DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500005
5
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 910294/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 664.936,12, Valor de Contrapartida: 91.936,12,
Vigência: 22/12/2021 a 04/10/2024. Data de Assinatura: 12/09/2023. Assina: Pelo
Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO -
COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911254/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI,
CNPJ nº 13937057000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 253.436,00, Valor de
Contrapartida: 14.686,00, Vigência: 19/11/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura:
11/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAG A L H A ES
SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911188/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SOSSEGO, CNPJ nº 01613663000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
142.099,99, Valor de Contrapartida: 41.824,99, Vigência: 08/12/2021 a 10/09/2024. Data
de Assinatura: 11/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 910986/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO, CNPJ nº 82928672000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 400.833,33, Valor de Contrapartida: 87.253,35, Vigência: 22/11/2021 a 02/09/2024.
Data de Assinatura: 11/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911247/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, CNPJ nº 28812972000108. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 573.574,00, Valor de Contrapartida: 574,00, Vigência: 30/12/2021 a 25/01/2025.
Data de Assinatura: 11/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911380/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PLANURA, CNPJ nº 18449157000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
485.990,00, Valor de Contrapartida: 56.240,00, Vigência: 19/11/2021 a 20/02/2025. Data
de Assinatura: 11/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 910649/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE HERVAL, CNPJ nº 88080379000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
525.000,00, Valor de Contrapartida: 286.250,00, Vigência: 30/12/2021 a 29/05/2025. Data
de Assinatura: 12/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911378/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PAVAO, CNPJ nº 18404772000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
120.000,00, Valor de Contrapartida: 5.400,00, Vigência: 07/12/2021 a 04/10/2024. Data de
Assinatura: 11/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911026/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PAULA FREITAS, CNPJ nº 75687954000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 231.000,00, Valor de Contrapartida: 22.816,68, Vigência: 24/11/2021 a 12/09/2024.
Data de Assinatura: 11/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 911114/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE REDENTORA, CNPJ nº 87613113000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
332.600,00, Valor de Contrapartida: 46.100,00, Vigência: 02/12/2021 a 03/09/2024. Data de
Assinatura: 12/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 915202/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO, CNPJ nº 09072455000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 585.000,00, Valor de Contrapartida: 40.529,67, Vigência: 22/12/2021 a 10/03/2025.
Data de Assinatura: 11/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 915868/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013,
Convenente: MUNICIPIO DE BRAUNA, CNPJ nº 44440832000102. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 468.966,67, Valor de Contrapartida: 182.466,67, Vigência: 30/12/2021 a
21/06/2025. Data de Assinatura: 11/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 923946/2021. Convenentes: Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE
MARACAJU, CNPJ nº 03442597000112. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 757.400,00, Valor de
Contrapartida: 127.100,00, Vigência: 31/12/2021 a 12/11/2024. Data de Assinatura: 12/09/2023.
Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 913746/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA, CNPJ nº 08739930000173. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 216.000,00, Valor de Contrapartida: 1.125,00, Vigência: 29/12/2021 a
14/05/2025. Data de Assinatura: 12/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 910931/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CARUTAPERA, CNPJ nº 06903553000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 197.292,37, Valor de Contrapartida: 6.292,37, Vigência: 16/12/2021 a 05/11/2024. Data
de Assinatura: 13/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921263/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE, CNPJ nº 18094748000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 429.000,00, Valor de Contrapartida: 123.400,00, Vigência: 30/12/2021 a 04/12/2024.
Data de Assinatura: 13/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924415/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE, CNPJ nº 15389588000194. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 589.666,66, Valor de Contrapartida: 112.166,66, Vigência: 31/12/2021 a
17/06/2025. Data de Assinatura: 13/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924616/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SOLEDADE, CNPJ nº 87738530000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.115.000,00,
Valor de Contrapartida:
255.500,00, Vigência:
31/12/2021 a
02/11/2024. Data de Assinatura: 13/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911561/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ALEGRE, CNPJ nº 27174101000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
519.083,33, Valor de Contrapartida: 36.808,33, Vigência: 20/10/2021 a 30/07/2024. Data
de Assinatura: 13/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 915878/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO SUL, CNPJ nº 46211702000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 172.985,00, Valor de Contrapartida: 29.735,00, Vigência: 30/12/2021 a
12/12/2024. Data de Assinatura: 11/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 915880/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, CNPJ nº 46787644000172. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 226.666,00, Valor de Contrapartida: 83.416,00, Vigência: 30/12/2021 a
21/03/2025. Data de Assinatura: 12/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 902224/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE ELDORADO, CNPJ nº 03741675000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
690.450,00, Valor de Contrapartida: 117.450,00, Vigência: 31/12/2020 a 18/02/2024. Data
de Assinatura: 11/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 902166/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL, CNPJ nº 83102731000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 120.400,00, Valor de Contrapartida: 20.400,00, Vigência: 31/12/2020 a
20/12/2023. Data de Assinatura: 11/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2023, ao Convênio Nº 886229/2019. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE MONTE SIAO, CNPJ nº 22646525000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
959.500,00, Valor de Contrapartida: 509.500,00, Vigência: 31/12/2019 a 26/12/2023. Data de
Assinatura: 12/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS