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DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 923070/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE BARRA VELHA, CNPJ nº 83102830000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 455.000,00, Valor de Contrapartida: 92.100,00, Vigência: 30/12/2021 a 08/07/2025.
Data de Assinatura: 12/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 910236/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO, CNPJ nº 88084942000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 470.000,00, Valor de Contrapartida: 279.000,00, Vigência: 20/10/2021 a
04/10/2024. Data de Assinatura: 13/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921529/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA, CNPJ nº 08740466000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 255.740,00, Valor de Contrapartida: 16.990,00, Vigência: 30/12/2021 a 22/12/2024.
Data de Assinatura: 13/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901064/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130.
Solicitação de Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 100.308,00, Valor de Contrapartida: R$
131,00, Vigência: 13/09/2023 a 04/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO, CPF nº ***.312.722-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
942059/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ELOI MENDES, CNPJ nº 20347225000126.
Solicita denúncia do convênio, pois o objeto do convênio é aquisição de equipamentos
agrícolas e não aquisição de uma retroescavadeira. Valor Total: R$ 437.300,00, Valor de
Contrapartida: R$ 150.800,00, Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2023. Data de Assinatura:
01/08/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO, CPF nº ***.325.996-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 914199/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL, CNPJ nº 92455393000146. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 428.333,33, Valor de Contrapartida: 141.833,33, Vigência: 15/10/2021 a
08/02/2025. Data de Assinatura: 13/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N° 3/2023
A União através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira -
CEPLAC, torna público que alienará no dia 03/10/2023 às 10h00, na CEPLAC Estação de
Pesquisa Paulo Morelli - ESPAM - ESPAM, em Medicilândia - Pará - Gleba do Km 100,
através de LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO. Objeto: ALIENAÇÃO DE 1.600 KG DE C AC AU
EM AMÊNDOAS SECAS, TIPO II, conforme o Edital número 3/2023 que encontra-se
disponível no sitio www.ceplac.gov.br e www.mapa.gov.br
LUCIMARA CHIARI
Diretora da Ceplac/SDI/MAPA
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis, que entre si celebram o INSTITUTO NACIONAL
DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA -
INMET/SDI/MAPA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA -MG. OBJETO: Doação dos bens
móveis, pertencentes ao DOADOR, sendo 90 unidades de computadores HP 07, valor
unitário R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) e o valor total residual R$ 15.750,00
(quinze mil setecentos e cinquenta reais) em favor do DONATÁRIO, que serão alocados na
Universidade Federal de Viçosa-MG, com sede na Avenida Peter Henry Rolfs, s/nº, Campus
Universitário, que se encontram em estado de ociosidade, com fundamento no art. 3º,
inciso I e no art. 8º, inciso I do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso
II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 5 de setembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia, NAUR TEODORO PONTES e o
Reitor da Universidade Federal de Viçosa, DEMETRIUS DAVID DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis, que entre si celebram o INSTITUTO NACIONAL
DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA -
INMET/SDI/MAPA e a COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA -
CEPLAC. OBJETO: Doação dos bens móveis, pertencentes ao DOADOR, sendo 6 (seis)
veículos. 01 (uma) Caminhonete Nissan Frontier 4x4 XE, Ano 2005, Placa JFQ 8125,
Renavam 00856254282,
Chassi 94DCMUD225J603035, valor unitário:
R$ 61.925,00
(sessenta e um mil novecentos e vinte e cinco reais); 01 (uma) Caminhonete Nissan
Frontier 4x4
XE, Ano 2005, Placa
JFQ 8145, Renavam
00856262439, Chassi
94DCMUD225J602986, valor unitário: R$ 67.950,00 (sessenta e sete mil novecentos e
cinquenta reais); 01 (um) Ford Ecosport XL 1.6 Flex, Ano 2009, Placa JSU 5654, Renavam
00181112515, Chassi 9BFZE55P098552033, valor unitário: R$ 41.200,00 (quarenta e um mil
e duzentos reais); 01 (um) Nissan Livina Grand S 1.8, Ano 2011, Placa MIL 7212, Renavam
00311429637, Chassi 94DJBYL10CJ765715, valor unitário: R$ 33.908,35 (trinta e três mil
novecentos e oito reais e trinta e cinco centavos); 01 (um) Fiat Palio Wekeend ELX Flex,
Ano 2006, Placa JKH 7291, Renavam 00876039409, Chassi 9BD17301A64167213, valor
unitário: R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais); 01 (um) Fiat Palio Weekend ELX
Flex, Ano 2006, Placa JKH 7261, Renavam 00876038496, Chassi 9BD17301A64167226, valor
unitário: R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais), em favor da DONATÁRIA, que serão
alocados na COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, com
sede na Esplanada dos Ministérios, bloco D, edifício sede, 7º andar, que se encontram em
estado de ociosidade, com fundamento no art. 3º, inciso I e no art. 8º, inciso I do Decreto
nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. DATA
DA ASSINATURA: 8 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Diretor do Instituto Nacional de
Meteorologia, NAUR TEODORO PONTES e a Diretora da Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira, LUCIMARA CHIARI.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis, que entre si celebram o INSTITUTO NACIONAL
DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA -
INMET/SDI/MAPA e a FAZENDA ÁGUA LIMPA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FAL/UNB.
OBJETO: Doação dos bens móveis, pertencentes ao DOADOR, sendo 07 (sete) veículos. (01)
um Fiat Palio Fire Economy, Ano 2011, Placa GMF 6588, Renavam 283388790, valor
unitário R$ 23.418,95 (vinte três mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e cinco
centavos); (01) um Fiat Pálio Weekend ELX Flex, Ano 2005, Placa JFP 7576 Renavam
843641630, valor unitário R$ 36.855,00 (trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco
reais); (01) um Fiat Palio Weekend ELX Flex, Ano 2006, Placa JKH 7321, Renavam
876043066, valor unitário R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais); 01 (um) Fiat Palio
Weekend ELX Flex, Ano 2006, Placa JKH 7301, Renavam 876045654, valor unitário R$
40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais); Caminhonete Mitsubishi L200 Sport 4X4, Ano
2006, Placa JKH 1833, Renavam 880915226, valor unitário R$ 90.300,00 (noventa mil e
trezentos reais); Caminhonete Mitsubishi L200 Sport 4X4 GLS, Ano 2006, JKH 1863,
Renavam 880913860, valor unitário R$ 90.300,00 (noventa mil e trezentos reais);
Caminhonete GM/Blazer DLX, Ano 1998, NBS 2320, Renavam 137786999, valor unitário
46.474,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), em favor do
DONATÁRIO, que serão alocados na Fazenda Água Limpa da Universidade de Brasília -
FAL/UNB, com sede no Núcleo Rural Vargem Bonita, Quadra 17, Setor de Mansões Park
Way, que se encontram em estado de ociosidade, com fundamento no art. 3º, inciso I e
no art. 8º, inciso I do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, alínea
"a" da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 6 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS:
Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia, NAUR TEODORO PONTES e o Diretor de
Gestão de Materiais da Universidade de Brasília, DANIEL DE MACEDO DA SILVA.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Autorização de Serviço (AS); Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria Tropical) e
Rivelino Ribeiro Chaves ME. Objeto: Contrato de prestação de serviços especializados para
a reestruturação da rede lógica da Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT; Data de
assinatura: 13/09/2023; Valor Global: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais);
Vigência: 60 (sessenta) dias; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe-Geral _
Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe-Adjunto de Administração _ Embrapa;
Rivelino Ribeiro Chaves - Representante legal da Contratada
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.23/0081-0, SEI:
21154.000667/2020-81 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Auro Akio Otsubo, CPF nº 257.228.0-81-72 e
Marco Antônio Sedrez Rangel, CPF 371.430.260-34; Objeto: os direitos patrimoniais sobre
a obra Individual intitulada "Preparo e Seleção de Material de Plantio de Mandioca";
Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 14/09/2023; Vigência: 14/09/2023
a 14/09/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Carmen Regina Pezarico, pela
Cessionária, e Auro Akio Otsubo e Marco Antônio Sedrez Rangel, pelos Cedentes.
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Objeto: aquisicao de equip. de protecao individual. Vencedores: ACCOST IND. E
COM. DE ROUPAS LTDA (CNPJ 13.335.443/0001-85), itens 2, 12, 13 e 21, V. Total R$
6.560,00; 
FASTMED 
COM. 
DE 
MED. 
E 
MATERIAIS 
HOSPITALARES 
LTDA 
(CNPJ
48.778.881/0001-00), itens 25, 26, 27 e 28, V. Total R$ 1.210,00; L & J TRANSFER LTDA
(CNPJ 07.046.164/0001-07), itens 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, V. Total R$ 7.174,20;
PIUNATURE COM. DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA (CNPJ 26.686.422/0001-56), item 1,
V. Total R$ 1.800,00; PROTECAO CENTER DIST. LTDA (CNPJ 29.252.472/0001-13), item 7, V.
Total R$ 787,20; PROTEGGERE IND. E COM. DE EPIS LTDA (CNPJ 12.670.981/0001-63), itens
3, 4, 5, 6, 10, 22 e 24, V. Total R$ 10.353,48; RAVD EPI COM. E SERVICO LTDA (CNPJ
27.136.199/0001-36), itens 8, 9, 11, 23, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35, V. Total R$ 3.565,64;
Valor Global R$ 31.450,52.
MÁRIO CLEVER DE AGUIAR
Pregoeiro
(SIDEC - 14/09/2023) 135011-13203-2023NE999999
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 0532023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para
Embrapa Amazônia Oriental. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa
- Marco., Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00022-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Parecer Juridico.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 11/09/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de cooperação técnica
Espécie: Contrato de cooperação técnica para realização de eventos de capacitação. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, e
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG,
de CNPJ 03.348.169/0001-16. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a integração de

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