DOMCE 15/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3294

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com endereço da residência e informações complementares e
pertinentes a identificação do candidato), DECLARA para os devidos
fins que:
( ) Não possui bens.
( ) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo
especificado:

DISCRIMINAÇÃO
VALOR EM R$

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Alto Santo/CE (dia) de (mês) de (2023).

____________________
DECLARANTE
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:BC947B77

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

SECRETARIA GOVERNO
REQUERIMENTO DE LICENÇA

ANA POULA MARTINS DOS SANTOS Torna público que
requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de
Antonina do Norte a Licença por uso (LAC) LICENÇA POR
ADESSÃO
E
COMPROMISSO,
o
atividade
uso
BOVINOCULTURA DE CORTE SEM ABATE localizado no
endereço SITIO SÃO PAULO ,zona rural, Antonina do Norte – CE,
referente a ATIVIDADE PECUÁRIA. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:E7D5E3BA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARATUBA - RESULTADO DA FASE DE ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna
público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase
de Abertura e Julgamento das Propostas referente à TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2023 - TP, Objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, SENDO: UMA NA LOCALIDADE DE
SANTO ANTÔNIO E UMA NA LOCALIDADE DE BAIXA
GRANDE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Resultado:
Empresas CLASSIFICADAS: 1. A D B LOBO CONSTRUÇÕES
LTDA (A7 ENGENHARIA) - CNPJ Nº: 27.433.584/0001-45; 2.
APLA COMÉRCIO SERV. PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ Nº: 24.614.233/0001-42; 3. LEXON SERVIÇOS & CONST.
EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME - CNPJ Nº: 07.191.777/0001-
20; 4. MA FEITOSA DE SOUSA LTDA - CNPJ Nº:
41.356.135/0001-71; 5. ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ Nº: 21.080.628/0001-14; 6. AR CONSTRUÇÕES E OBRAS
DE INSTALAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº: 36.835.969/0001-20; 7.
CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP - CNPJ Nº:
22.575.652/0001-97;
8.
ENGERCON
CONSTRUTORA
E
SERVIÇOS
LTDA
-
CNPJ
Nº:
44.997.219/0001-82.
DESCLASSIFICADAS:
01
-
CAIO
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 11.417.068/0001-97; 02 - CSA
ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº: 39.629.277/0001-13; 03 -
MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº:
10.923.326/0001-44. A Presidente da Comissão de Licitação informa
que poderão tomar conhecimento do resultado e julgamento das
propostas dos participantes junto ao setor de Licitação. Fica aberto os
prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”.

Aratuba/CE, 14 de Setembro de 2023 -

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2283624E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO LEGISLATIVO N 006

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023

CONCEDE
TÍTULO
DE
CIDADANIA
ARNEIROZENSE AO DR. MÁRCIO VICTOR
DIAS MAGALHÃES.

A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Arneirozense ao Dr.
Marcio Victor Dias Magalhães.

Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de
mandar confeccionar o referido título que será entregue em sessão
solene, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023.

RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA
Presidente
Publicado por:
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho
Código Identificador:583460F4

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO LEGISLATIVO N 007

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023

CONCEDE
TÍTULO
DE
CIDADANIA
ARNEIROZENSE A SRA. SILVONEIDE RUMÃO
DA SILVA.

A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Arneirozense a Sra.
Silvoneide Rumão da Silva.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023.