DOMCE 15/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3294 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. 
CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Marcos Antonio Feitosa de Sousa. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco 
Henrique Sousa Coelho Mota. MOTIVO: Replanilhamento. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas “a” e “b” do inciso I 
e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de setembro de 2023.  
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BCE6AD01 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.07.14.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção 
de Galpão Industrial com área de 1.500M2 no Município de Irauçuba 
- CE, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico. CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antonio Feitosa de 
Sousa. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota. 
MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 
1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA 
DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de setembro de 2023.  
  
Irauçuba - CE, 04 de setembro de 2023 –  
  
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA,  
Secretário de Desenvolvimento Econômico. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:643F7C8D 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.07.14.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
construção de Galpão Industrial com área de 2.000M2 no Município 
de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de 
Desenvolvimento 
Econômico. 
CONTRATADA: 
CNT 
CONSTRUTORA 
NOVA 
TERRA 
LTDA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Francisco Fausto dos Santos. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Henrique Sousa 
Coelho Mota. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de 
setembo de 2023. 
  
Irauçuba - CE, 05 de setembro de 2023 –  
  
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA,  
Secretário de Desenvolvimento Econômico. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:680217AE 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO – 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.04.27.01 
- 
OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
construção de Galpão Industrial com área de 2.000M2 no Município 
de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de 
Desenvolvimento 
Econômico. 
CONTRATADA: 
CNT 
CONSTRUTORA 
NOVA 
TERRA 
LTDA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Francisco Fausto dos Santos. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Henrique Sousa 
Coelho Mota. MOTIVO: Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 65, alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 11 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:90127431 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20232221 
 
CONTRATO Nº...........: 20232221 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023080301-CULT 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: 
LUCIANA 
SEGUNDO 
PONTES 
61813192391 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DO 
FARDAMENTO 
DA 
BANDA 
DE 
MÚSICA 
FRANCISCO 
BANDEIRA. 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
17.400,00 
(dezessete 
mil, 
quatrocentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1702.133920017.2.093 Revitalização da Banda de Música Municipal , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 17.400,00 
  
VIGÊNCIA...................: 03 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Agosto de 2023 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO  
Fundo Municipal de Cultura  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:F7D5BEBA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023040401-EDUC 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023040401-EDUC, 
fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer 
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) A. JAKSON 
PINHEIRO - ME, inscrito(a) no CNPJ 06.341.224/0001-43, pelo 
valor de R$ 17.240,00 (dezessete mil, duzentos e quarenta reais), 
referente à SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS E 
TONNERS PARA O FUNCIONAMENTO DE IMPRENSORAS 
DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE. . 
   
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
   
JAGUARETAMA - CE, 04 de Abril de 2023 
   
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação