DOMCE 15/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3294
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FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL, a partir desta
data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de
2023.
MARCELO COSTA CORREIA
Prefeito Interino
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:B4DC9895
GABINETE DO PREFEITO
ATO N° 01.09.002/2023
ATO Nº 01.09.002/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Marcelo Costa
Correia, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II
– DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de
Quixadá
R E S O L V E:
Nomear
o(a)
Senhor(a)
FRANCISCO
FAUSTO
NOBRE
FERNANDES, para exercer o cargo em comissão SECRETARIO
DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
RURAL, vinculado a SECRETARIA DE AGRICULTURA
FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL, competindo-lhe
as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir
desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de
2023.
MARCELO COSTA CORREIA
Prefeito Interino
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:55498BBC
GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 01.09.137/2023
ATO Nº 01.09.137/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Marcelo Costa
Correia, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II
– DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de
Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o (a) Senhor (a) RAIMUNDO RIBEIRO DAMASCENO,
para exercer o cargo em comissão SECRETARIO ESPECIAL DO
GOVERNO,
vinculado
ao
GABINETE
DO
PREFEITO,
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em
referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de
2023.
MARCELO COSTA CORREIA
Prefeito Interino
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:5EC01AD8
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA Nº 06.09.002/2023
ERRATA Nº 06.09.002/2023
No Ato nº 30.08.169/2023, de 01 de Setembro de 2023, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, considere-se:
ONDE SE LÊ:
ATO Nº 30.08.169/2023
Nomear o (a) Senhor (a) JANAIRIS SOARES GIRAO, para exercer
o cargo em comissão GERENTE DE MOB. SOCIAL, simbologia
DAS 11, vinculado a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao
cargo em referência, a partir desta data.
LEIA-SE:
ATO Nº 01.09.169/2023
Nomear o (a) Senhor (a) JANAIRIS SOARES GIRAO, para exercer
o cargo em comissão GERENTE DE MOB. SOCIAL, simbologia
DAS 11, vinculado a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao
cargo em referência, a partir desta data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – CE, em 06 de Setembro de
2023.
MARCELO COSTA CORREIA
Prefeito Interino
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:D9F7688F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.09.017/2023
PORTARIA Nº 01.09.017/2023
CONCEDE
LICENÇA
SEM
ÔNUS
A
(O)
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO FABIO PACHECO
BARBOSA, portador (a) do CPF 768.824.383-15, servidor(a)
municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido(a)
em 02/08/2004, matrícula 00339547, no cargo de MEDICO, Licença
Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da
Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos
Servidores Municipais de Quixadá.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Setembro
de 2023.
MARCELO COSTA CORREIA
Prefeito Interino
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