DOMCE 15/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3294 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Fonte de Recurso: TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO 
SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO 
DAS AÇÕES. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
ÓRGÃO 
UNID
. 
ORÇ. 
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA
/P-A/N° DO PROJETO-ATIVIDADE 
FONT
E 
ELEMENT
O 
DE 
DESPESAS 
VALORES 
ESTIMADO
S 
SECRETARI
A 
DE 
SAÚDE 
0602 
10 302 1003 2.025 
1600 
3.3.90.30.00 R$ 
1.589.213,78 
SECRETARI
A 
DE 
SAÚDE 
0602 
10 301 1001 2.019 
1600 
3.3.90.30.00 R$ 
314.294,50 
VALOR TOTAL ESTIMADO 
R$ 
1.903.508,28 
  
Signatários: 
FÁBIA 
COLARES 
ALVES 
DE 
ALMEIDA 
BARBOSA E BIANCA FERREIRA DE GOES MARTINS. 
Data do Contrato: 06 DE SETEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Pedro Hugo Saraiva Barbosa 
Código Identificador:D156242B 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 600/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. EXONERAR, O OCUPANTE DO CARGO EM 
COMISSÃO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO. 
 
PORTARIA Nº 600/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
  
EXONERAR, o ocupante do cargo emcomissão, 
SECRETÁRIO 
DA 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. WELLINGTON ALVES DE 
OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG 
nº 2003029069616, inscrito no CPF sob o nº 019.540.333-97, para o 
cargo em comissão, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional 
da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, nos 
termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 14 de 
setembro de 2023. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO  
Prefeito Municipal de Acopiara  
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:603966EF 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 601/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. EXONERAR, O OCUPANTE DO CARGO EM 
COMISSÃO, COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA. 
 
PORTARIA Nº 601/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
  
EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, 
COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. VICENTE BATISTA DE SOUZA 
JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 
20060291848942, inscrito no CPF sob o nº 058.994.653-60, para o 
cargo em comissão, COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, nos termos da Lei Municipal nº 
1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 14 de 
setembro de 2023. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:8A7B7054 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 603/2023 ACOPIARA-CE, 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. EXONERA O PRESIDENTE E A RESPECTIVA 
EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS 
ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO. 
 
PORTARIA Nº 603/2023 ACOPIARA-CE, 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
  
EXONERA O PRESIDENTE E A RESPECTIVA 
EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS 
TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA 
MODALIDADE PREGÃO. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto 
no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com a Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º–EXONERARo pregoeiro, a respectiva equipe de apoio e a 
suplente que atuam nos trabalhos atinentes às licitações na 
modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, 
a saber: 
  
PRESIDENTE: 
PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA, CPF: 035.729.743-13 
MEMBROS: 
CICERA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 017.339.913-44 
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA, CPF: 021.815.183-78 
SUPLENTE: 
JAMILE ALVES PEREIRA, CPF: 065.193.493-13 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE.