DOMCE 15/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3294 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
ANTONIO 
KLAUBER 
DE 
FREITAS 
ESTEVAM, 
cargo 
Fonoaudiólogo, Matrícula 124842-1 lotado na Secretaria de Educação 
pelo período de licença de 06 de setembro de 2023 até 08 de setembro 
de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de 
setembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:21267AF6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.11.09/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.10.2023 a 31.10.2023. 
  
060172-1 
Maria 
Diana 
Araujo 
Sousa 
Auxiliar Administrativo 
01.08.2022 a 31.07.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de setembro de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E0EA0474 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.29.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS 
DORES DOS SANTOS, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 
041307-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 29 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B044A649 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.06.09/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) comissionado DIANA KETTY 
QUEIROZ LIMA, cargo Chefe Divisão de Geração de Emprego e 
Renda, Matrícula 124437-0 lotada na Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social pelo período de licença de 06 de setembro de 
2023 até 09 de setembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de 
setembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:251621C7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.01.08.2023 
 
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. JOSÉ 
IVANIO CORREIA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE 
DE GABINETE, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa 
e um reais) perfazendo um total de 910,00 (Novecentos e dez 
reais), para fazer face suas despesas com o seu deslocamento a 
Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 01,02,04,05,23,24,25,28,29 e 
30/08/2023, com a finalidade de acompanhar o Prefeito Sr. 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA para 
viagens à Fortaleza-Ce, com responsabilidade em protocolar 
documentos nas Repartições Públicas como TCE, TJ, SEC. DAS 
CIDADES, ESPLAM e outros, ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 
de agosto de 2023. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CFFA9149 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005.02.08.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
JOSÉ HELIO MENEZES DE ARAUJO, ocupante do cargo de 
Motorista, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 700,00 (Setecentos reais) para fazer 
face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 02,07,09,20,22,23 e 28/08/2023 com 
a finalidade de transportar pacientes de transferência para 
Unidade Especializada (Hospital do Coração, Hospital Geral Dr. 
Cesar Cals, SARAH, Hospital Fernandes Távora, Casa de Apoio, 
IJF, ICC) e para Cidade de QUIXERAMOBIM-CE no(s) dia(s) 
08 e 19/08/2023 com a finalidade de transportar pacientes de 
transferência 
para 
Unidade 
Especializada 
(HOSPITAL 
REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL) e para a Cidade de 
TAUÁ-CE no(s) dia(s) 17/08/2023 com a finalidade de transportar 
pacientes de transferência para Unidade Especializada (Hospital 
Dr, Alberto Feitosa Lima) ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 
de agosto de 2023.