DOE 14/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº173 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, avisa que no dia 27 de setembro de 2023, às 9:00h, realizará
Pregão Eletrônico Nº 2023.07.31.03, do tipo Menor Preço Global por Lote, com fins de Registro de Preços visando serviço de locação de 01 veículo tipo van
em perfeito estado de conservação, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência
Social, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Proteção Social do Município de Pacajus, conforme edital, disponível na Sede da Comissão e nos
sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e https://novobbmnet.com.br/. Pacajus, 13 de setembro de 2023. Isabelle
Nogueira de Castro Falcão - Secretária Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 04/2023-SEINFRA.
Comunica aos interessados que no próximo dia 29 de Setembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
04/2023-SEINFRA – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de placas de sinalização destinadas a atender as necessidades das secretarias
municipais, pelo sistema Licita+Brasil– www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça
dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 13 de setembro de
2023. Erochania Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel. A Secretaria de Saúde comunica aos interessados que estará realizando Chamada Pública nº
004/2023, cujo objeto é a contratação de organização social, já qualificada como O. S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde, para gerenciamento
e execução das atividades e serviços da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Irmã Silveira e consultas médicas especializadas e serviços de exames de
imagem e diagnósticos complementares. Os documentos deverão ser entregues até às 09h00min do dia 25 de setembro de 2023. O edital estará à disposição
dos interessados após esta publicação no site, nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.cascavel.ce.gov.br/licitacao.php. Cascavel/
CE, em 14 de Setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. A Comissão Permanente de Licitação
comunica que a empresa Hera Construcoes e Servicos LTDA, interpôs Recurso Administrativo ao Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de
Preços nº 2023.07.10.001, cujo objeto contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes da reforma e ampliação do Centro de Abastecimento
de Cascavel-CE. Abre-se o prazo para contrarrazões conforme Art. 109, I, “a”, § 3º da Lei n° 8.666/93. Conteúdo do recurso encontra-se no site: licitacoes.
tce.ce.gov.br/, e no setor de Licitações, à Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 | Rio Novo | Cascavel – Ceará | CEP: 62.850-000. Em 14 de setembro de
2023. Vania de Souza Pinheiro-Presidente/CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. A Comissão Permanente de Licitação
comunica que a empresa Hera Construcoes e Servicos LTDA, interpôs recurso administrativo ao Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada
de Preços nº 2023.07.12.001, cujo objeto contratação de empresa para requalificação da Praça da Caponga no Município de Cascavel-CE. Abre-se o
prazo para contrarrazões conforme Art. 109, I, “a”, § 3º da Lei n° 8.666/93. Conteúdo do recurso encontra-se no site: licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no setor
de Licitações, à Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 | Rio Novo | Cascavel – Ceará | Cep: 62.850-000. Em 14 de setembro de 2023. Vania de Souza
Pinheiro-Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Solonópole - Tomada de Preços Nº 2023.08.24.01-TP - Aviso de Revogação. A Câmara Municipal de
Solonópole, por meio do seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 49 da Lei Nacional nº
8.666/93, alterada e consolidada e justificativa fundamentada no processo, resolve Revogar o presente processo administrativo de licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº 2023.08.24.01-TP, cujo objeto é contratação de empresa apta a prestar serviço da construção da nova sede da Câmara Municipal de
Solonópole/CE, por motivo de conveniência e oportunidade. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone 88. 3518.1671, no horário de 07:30h às
13:30h. Solonópole-CE, 13 de Setembro de 2023. Francisco Igor Pinheiro - Presidente da Câmara.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Extrato do Termo de
Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 014/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no
município de Tauá/CE - PT 1086105-26. Vencedora: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00. Valor Global: R$
2.192.932,07 (dois milhões e cento e noventa e dois mil e novecentos e trinta e dois reais e sete centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei
e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 13 de setembro de 2023. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura,
Conservação e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 009/2023. Objeto: CHAMAMENTO PUBLICO, REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS AOS USUÁRIOS
DO SUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO NO EDITAL. Vencedora: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPECE - CNPJ Nº 41.525.143/0001-02, classificada com o valor global de R$ 412.200,00 (quatrocentos e
doze mil e duzentos reais), atendida todas as exigências editalícias. Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE
GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Data: 12 de setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0162023TPINFRA – O
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 02 de Outubro de 2023, às 09h, na sala da Comissão de
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE, receberá Propostas para a Contratação de empresa para executar a Construção e
Ampliação de 10 (Dez) Passagens Molhadas em diversas Localidades no Município de Ipu - CE. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser
examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às
11h30min. Ipu-CE, 13 de Setembro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-18.07/2022 - CONTRATO Nº 001-
18.07/2022. O Município de Várzea Alegre. Através da Secretaria de Educação e a empresa Erisberto Martins De Freitas – ME. Objeto: Serviços de
Fotocopias Preto e Branco a serem destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação, nas aplicações e ações do Programa Pacto
Pela Aprendizagem, conforme especificações constantes no Instrumento Contratual.Valor Total do Contrato:RS:13.497,00 (treze mil quatrocentos e noventa
e sete reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Angela Maria Bernardino e Erisberto Martins de Freitas de Assinatura do Contrato: 18 de
Julho de2022. Angela Maria Bernardino – Secretária Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-03.08.2022 - CONTRATO Nº 001-
03.08.2022. O Município de Várzea Alegre. Através da Secretaria de Educação e a empresa Ideedutec Comercio E Serviços Ltda. Objeto: Serviços de
Palestras Motivacionais a serem destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação de Várzea Alegre-CE, nas aplicações e ações
do Programa “Pacto Pela Aprendizagem, conforme especificações constantes no Instrumento Contratual.Valor Total do Contrato: RS:17.370,00 (dezessete
mil e trezentos e setenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Angela Maria Bernardino e Ideedutec Comercio E Serviços Ltda. Data de
Assinatura do Contrato: 03 de agosto de2022. Angela Maria Bernardino – Secretária Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Independência. Esta instituição torna público que no próximo dia 15 de setembro de 2023, às 10:00 horas,
estará abrindo as propostas de preços referente ao processo licitatório Tomada de Preços Nº 001/2023, cujo objeto é a reforma da Câmara Municipal.
Independência/CE, 14 de setembro de 2023.