DOMCE 15/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3294

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:58E55156

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.14.01/SEAMA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.14.01/SEAMA. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente e a empresa IGOR & ELO GLP LTDA. OBJETO:
Aquisição de Gás GLP (gás de cozinha) e vasilhames, destinados
ao abastecimento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
do município de Mauriti/CE, Valor: (R$ 1.040,00).

Mauriti/CE, 14 de setembro de 2023.

Signatários: José Henrique Carneiro e Igor Dyogenes Furtado
Fernandes.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:97207687

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.13.02/SEAMA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.13.02/SEAMA. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Água Mineral e
vasilhames, destinados ao abastecimento da Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente de Mauriti/CE, Valor: (R$
757,93).

Mauriti/CE, 13 de setembro de 2023.

Signatários: José Henrique Carneiro e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:B5CA57C7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de
Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA
DE PREÇOS Nº 0108.01/2023, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA
LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO JOÃO DAS ALMAS, NA ESCOLA
DEPUTADO MANOEL RODRIGUES (PADRÃO FNDE) NO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS
INABILITADAS: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; F
ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO – ME; FRANCISCO
ANDERSON LUCIO 05880849309 e LEXON SERVIÇOS &
CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS
LTDA
–
ME.
EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES
& SERVIÇOS LTDA – ME; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA –
EPP; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS
LTDA e ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇÕES LTDA – EPP. Fica a partir desta data aberto o prazo
recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas
de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia
25.09.2023, as 09:00 horas.

Meruoca – Ce, 15 de setembro de 2023.

JOSÉ FERREIRA SOBRINHO
PCL.
Publicado por:
Ana Caroline Aguiar Cavalcante
Código Identificador:62119FAA

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio
Ambiente, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao
contrato n° 2107.01/2022-01, resultante da modalidade Tomada de
Preços
N.º
2107.01/2022.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CRÉDITO PELO
QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste
contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação
orçamentária do Exercício de 2023: 1001.13.122.0807.2.085 – Manut.
Sec. Turismo, Cultura, Esp. Juventude, elemento de despesa:
3.3.90.39.00.
OBJETO:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA EM PROJETOS PARA
CAPTAÇÃO DE RECURSOS, JUNTO À SECRETARIA DE
TURISMO,
CULTURA,
ESPORTE
E
JUVENTUDE
DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 16 de agosto de
2023 a 16 de agosto de 2024. CONTRATADA: TCM APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA:
Tayson Cavalcante Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 16 de agosto de 2023.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio
Ambiente.
Publicado por:
Ana Caroline Aguiar Cavalcante
Código Identificador:28BC0863

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE
VIDA
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº
23.01.01/2023, referente ao Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 2022.10.06.1. Partes: O Município de
Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Esportes e Qualidade
de Vida e a empresa ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E
CONSTRUÇÕES
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
06.043.276/0001-33. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na construção do Parque de Vaquejada Nossa Senhora dos
Milagres, na sede do Munícipio de Milagres/CE. Do Fundamento
Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na
melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I,
alínea “a” c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em
R$ 69.735,71 (sessenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais e
setenta e um centavos), ao valor do contrato original pactuado. Dos
Valores: O valor global do contrato passará de R$ 334.750,90
(trezentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta reais e noventa
centavos) para R$ 404.486,62 (quatrocentos e quatro mil quatrocentos
e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Signatários: José
Wêdes Honorato Rodrigues e Dival Teles Carneiro.

Milagres/CE, 14 de setembro de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:C061B9AB