DOMCE 15/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3294 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Anul.dotação 200.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Educação Básica 200.000,00 
  
PARA: 
  
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 
04 122 0037 2.017 manutenção das Atividades da Secretaria de 
Cultura Esporte e Turismo 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 6.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 6.000,00 
  
PARA: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saúde 
10 301 0171 2.070 Manutenção do Bloco da Atenção Básica 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 40.000,00 
10 302 0176 2.078 manutenção do Bloco da Atenção de Media e Alta 
Complexidade Ambulatorial e Hospi 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
Anul.dotação 41.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 81.000,00 
  
TOTAL GERAL 312.000,00 
  
Nova Olinda, 14 de Setembro de 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00096/23 de 14 de 
Setembro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22. 
  
DE: 
  
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 
16 482 0351 1.023 Construção/Reforma/Ampliação de Habitações 
Populares 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
15.000,00 
1700000000 Outros Convênios da União 
6.000,00 
17 512 0377 1.024 Construção de Melhorias Sanitárias Domic 
iliares no Município de Nova Olinda CE 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
5.000,00 
1501000000 Outros Recursos Não Vinculados 
3.000,00 
17 512 0377 1.025 Construção/Reforma/Ampliação/Drenagem 
dos Sistema de Saneamento Básico 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
7.500,00 
1700000000 Outros Convênios da União 
8.500,00 
1701000000 Outros Convênios do Estado 
7.000,00 
25 752 0566 1.026 Construção/Reforma/Ampliação da Rede de 
Iluminacao publica 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
25.000,00 
1700000000 Outros Convênios da União 
10.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1701000000 Outros Convênios do Estado 
25.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 112.000,00 
  
DE: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educação 
12 361 0231 2.054 manutenções de Outros Programas Educacionais 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 
200.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educação 200.000,00 
  
TOTAL GERAL 312.000,00 
  
Nova Olinda, 14 de setembro de 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:C728579A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 14/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, à Servidora TAYNA PIRES FERREIRA, 
Mat.: 4267, ocupante do cargo de ARTICULADOR, uma (01) diária 
no valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), perfazendo o total 
de R$ 130,00 (cento e trinta reais), com a finalidade de participar do 
SEMINÁRIO: Programa Bolsa Família e o Cadastro Único 
/PROCAD SUAS Atualizações, Avanços, e Desafios no Brasil e no 
Ceará, em Fortaleza, no dia 19 de setembro de 2023, no Hotel Oásis, 
na Av. Beira Mar – Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 14 de setembro de 2023.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:B0D53C40 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 15/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração.