DOMCE 15/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3294

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:C92F9C74

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.07.2 - F.M.S.

Extrato do Contrato nº 2023.08.07.2, oriundo do Pregão Eletrônico
n° 2023.07.05.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da
Secretaria de Saúde e a empresa EUDES T. DA SILVA - EPP -
UNISAT. Objeto da Licitação: Aquisição de material permanente e
equipamentos destinados a manutenção das atividades das Unidades
vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre –
CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total: R$ 72.250,00 (setenta e dois mil duzentos e cinquenta
reais).Vigência Contratual: até 31/12/2023, Signatários: Maria
Angelita Ferreira da Silva e EUDES T. DA SILVA - EPP - UNISAT.
Data de Assinatura do Contrato: 07 de agosto de 2023.

Várzea Alegre/CE, 07 de agosto de 2023.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:0007BB01

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.07.3 - F.M.S.

Extrato do Contrato nº 2023.08.07.3, oriundo do Pregão Eletrônico
n° 2023.07.05.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da
Secretaria de Saúde e a empresa SÃO MARCOS DISTRIB DE MED.
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPIT. E ODONTOLÓGICOS
LTDA. Objeto da Licitação: Aquisição de material permanente e
equipamentos destinados a manutenção das atividades das Unidades
vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre –
CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total: R$ 47.169,66 (quarenta e sete mil cento e sessenta e
nove reais e sessenta e seis centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2023, Signatários: Maria Angelita Ferreira da Silva e SÃO
MARCOS DISTRIB DE MED. EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
HOSPIT. E ODONTOLÓGICOS LTDA, Data de Assinatura do
Contrato: 07 de Agosto de 2023.

Várzea Alegre/CE, 07 de agosto de 2023.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:6E529845

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.07.4 - F.M.S.

Extrato do Contrato nº 2023.08.07.4, oriundo do Pregão Eletrônico
n° 2023.07.05.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da
Secretaria
de
Saúde
e
a
empresa
GQS
ELETROS
E
EQUIPAMENTOS LTDA-ME. Objeto da Licitação: Aquisição de
material permanente e equipamentos destinados a manutenção das
atividades das Unidades vinculadas a Secretaria de Saúde do
Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 59.930,00
(cinquenta e nove mil novecentos e trinta reais).
Vigência Contratual: até 31/12/2023, Signatários: Maria Angelita
Ferreira da Silva e GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME.
Data de Assinatura do Contrato: 07 de Agosto de 2023.

Várzea Alegre/CE, 07 de agosto de 2023.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:AF6632EB

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2023.09.14.1

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2023.09.14.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação –
CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Concorrência, tombada sob nº 2023.09.14.1. Objeto:
Contratação de Empresa para prestação de serviços de Instalação de
Usina Solar para produção de energia sustentável, com fornecimento
de materiais e equipamento, construção, montagem, colocação em
operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para
entrega final do objeto, do Sistema Fotovoltaíco (845,9kwp), no
Município de Várzea Alegre - CE, conforme projetos e orçamentos
constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: 18 de
Outubro de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter
o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação
através dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e
www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 – 7074.

Várzea Alegre/CE, 14 de Setembro de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:D07383D4

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.24.08.2023 -
F.M.E.

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado
pela Portaria n° 226, de 04 de novembro de 2022, em cumprimento da
ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação, a Sra. Angela Maria Bernadino, faz publicar
o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº
001.24.08.2023- F.M.E., conforme segue: Objeto: Contratação de
serviço especializado em assessoria e consultoria em Gestão
Escolar, com locação de software de Gestão Educacional com
ênfase na Educação de Jovens e Adultos(EJA), para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Várzea
Alegre – CE. Favorecido(a): Empresa JANAINE V DE
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 44.073.197/0001-64. Valor Total:
de R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais). Fundamento
Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e
Ratificada pela Sra. Angela Maria Bernadino, Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Várzea Alegre – CE, 06 de Setembro de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação.

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:97EE7B13

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA