DOMCE 15/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3294 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:3BD2204C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°701/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR o Sr. RAFAEL GOMES DE SOUSA, portador 
de 
CPF:088.859.283-31, 
RG:2006034054901, 
expedida 
por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DO SETOR 
DE VIGILANCIA PÚBLICA, junto a SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, de conformidade com o disposto no Art.76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da 
Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de setembro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:361FD64D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°702/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR a Sra. ANTONIA NEUZIVANHA ALVES DOS 
SANTOS, portadora de CPF: 040.120.583-55, RG:2003034035252, 
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR 
DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX 
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de setembro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:E4AFD113 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°703/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA GISLEIDE DE LIMA, portadora 
de CPF: 019.892.133-08, RG: 2003034035228, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR 
EXECUTIVO DOS CONSELHOS, junto a SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, de conformidade com o disposto no Art 
76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso 
II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de setembro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:174B4C92 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 005/2023 – 
SESA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 005/2023 – 
SESA. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, POTÊNCIA MINIMA 
DE 1000 CILINDRADAS, 04 PORTAS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2023, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 0400 2.084 – 
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - PAP; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 
153.600,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS 
REAIS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 
12 
(DOZE) 
MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS 
BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. CONTRATADA: J.J 
LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA-EPP / CNPJ N º 
18.866.411/0001-20. REPRESENTANTE: PAULO HENRIQUE 
BEZERRA PINTO – CPF Nº. 042.828.893-65.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:1CAB98FE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.09.14.0001 
 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.09.14.0001 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PE-002/2023 
- 
SEINFRA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, CNPJ: 07.891.666/0001-26, ATRAVÉS DA 
SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. EMPRESAS: C G M 
VIDAL. AV ALOISIO DIOGENES, 468, CELSO BARREIRA 
FILHO, 
JAGUARIBE, 
CEARÁ. 
CNPJ: 
12.576.581/0001-93, 
VALOR GLOBAL DOS LOTES I E II: R$ 152.315,00 (-CENTO E 
CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS-), 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE