DOMCE 15/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3294 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade 
de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 02 e 05/09/2023 ficando desde já 
a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 
de setembro de 2023. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E2BB879C 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 001.08.09.2023 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
FRANCISCA NAJLA CARNEIRO DA SILVA, ocupante de 
cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) ajuda(s) no valor de R$ 
182,00 (Cento e oitenta e dois reais) perfazendo um total de R$ 
182,00 (Cento e oitenta e dois reais para fazer face a suas despesas 
com o seu deslocamento para a Cidade de BARAÚNA-RN no(s) 
dia(s) 08/09/2023 com a finalidade resolver assuntos sobre 
Direitos da Criança e do Adolescente, ficando desde já a 
Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 08 
de setembro de 2023. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B0C7590A 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 002.08.09.2023 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
Giliane Lopes Vidal, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 
01 (uma) ajuda(s) no valor de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois 
reais), perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois 
reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de BARAÚNA-RN no(s) dia(s) 08/09/2023 com a 
finalidade resolver assuntos sobre Direitos da Criança e do 
Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer 
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 08 
de setembro de 2023. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F64AEB68 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 003.08.09.2023 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
Luzia de Melo Costa, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 
01 (uma) ajuda(s) no valor de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois 
reais), perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois 
reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de BARAÚNA-RN no(s) dia(s) 08/09/2023 com a 
finalidade resolver assuntos sobre Direitos da Criança e do 
Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer 
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 08 
de setembro de 2023. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA  
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1C8B6E82 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: INSTITUTO PRAXIS DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o 
nº 05.481.950/0001-07.OBJETO:Credenciamento de pessoa Jurídica 
para prestação de serviços na área de Oftalmologia, compreendendo 
realização de consultas, exames e cirurgias, pelo preço constante na 
tabela nacional do SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município de 
Saboeiro-CE.CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº. 
03.08.001-
2023/PMS.CONTRATO Nº:04.09.001/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais 
normas aplicáveis à espécie e em especial o "Art. 25, e suas alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua 
assinatura.VALORES:valor global R$ 389.807,00 (trezentos e oitenta 
e 
nove 
mil 
e 
oitocentos 
e 
sete 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0701.103010025.2.023 
e 
0701.10.302.0026.2.024 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretário da 
Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Luiz Fernando Porto Mota, 
titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 04 de setembro de 
2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:C845D2EC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO