Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500007 7 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 esforços para realização do 11º Dia de Campo do Leite, evento de transferência de tecnologias da Embrapa e parceiros, para a cadeia produtiva do leite, evento que reúne profissionais e demais interessados ligados aos diferentes segmentos da cadeia produtiva do leite, em conformidade com as atividades constantes no Plano de Trabalho o qual uma vez assinado pelas Partes passa a integrar o presente instrumento, sob a forma de ANEXO I e suas versões. Acordo assinado em 14/09/2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Lorena de Moraes Bernardi pela Embrapa; e o Sr.Luiz Clóvis Belarmino pela FA P EG . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Acordo de cooperação Técnica entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ: 00.348.003/0137-94, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agroepcuária EDMUNDO GASTAL - FAPEG inscrita CNPJ: 03.438.169/0001-16 e INSTITUTO BRASILEIRO DE PECANIC U LT U R A (IBPecan) inscrito no CNPJ nº 32.781.776/0001-82. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto complementar as ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Embrapa, o IBPecan e a FAPEG, sendo inseridas 3 (três) novas atividades ao plano de trabalho complementar. A primeira, voltada para a análise da atividade biológica do solo, a segunda, voltada para aspectos ligados à física do solo e a terceira, contemplando a análise integrada de dados do estado nutricional com aspectos químicos, físicos e biológicos visando a recomendação de boas práticas para a produção sustentável de pecan. CLÁUSULA SEGUNDA - Dos Recursos Financeiros: Valor global do presente Acordo, com a presente alteração, para execução deste Acordo, passa a ser de é de R$ 2.773.697,30 (Dois milhões setecentos e setenta e três mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta centavos). Data assinatura: 14.09.2023; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Conceço - Representantes da Embrapa Clima Temperado, Luiz Clóvis Belarmino - FAPEG e Eduardo Basso - pela cooperante. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400031143. Nº do PROCESSO: 21175.001391/2023-52. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. Contratante: EMPRES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ARM SOLUÇÕES LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 30.479.645/0001-10. Objeto: Aquisição de equipamento de laboratório para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 14/09/2023. Valor Total: R$ 4.120,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE SRP 015/2023 cujo objeto foi registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos.Empresas vencedoras:RPF Comercial Ltda,CNPJ 03.217.016/0001-49,valor R$577,52,Emec Comércio de Equipamentos Ltda,CNPJ 08.609.254/0001-13,valor R$3.711,00,Comercial Sponchiado Ltda,CNPJ 13.338.681/0001-44,valor R$3.157,77,Weld Máquinas Peças Serviços Ltda,CNPJ29 .778.995/0001-06,valor R$7.325,49,CK Comérciod e Ferragens Ltda,CNPJ 42.152.392/0001-54,valorR$900,00,RRA Comércio Eletro-fonia Ltda,CNPJ 44.307.153/0001-51,valor R$849,86,Rednov Ferramentas Ltda,CNPJ 45.769.285/0001-68, valor R$15.324,99 e NF Grande e Cia Ltda, CNPJ 79.034.153/0001-00, valor R$1.516,68. Valor total da ATA R$33.363,31. REJANE STUMPF SBERZE Chefe Adjunta de Administração (SIDEC - 14/09/2023) 135028-13203-2023NE000001 EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Leiloeiro Público Oficial para prestação de serviço técnico profissional, constando de preparação, organização, divulgação (anúncios, reclamos e propaganda) e condução de leilão público "on-line", destinado à leilão bens inservíveis da Embrapa Agricultura Digital, no estado que se encontram, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e no Edital; Partes: Embrapa Agricultura Digital, CNPJ: 00.348.003/0116-60 (Contratante) e o Sr. Pedro Henrique Erbolato Moraes de Oliveira, CPF: 229.313.388-50 (Contratado); Objeto: Contrato; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 16/2023; Valor global: R$ 0,00; Vigência: início em 14/09/2023 e término em 11/03/2024; Data da assinatura: 14/09/2023; Signatários: Sr. Pedro Henrique Erbolato Moraes de Oliveira - Leiloeiro e os Srs. Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral e Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135027 Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL, inscrita no CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa VMX DIGITAL DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 07.685.452/0001-01; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato originário por mais 90 (noventa) dias, com início em 26/09/2023 e término em 24/12/2023 do serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC; Modalidade: Dispensa de Licitação N.10/2023; Natureza da Despesa: 33903958; Notas de Empenho: 2023NE000150, 2023NE000151 e 2023NE000152; Valor Global Estimado: R$10.079,40; Data de assinatura: 14/09/2023; Signatários: STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e a Sra. SOLANGE REGINA DE MENEZES MENDONÇA FALC ÃO - Diretora, pela VMX DIGITAL DO BRASIL LTDA. EMBRAPA MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135025 Nº Processo: 21187002156202369. