DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130070
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 21034.011592/2019-96.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado:
17.360.593/0001-08 - P. S. RODRIGUES - PRESTACAO DE SERVICOS. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato
administrativo nº 03/2019, por 12 (doze) meses, compreendidos entre 09/09/2023 e 08/09/2024, com
esteio no que dispõe o art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.. Vigência: 09/09/2023
a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.687,87. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130070
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 21034.009672/2022-87.
Dispensa. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / P R .
Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato administrativo nº 05/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 13/09/2023 a 12/09/2024, nos termos do art. 107 da lei nº
14.133, de 2021. reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 92, § 4º, i, e no
art. 136, ii, todos da lei nº 14.133, de 1993, aplicando-se índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca, sobre o item 3 do contrato. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.816,60. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 130070
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 21034.013181/2019-35.
Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 05.340.639/0001-30
- PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar até 25% do valor
atualizado do contrato sfa-pr nº 07/2019 a partir da assinatura deste instrumento equivalente a
r$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
8.666, de 1993. O importe de r$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) fica assim distribuído: a) r$
60.000,00 (sessenta mil reais) em peças; b) r$ 12.000,00 (doze mil reais) em serviços. Alterar a
cláusula 3ª do contrato - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 14/10/2019 a 30/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.340,44. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 130032
Nº Processo: 21005.000027/2023-27.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA / G O.
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, com verificação de
performance, incluindo o fornecimento de todas as peças, componentes e acessórios
necessários à manutenção preventiva e manutenção corretiva com fornecimento das peças,
componentes e acessórios, mediante emissão de ordem de serviço, para manutenção
corretiva, em equipamentos de cromatografia gasosa, da marca THERMOFISCHER.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/05/2025. Valor
Total: R$ 475.023,28. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/08/2023 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos das categorias "Gases especiais", por Pregão
SRP, em proveito dos laboratórios do LFDA-MG. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 15/09/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano Olaria - PEDRO LEOPOLDO -
MG. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 27/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO RIBEIRO COSTA
Chefe Substituto do Setor de Compras
(SIDEC - 14/09/2023) 130058-00001-2022NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM PERNAMBUCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente [banho circulador
refrigerado, 
compatível 
com 
o 
sistema 
analítico 
para 
automação 
de 
ensaios
imunoenzimáticos, composto por uma unidade de pipetador automático (MICROLAB® STAR
LINE) e uma unidade de processador automático (MICROLAB® F.A.M.E.-OSP) da marca starlet
hamilton], para suprir as necessidades da Unidade Analítica de Diagnóstico e Identificação
Genética Animal do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco (LFDA-PE).
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 14/09/2023) 130016-00001-2023NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21043.000743/2023-58.
Dispensa Nº 26/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 38.658.399/0004-18 - DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição emergencial de
insumos utilizados em testes para diagnóstico da Influenza Aviária. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alínea: A. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor
Total: R$ 8.324,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 886221/2019.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE PADRE PARAISO, CNPJ nº 18404764000108. Vigência do convênio. Valor
Total: R$ 210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.000,00, Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA, CPF nº ***.967.246-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 910315/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PARANHOS, CNPJ nº 01998335000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
335.000,00, Valor de Contrapartida: 67.600,00, Vigência: 07/12/2021 a 14/10/2024. Data de
Assinatura: 11/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 910330/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE MUNDO NOVO, CNPJ nº 03741683000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 508.333,33, Valor de Contrapartida: 174.083,33, Vigência: 24/11/2021 a 30/10/2024.
Data de Assinatura: 11/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 910331/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE TACURU, CNPJ nº 03888989000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
353.000,00, Valor de Contrapartida: 66.500,00, Vigência: 03/12/2021 a 24/11/2024. Data
de Assinatura: 11/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 910329/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE BATAYPORA, CNPJ nº 03505013000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
763.433,33, Valor de Contrapartida: 476.933,33, Vigência: 16/12/2021 a 16/09/2024. Data
de Assinatura: 08/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 910214/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE, CNPJ nº 87613451000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 490.000,00, Valor de Contrapartida: 346.750,00, Vigência: 22/12/2021 a 27/05/2025.
Data de Assinatura: 08/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 910197/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO, CNPJ nº 87613097000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 128.839,83, Valor de Contrapartida: 28.564,83, Vigência: 29/12/2021 a 17/12/2024.
Data de Assinatura: 08/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 910642/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE COXIM, CNPJ nº 03510211000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
320.143,17, Valor de Contrapartida: 33.643,17, Vigência: 21/10/2021 a 17/09/2024. Data
de Assinatura: 12/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 910787/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SONORA, CNPJ nº 24651234000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
222.000,00, Valor de Contrapartida: 31.000,00, Vigência: 26/10/2021 a 08/09/2024. Data
de Assinatura: 12/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 909807/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO, CNPJ nº 18409177000101. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 312.000,00, Valor de Contrapartida: 73.250,00, Vigência: 16/12/2021 a 12/02/2025.
Data de Assinatura: 08/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS