DOMCE 15/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3294 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:63877989 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP 
 
ESTADO DO CEARÁ, CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - CNPJ Nº 20.630.064/0001-83, A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA PÚBLICO, EXTRATO DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR 
DA ATA - CMMN. DETENTOR DOS PREÇOS DA ARP – 
EMPRESA 01: J R COELHO TAVARES ME, INSCRITA COM O 
CNPJ Nº 11.649.195/0001-11. DETENTOR DOS PREÇOS 
REGISTRADOS: LOTE I R$ 149.650,00; LOTE II R$ 31.250,00 E 
LOTE IV R$ 2.020,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP PP-003/2023-CMMN. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES 
DO TIPO DESKTOP E NOTEBOOK, BEM COMO, OUTROS 
EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS 
DE 
INFORMÁTICA 
PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO 
GLOBAL REGISTRADO: R$ 182.920,00 (CENTO E OITENTA E 
DIS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS). DA VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 14/09/2023. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCA 
AURÍLIA 
MARTINS 
(PRESIDENTE-CMMN – GERENCIADOR DA ARP)/ JOSÉ 
ROBERTO COELHO TAVARES (REPRESENTANTE LEGAL - 
DETENTOR DOS PREÇOS). 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:8F8917EB 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP 
 
ESTADO DO CEARÁ, CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - CNPJ Nº 02.135.340/0001-55, A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA PÚBLICO, EXTRATO DA ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA 
ATA - CMMN. DETENTOR DOS PREÇOS DA ARP – EMPRESA 
02: JSM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA COM O 
CNPJ Nº 40.442.065/0001-01. DETENTOR DOS PREÇOS: LOTE 
III R$ 8.750,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº SRP PP-003/2023-CMMN. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES 
DO TIPO DESKTOP E NOTEBOOK, BEM COMO, OUTROS 
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE INFORMÁTICA (ANTIVIRUS 
BUSINESS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. DO PREÇO GLOBAL REGISTRADO: R$ 
8.750,00 (OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). DA 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA 
ARP: 14/09/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA 
MARTINS (PRESIDENTE-CMMN – GERENCIADOR DA ARP)/ 
JORDERSON HARLLEY NOBRE DA SILVA (DETENTOR DOS 
PREÇOS). 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:6618FAC8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
N.º 
PE-018/2023-SEDUC. 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS A 
EQUIPAR 
OS 
DIVERSOS 
SETORES 
DO 
SISTEMA 
DE 
EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM 
AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO 
ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE 
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA 
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 
28.09.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:957EAB1F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0109-A/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2023, RENISSON 
FERNANDES DOS SANTOS, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA – SEINFRA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Setembro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:DD3F43BA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0109-B/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR ROBERTO ROQUE PIRES, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA2, 
constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as 
alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 
– SEINFRA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Setembro de 2023.  

                            

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