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de baterias estacionárias para nobreak.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp, Tanquinho Velho - Jaguariúna/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA Chefe Adjunta de Administraçaõ (SIASGnet - 14/09/2023) 135025-13203-2023NE999999 EMBRAPA MILHO E SORGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135016 Nº Processo: 21189.002185/2023. Objeto: Aquisição de EPIs e uniformes. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, Esmeraldas Ii - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO NEI BENTO Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 14/09/2023) 135016-13203-2023NE008888 EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº Processo SEI: 21190.000844/2023-35. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9357863; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e MARISTELA SANVIDO PEREZ ME, CNPJ: 11.113.153/0001-61; Objeto: aquisição de pinos em material aço inox 304 com espessura de 3/8, em atendimento ao Termo de Referência 9244651, resultante da Dispensa de Licitação 26/2023 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: art. 29º, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais); Data da Assinatura: 14/09/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Maristela Sanvido Perez, pela Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação, Entrega e Recebimento 9329433; Processo Sei n.º: 21190.000879/2023-74; Partes: Centro Nacional de Pesquisa em Inteligência, Gestão e Monitoramento Territorial - Embrapa Territorial e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ: 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso do projeto "Apoio técnico e científico da Embrapa Territorial à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia, no desenvolvimento de uma Infraestrutura Tecnológica de Dados Espaciais, considerando os aspectos inerentes ao tratamento e representação dos dados espaciais, arcabouço tecnológico e normativo instrucional (protocolos para intercâmbio de dados), bem como a governança para a gestão dos dados referentes aos títulos imobiliários da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), de forma a contribuir para as estratégias do ME nas gestão do patrimônio da União", coordenado pela Dra. Lucíola Alves Magalhães, firmado(a) entre: Embrapa Territorial e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 14/12/2021 (SEI 6184249) as quais encontram- se identificados no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo e conforme Notas Fiscais de Doação n.º 3400 de 23/02/2023; 3401 de 23/02/2023; 3402 de 23/02/2023. Data da assinatura: 13/09/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa/Donatário e Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo, pela FAPED/Doador. EMBRAPA PECUÁRIA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135035 Nº Processo: 21193000596202301. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA DESARMADA nas dependências da Embrapa, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços e Portarias Remotas, Controle de Acessos e Vídeo Monitoramento. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 - Km 632,9 - Vila Industrial-zona Rural, Industrial - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135035- 5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pelo email - cppsul.sps@embrapa.br. GUSTAVO MARTINS DA SILVA Chefe Administrativo em Exercício (SIASGnet - 13/09/2023) 135035-13203-2023NE000001 EMBRAPA RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 135005 Nº Processo: 21197.001097/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais no âmbito dos Projetos da Embrapa e execução das Emendas Parlamentares em 2023, (Trailer kitnet, Liofilizador, Ultrafreezer, Tratador de sementes com nebulizador, MICROSCÓPIO, Cadeira para bancada Laboratório, FORNO MUFLA, Divisor de sementes, Contador eletrônico de sementes, Seladora a vácuo, Cartucho de Polipropileno e carvão ativado, Bateria Selada VRLA, Bateria drone, Kit Bateria DJI Mavic 3, Fonte Atx, Furadeira de bancada e Fogão 6 bocas).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br-174 - Km 08, Distrito Industrial - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/135005-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência (TR), prevalecem as especificações do TR. Observem a DECLARAÇÃO SOBRE IMPEDIMENTOS DA LEI Nº 13.303/2016 do ANEXO III do Edital.. CARLOS OREQUES FONSECA Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 14/09/2023) 135005-13203-2023NE000001 EMBRAPA SOJA EXTRATO DE ACORDO Acordo de Transferência de Material Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESP; Objeto: fornecimento de estirpe para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 13/09/2023; Vigência: até 13/09/2053; Signatários: Adilson de Oliveira Júnior - Chefe Geral em Exercício e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Soja e Humberto Tonhati - Diretor, pela UNESP.Fechar