DOMCE 15/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3294 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, à Servidora LEIDY DAIANE DA FRANCA 
FARIAS, 
Mat.: 
3754, 
ocupante do 
cargo de 
ASSESSOR 
PEDAGÓGICO, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 130,00 
(cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 260,00 (duzentos e 
sessenta reais), com a finalidade de participar da FORMAÇÃO 
COM OS ARTICULADORES REGIONAIS DO PROGRAMA 
InteliGentes, em Fortaleza, nos dias 20 e 21 de setembro de 2023, no 
Hotel Amuarama, Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 14 de setembro de 2023.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:DF550CE8 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 065/2023, DE 14 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ÍTALO BRITO ALENCAR 
ALVES, inscrito no CPF: 006.489.613-70, ocupante do cargo de 
PREFEITO, uma diaria (01) diária no valor unitário de R$ 570,00 
(Quinhentos e setenta Reais), perfazendo o total de R$ 570,00 
(Quinhentos e setenta Reais), para participar de encontro com o 
Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, no dia 18 de 
setembro de 2023, em Fortaleza/Ce. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA  
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral  
 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:7204CEA0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 988, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
EM 
VIRTUDE 
DE 
ABANDONO 
DE 
CARGO 
PÚBLICO, CONFORME PREVISTO NO ART. 138 
E 139 DA LEI MUNICIPAL Nº 527/2001. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. LUCIMAR XAVIER DE SOUSA, 
portadora do RG nº 59686083 e inscrita no CPF sob o nº 241.355.933-
72, ocupante do cargo de PROFESSORA, vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, em virtude de abandono de cargo público, 
conforme previsto nos artigos 138 e 139 da Lei Municipal nº 
527/2001. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 14 de setembro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:2D98D179 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 989, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
EM 
VIRTUDE 
DE 
ABANDONO 
DE 
CARGO 
PÚBLICO, CONFORME PREVISTO NO ART. 138 
E 139 DA LEI MUNICIPAL Nº 527/2001. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. RENATA BARBOSA RODRIGUES, 
portadora do RG nº 2004021074422 e inscrita no CPF sob o nº 
760.683.313-04, ocupante do cargo de PROFESSORA, vinculada à 
Secretaria Municipal de Educação, em virtude de abandono de cargo 
público, conforme previsto nos artigos 138 e 139 da Lei Municipal nº 
527/2001. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.