DOMCE 15/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3294 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
EXECUÇÃO 
DE 
OPERAÇÃO, 
TRATAMENTO, 
TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS, ATRAVÉS DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO EM ANEXO. VENCEDOR: AURORA SERVIÇOS 
LTDA - CNPJ: Nº 06.315.141/0001-80, com o valor global de R$ 
8.361.375,66 (oito milhões, trezentos e sessenta e um mil, trezentos 
e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), ADJUDICO E 
HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA 
FORMA DA LEI. WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA – 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. DATA: 12 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
A SER PUBLICADO EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
"QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA" 
Publicado por: 
Pedro Hugo Saraiva Barbosa 
Código Identificador:76D841DF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - CE 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE 
CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: AURORA SERVIÇOS LTDA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 8.361.375,66 (oito 
milhões trezentos e sessenta e um mil trezentos e setenta e cinco reais 
e sessenta e seis centavos). 
PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO: 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 001/2023. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA 
EXECUÇÃO 
DE 
OPERAÇÃO, 
TRATAMENTO, 
TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS, ATRAVÉS DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO EM ANEXO.. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 MESES. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. 
ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS DO 
MUNICIPIO / SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.15.452.1501.2.073/1500/3.3.90.39.00 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
HILTON 
GONÇALVES 
GOMES 
CARGO: SÓCIO-ADMINISTRADOR 
ASSINA PELA CONTRATANTE: WELLINGTON ALES DE 
OLIVEIRA. 
CARGO: ORDENADOR DE DESPESAS.  
Publicado por: 
Pedro Hugo Saraiva Barbosa 
Código Identificador:0E31053C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REGISTRO DE PREÇO – 
ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2023 – 
ADESÃO 
 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ACOPIARA, em 
cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pela ordenadora de 
despesas, a Sra. SUHELEM COLARES DE ALMEIDA, 
ORDENADORA 
DE 
DESPESA 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, faz publicar, o 
extrato resumido do Processo Administrativo N.º 003/2023 - 
ADESÃO, a seguir: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO 
AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MEDIANTE ADESÃO A ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202305080001, DECORRENTE 
DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 230404.01-PE-SRP-SEDUC DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE COREAÚ/CE. Favorecida: VIA SUL VEICULOS S/A - 
C.N.P.J: 40.841.736/0002-98. Com valor global de R$ 78.000,00 
(SETENTA E OITO MIL REAIS). Fundamento Legal: Decreto 
Federal Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Processo Administrativo 
N.º 003/2023 - ADESÃO, Declaração de Adesão/Comunicação 
emitida pelo PREGOEIRO Municipal – PEDRO HUGO SARAIVA 
BARBOSA e Ratificada pela Ordenadora de Despesas da 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, a Sra. SUHELEM COLARES DE ALMEIDA. 
ACOPIARA/CE. 
  
ACOPIARA/CE, 29 DE AGOSTO DE 2023.  
Publicado por: 
Pedro Hugo Saraiva Barbosa 
Código Identificador:5FD5A5E7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REGISTRO DE PREÇO – 
ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2023 – 
ADESÃO 
 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ACOPIARA, em 
cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pela ordenadora de 
despesas, a Sra. FÁBIA COLARES ALVES DE ALMEIDA 
BARBOSA, SECRETÁRIA DE SAÚDE, faz publicar, o extrato 
resumido do Processo Administrativo N.º 004/2023 - ADESÃO, a 
seguir: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL 
MÉDICO, HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO E 
OUTROS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, 
MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
052/2022 - SMS E PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
052/2022 
- 
SMS. 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JUCÁS/CE. Favorecida: DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
E 
MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES 
SUPERMED LTDA - EPP - C.N.P.J: 43.934.068/0001-50. Com 
valor global de R$ 1.903.508,28 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E 
TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E VINTE E OITO 
CENTAVOS). Fundamento Legal: Decreto Federal Nº 7.892, de 23 
de janeiro de 2013. Processo Administrativo N.º 004/2023 - 
ADESÃO, Declaração de Adesão/Comunicação emitida pelo 
PREGOEIRO Municipal – PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA e 
Ratificada pela Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE 
SAÚDE, a Sra. FÁBIA COLARES ALVES DE ALMEIDA 
BARBOSA. ACOPIARA/CE.  
  
ACOPIARA-CE, 05 DE SETEMBRO DE 2023 
  
Publicado por: 
Pedro Hugo Saraiva Barbosa 
Código Identificador:A4D51480 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.06.001 
 
Extrato de Contrato Nº 2023.09.06.001. Processo Administrativo nº 
004/2023 - ADESÃO. Partes: O Município de Acopiara, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS 
E 
MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES 
SUPERMED LTDA - EPP - CNPJ Nº 43.934.068/0001-50. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL 
MÉDICO, HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO E 
OUTROS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, 
MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
052/2022 - SMS E PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
052/2022 
- 
SMS. 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JUCÁS/CE. 
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2023. 
Valor Global: R$ 1.903.508,28 (Um Milhão, Novecentos e Três Mil, 
Quinhentos e Oito Reais e Vinte e Oito Centavos)