DOMCE 15/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3294 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 11.09.001/2023 
 
PORTARIA Nº 11.09.001/2023 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOANA DARC SILVA MATIAS, 
portador (a) do CPF 568.659.293-49, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no (a) FUNDACAO CULTURAL DE QUIXADA, admitido(a) em 
03/03/1998, matrícula 00804371, no cargo de INSTRUTOR DE 
ARTES, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme 
o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 
– Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 11 de Setembro 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:022A8F03 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA N° 06.09.001/2023 
 
ERRATA Nº 06.09.001/2023 
  
No Ato nº 01.09.069/2023, de 01 de Setembro de 2023, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, considere-se: 
  
ONDE SE LÊ: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) EDNA BRITO DE OLIVEIRA, do cargo 
de ASSESSOR (A) DE COORDENADORIA DO GABINETE, 
simbologia DNS-9, vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCACAO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
LEIA-SE: 
Nomear o (a) Senhor (a) EDNA BRITO DE OLIVEIRA, do cargo 
de ASSESSOR (A) DE COORDENADORIA DO GABINETE, 
simbologia DNS-9, vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCACAO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – CE, em 06 de Setembro de 
2023. 
  
MARCELO COSTA CORREIA 
Prefeito Interino  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:72082249 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO N° 01.09.060/2023 
ATO Nº 01.09.060/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Marcelo Costa 
Correia, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II 
– DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO HELDER DA SILVA 
CASTRO, para exercer o cargo em comissão COORD ADM E 
FINANCEIRO, simbologia DAS-10, vinculado à SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 
2023. 
  
MARCELO COSTA CORREIA 
Prefeito Interino  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:D0789FCE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO N° 01.09.066/2023 
 
ATO Nº 01.09.066/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Marcelo Costa 
Correia, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II 
– DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) JORGE LUIS LEMOS, para exercer o cargo 
em ASSESSOR(A) TECNICO(A) DE PROJETOS, simbologia 
DAS-10, vinculado à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 
2023. 
  
MARCELO COSTA CORREIA 
Prefeito Interino  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:3E803A09 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO N° 01.09.001/2023 
 
ATO Nº 01.09.001/2023 
  
O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, 
Marcelo Costa Correia, no uso das atribuições legais a que lhe 
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso 
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica 
do Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) KARLUS ANTONIO HOLANDA 
MARTINS, do cargo em comissão de SECRETARIO DE 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL, vinculado a SECRETARIA DE AGRICULTURA