DOMCE 15/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3294 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, 14 de 
SETEMBRO DE 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:2217A789 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 602/2023 ACOPIARA-CE, 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. EXONERA MEMBROS DA COMIÇÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 602/2023 ACOPIARA-CE, 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
  
EXONERA 
MEMBROS 
DA 
COMIÇÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto 
no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com a Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º–EXONERAR o Presidente, os respectivos Membros e 
Suplente da Comissão Permanente de Licitações, a saber: 
  
PRESIDENTE: 
PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA, CPF: 035.729.743-13 
MEMBROS: 
CICERA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 017.339.913-44 
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA, CPF: 021.815.183-78 
SUPLENTE: 
JAMILE ALVES PEREIRA, CPF: 065.193.493-13 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, 14 de 
SETEMBRO DE 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:B7580354 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°638/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA 
DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE, E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR os membros para compor a diretoria do Conselho 
Municipal de Saúde: 
 
  
PRESIDENTE 
ANGELA MICHELLY ALENCAR SIQUEIRA ROSAL 
VICE – PRESIDENTE 
ANA DEYVA FERREIRA DOS SANTOS 
SECRETÁRIO 
JOSÉ GONÇALVES SOARES 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de Setembro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:BA5AFC83 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°639/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR a Sra. CICERA VENANCIO DIAS MORATO, 
portadora do CPF: 740.242.723-49, RG: 2007522548-9, expedida por 
SSPDS/CE, 
para 
exercício 
do 
Cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto a SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX 
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de setembro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:E80D95C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°640/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA LIZIER FERREIRA CALDAS, 
portadora de CPF n°. 400.290.773-20, RG: 2006029006856, expedida 
por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto a SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX 
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de setembro de 
2023 
  

                            

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