DOMCE 15/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3294

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:2A22EE84

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência de
Cultura de Várzea Alegre.

A SECRETÁRIA DE CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE,
Antônia Pereira de Oliveira, no uso de suas atribuições e,
considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a
implementação da Política de Cultura no município;
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR, a 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
CULTURA, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2023, tendo
como tema central: “Democracia e o exercício dos direitos culturais
no município de Várzea Alegre", em conformidade com a Portaria do
Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de
Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão
gestor municipal de Cultura.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Várzea Alegre – CE, 14 de setembro de 2023.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:83C3FB06

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 330, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

CONCEDE redução da jornada de trabalho e do
número de famílias atendidas para servidora pública
efetiva REGINALDA BATISTA VIANA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0621.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei nº 1.215/21 e
Setença Processo nº 0000514-54.2020.5.07.0026;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER redução da Jornada de Trabalho e do Número
de Famílias Atendidas para servidora pública efetiva REGINALDA
BATISTA VIANA (Matrícula nº 4258 e 1766), integrante das
Secretarias Municipais de Educação e Saúde e ocupante dos cargos
efetivos de Professor de Educação Básica Infantil ao 5º ano e Agente
Comunitária de Saúde, nos termos da Lei nº 1.215/21, Setença
Processo nº 0000514-54.2020.5.07.0026 e do Parecer nº 42/2023 da
PGMVA;

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 11 de
setembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:819AC1FC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 331, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva IRISVANDA MARIA SOUSA DINIZ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0316.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública IRISVANDA MARIA
SOUSA DINIZ (Matrícula nº 4467), integrante da Secretaria
Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Atendente de Consultório
Dentário, a ser usufruída no período de 05/08/2024 a 02/11/2024, com
todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade,
nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 14 de
setembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:05FFF8FF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 332, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública efetiva CICERA MARIA COSTA
FELIX.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0818.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora CICERA MARIA COSTA FELIX (matrícula nº
1850), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Merendeira, com vigência no
período de início em 24/07/2023 a 07/08/2023, nos termos da Lei nº
1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 14 de
setembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:C22D0EAF

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.07.1 - F.M.S.

Extrato do Contrato nº 2023.08.07.1, oriundo do Pregão Eletrônico
n° 2023.07.05.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da
Secretaria de Saúde e a empresa CRALAB SAUDE ATACADO
LTDA. Objeto da Licitação: Aquisição de material permanente e
equipamentos destinados a manutenção das atividades das Unidades
vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre –
CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total: R$ 14.460,90 (quatorze mil quatrocentos e sessenta reais
e
noventa
centavos).Vigência
Contratual:
até
31/12/2023,
Signatários: Maria Angelita Ferreira da Silva e CRALAB SAUDE
ATACADO LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 07 de Agosto
de 2023.

Várzea Alegre/CE, 07 de agosto de 2023.