DOMCE 15/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3294 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:79134042 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023040401-
EDUC 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria 
Municipal de Educação, em cumprimento à ratificação procedida 
pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fundo 
Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo 
de Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: 
SERVIÇOS 
DE 
RECARGAS 
DE 
CARTUCHOS E TONNERS PARA O FUNCIONAMENTO DE 
IMPRENSORAS 
DAS 
INSTITUIÇÕES 
ESCOLARES 
DE 
EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
Contratado.................: A. JAKSON PINHEIRO - ME, inscrita no 
06.341.224/0001-43 
  
Valor Global...............: R$ 17.240,00 (dezessete mil, duzentos e 
quarenta reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) JOSE 
JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fundo Municipal de 
Educação. 
  
JAGUARETAMA - CE, 04 de Abril de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:7C81EA74 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023040301-EDUC 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023040301-EDUC, 
fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer 
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) PRICILA 
CHARLANA LEMOS, inscrito(a) no CNPJ 22.886.828/0001-21, pelo 
valor de R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais), 
referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS 
NAS 
UNIDADES 
EXECUTORAS(ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES)DAS 
UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL.. 
   
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
   
JAGUARETAMA - CE, 03 de Abril de 2023 
   
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D3DBF3DA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023040301-
EDUC 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria 
Municipal de Educação, em cumprimento à ratificação procedida 
pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fundo 
Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo 
de Licitação Dispensável a seguir: 
   
Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS 
NAS 
UNIDADES 
EXECUTORAS(ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES)DAS 
UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL. 
   
Contratado.................: PRICILA CHARLANA LEMOS, inscrita no 
22.886.828/0001-21 
   
Valor Global...............: R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e 
cinquenta reais). 
   
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
   
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) JOSE 
JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fundo Municipal de 
Educação. 
   
JAGUARETAMA - CE, 03 de Abril de 2023 
   
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:1C8847C2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023033002-
FIN 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria de 
Finanças e Administração, em cumprimento à ratificação procedida 
pelo(a) Sr(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA 
CUNHA , Sec.Finanças e Admnistração., faz publicar o extrato 
resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA 
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI REFERENTE AS 
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS-LDO PARA O EXERCÍCIO DE 
2024. 
  
Contratado.................: CASPE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 
PUBLICA E EMPRESARIAL SS ME, inscrita no 12.467.321/0001-
80 
  
Valor Global...............: R$ 12.000,00 (doze mil reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) 
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA , 
Sec.Finanças e Admnistração. 
  
JAGUARETAMA - CE, 30 de Março de 2023 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretaria de Finanças e Admnistração  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:64454CF9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023062901-SAUD 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023062901-SAUD, 
fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer