DOMCE 15/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3294

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1309067/2023-GP

Abaiara – Ceará, 13 de setembro de 2023.

O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de
Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, JESSIVÂNIA RODRIGUES
SILVA, para o Cargo de Assessor Técnico e Científico da Secretaria
Municipal de Saúde.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
13 de setembro de 2023.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:48B92242

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Abaiara, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr.
Raimundo Moreira da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.09.13.2. Objeto: Contratação de
Show Artístico do Vaqueiro Karkará, a se realizar durante o evento
alusivo à Festa do Imaculado Coração de Maria do Município de
Abaiara/CE.
Favorecida:
SHOW
PREMIUM
EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA. Valor do Show: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III,
da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de
Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura.

Data: 14 de setembro de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:6860733D

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.04.01

O Ilmº. Sr. Raimundo Moreira da Silva, Ordenador de Despesas, no
uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento
ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação, consta nos autos do processo
administrativo Dispensa de Licitação nº 2023.09.04.01, em especial, o
parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa I.A.S
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.254.954/0001-26,
para Contratação de serviços a serem prestados na execução de roçada
manual das estradas vicinais em diversas estradas do Município de
Abaiara/CE, pelo valor global de R$ 33.000,19 (trinta e três mil reais
e dezenove centavos), com vigência contratual até 31/12/2023, com
fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Abaiara em 14/09/2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:C9D7B4DD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CP - 01/2023

CONCORRÊNCIA
Nº
CP
-
01/2023.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA