. 49 da Lei n° 8.666/93. Margareth Teles de Queiroz - Secretária de Saúde. Cascavel-CE.
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