DOMCE 15/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3294 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
DEPARTAMENTO 
DE 
RELAÇÕES 
PÚBLICAS 
E 
INSTITUCIONAIS, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, de conformidade com o 
disposto no Art 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o 
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de setembro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:DB30AB4B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°651/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR o Sr. JANILSON OLIVEIRA SILVA, portador 
de CPF: 043.119.693-17, RG: 2006029101964, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO 
ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE GOVERNO, de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de setembro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:BC1369F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°652/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. JOÃO PAULO CRUZ DA SILVA 
MATIAS, portador de CPF: 066.233.563-55, RG: 2008452412-4, 
expedida 
por 
SSP/CE, 
para 
exercício 
do 
Cargo 
em 
COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
junto a SECRETARIA DE GOVERNO, de conformidade com o 
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de setembro de 
2023 
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:7F231C79 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°653/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR a Sra. AFONSO CADEIRA DO PRADO 
NETO, portadora de CPF:079.620.353-90, RG:2009031090-4, 
expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE 
APOIO 
OPERACIONAL, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso 
IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de setembro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:5075DC0B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°654/2023 
 
NOMEIA 
MEMBROS 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE 
ALTANEIRA-CEARÁ CMAEA. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, Prefeito 
Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas; e 
Considerando o Oficio n° 516/2023 da Secretaria Municipal de 
Educação Altaneira-CE. 
RESOLVE: 
Art. 1° NOMEAR para compor o Conselho Municipal de 
Alimentação Escolar de Altaneira-CE – CMAEA para o quadriênio de 
2022/2025: 
l- REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO  
TITULAR: Amanda Luiza Nunes de Almeida 
CPF: 043.016.743-14 
  
SUPLENTE: Cícera Bezerra da Silva 
CPF: 033.308.173-05 
  
ll- 
REPRESENTANTES 
DOS 
PROFISSIONAIS 
DA 
EDUCAÇÃO 
TITULAR: Diudete Izael de Andrade 
CPF:835.188.903-63 
  
SUPLENTE: Antonio Rodrigues da Silva 
CPF:785.204.103-59 
  
lll- REPRESENTANTES DE ALUNOS  
TITULAR: Maximino Ferreira Neto 
CPF: 071.402.573-96 
  
SUPLENTE: Girlene Pontes de Lima 

                            

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