DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
esforços para realização do 11º Dia de Campo do Leite, evento de transferência de
tecnologias da Embrapa e parceiros, para a cadeia produtiva do leite, evento que reúne
profissionais e demais interessados ligados aos diferentes segmentos da cadeia produtiva
do leite, em conformidade com as atividades constantes no Plano de Trabalho o qual uma
vez assinado pelas Partes passa a integrar o presente instrumento, sob a forma de ANEXO
I e suas versões. Acordo assinado em 14/09/2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira
e Lorena de Moraes Bernardi pela Embrapa; e o Sr.Luiz Clóvis Belarmino pela FA P EG .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Acordo de cooperação Técnica entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada
denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ: 00.348.003/0137-94,
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agroepcuária EDMUNDO GASTAL -
FAPEG inscrita CNPJ: 03.438.169/0001-16 e INSTITUTO BRASILEIRO DE PECANIC U LT U R A
(IBPecan) inscrito no CNPJ nº 32.781.776/0001-82. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto complementar as ações previstas no Acordo de
Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Embrapa, o IBPecan e a FAPEG, sendo
inseridas 3 (três) novas atividades ao plano de trabalho complementar. A primeira, voltada
para a análise da atividade biológica do solo, a segunda, voltada para aspectos ligados à
física do solo e a terceira, contemplando a análise integrada de dados do estado
nutricional com aspectos químicos, físicos e biológicos visando a recomendação de boas
práticas para a produção sustentável de pecan. CLÁUSULA SEGUNDA - Dos Recursos
Financeiros: Valor global do presente Acordo, com a presente alteração, para execução
deste Acordo, passa a ser de é de R$ 2.773.697,30 (Dois milhões setecentos e setenta e
três mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta centavos). Data assinatura: 14.09.2023;
Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Conceço - Representantes da
Embrapa Clima Temperado, Luiz Clóvis Belarmino - FAPEG e Eduardo Basso - pela
cooperante.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400031143. Nº
do
PROCESSO:
21175.001391/2023-52. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
016/2023. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ARM SOLUÇÕES LABORATORIAIS
LTDA, CNPJ: 30.479.645/0001-10. Objeto: Aquisição de equipamento de laboratório para a
Embrapa Florestas. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016, Lei
10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 14/09/2023. Valor Total: R$ 4.120,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE SRP 015/2023 cujo objeto
foi
registro
de preços
para
eventual
aquisição
de materiais
e
equipamentos
diversos.Empresas 
vencedoras:RPF
Comercial 
Ltda,CNPJ
03.217.016/0001-49,valor
R$577,52,Emec 
Comércio
de 
Equipamentos
Ltda,CNPJ 
08.609.254/0001-13,valor
R$3.711,00,Comercial Sponchiado Ltda,CNPJ 13.338.681/0001-44,valor R$3.157,77,Weld
Máquinas Peças Serviços Ltda,CNPJ29 .778.995/0001-06,valor R$7.325,49,CK Comérciod e
Ferragens 
Ltda,CNPJ 
42.152.392/0001-54,valorR$900,00,RRA 
Comércio 
Eletro-fonia
Ltda,CNPJ
44.307.153/0001-51,valor 
R$849,86,Rednov
Ferramentas
Ltda,CNPJ
45.769.285/0001-68, valor R$15.324,99 e NF Grande e Cia Ltda, CNPJ 79.034.153/0001-00,
valor R$1.516,68. Valor total da ATA R$33.363,31.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 14/09/2023) 135028-13203-2023NE000001
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Leiloeiro Público Oficial para prestação de serviço técnico profissional,
constando de preparação, organização, divulgação (anúncios, reclamos e propaganda) e
condução de leilão público "on-line", destinado à leilão bens inservíveis da Embrapa
Agricultura Digital, no estado que se encontram, conforme condições estabelecidas no
Termo
de Referência
e
no Edital;
Partes:
Embrapa
Agricultura Digital,
CNPJ:
00.348.003/0116-60 (Contratante) e o Sr. Pedro Henrique Erbolato Moraes de Oliveira,
CPF: 229.313.388-50 (Contratado); Objeto: Contrato; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
16/2023; Valor global: R$ 0,00; Vigência: início em 14/09/2023 e término em 11/03/2024;
Data da assinatura: 14/09/2023; Signatários: Sr. Pedro Henrique Erbolato Moraes de
Oliveira - Leiloeiro e os Srs. Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral e Eduardo
Caputi - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135027
Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL, inscrita no
CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa VMX DIGITAL DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ:
07.685.452/0001-01; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato originário por mais 90
(noventa) dias, com início em 26/09/2023 e término em 24/12/2023 do serviço de
Telefonia Fixa Comutada - STFC; Modalidade: Dispensa de Licitação N.10/2023; Natureza da
Despesa: 33903958; Notas de Empenho: 2023NE000150, 2023NE000151 e 2023NE000152;
Valor Global Estimado: R$10.079,40; Data de assinatura: 14/09/2023; Signatários: STANLEY
ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e a Sra. SOLANGE REGINA DE MENEZES MENDONÇA FALC ÃO
- Diretora, pela VMX DIGITAL DO BRASIL LTDA.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135025
Nº Processo: 21187002156202369. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de baterias estacionárias para nobreak.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sp 340, Km
127,5 
- 
Jaguariuna/sp, 
Tanquinho 
Velho 
- 
Jaguariúna/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA
Chefe Adjunta de Administraçaõ
(SIASGnet - 14/09/2023) 135025-13203-2023NE999999
EMBRAPA MILHO E SORGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135016
Nº Processo: 21189.002185/2023. Objeto: Aquisição de EPIs e uniformes. Total
de Itens Licitados: 28. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, Esmeraldas Ii - Sete Lagoas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 14/09/2023) 135016-13203-2023NE008888
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000844/2023-35. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
9357863; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e MARISTELA SANVIDO PEREZ ME, CNPJ: 11.113.153/0001-61; Objeto:
aquisição de pinos em material aço inox 304 com espessura de 3/8, em atendimento ao
Termo de Referência 9244651, resultante da Dispensa de Licitação 26/2023 - Embrapa
CNPM; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: art. 29º, inciso II, da Lei nº
13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001; Valor Total: R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais); Data da
Assinatura: 14/09/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís
Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Maristela
Sanvido Perez, pela Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo
de Doação,
Entrega e
Recebimento 9329433;
Processo Sei
n.º:
21190.000879/2023-74; Partes: Centro Nacional de Pesquisa em Inteligência, Gestão e
Monitoramento Territorial - Embrapa Territorial e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ: 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à
Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso do projeto "Apoio técnico e científico da
Embrapa Territorial à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da
Economia, no desenvolvimento de uma Infraestrutura Tecnológica de Dados Espaciais,
considerando os aspectos inerentes ao tratamento e representação dos dados espaciais,
arcabouço tecnológico e normativo instrucional (protocolos para intercâmbio de dados),
bem como a governança para a gestão dos dados referentes aos títulos imobiliários da
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), de forma a
contribuir para as estratégias do ME nas gestão do patrimônio da União", coordenado pela
Dra. Lucíola Alves Magalhães, firmado(a) entre: Embrapa Territorial e Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 14/12/2021 (SEI 6184249) as quais encontram-
se identificados no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte
integrante do presente Termo e conforme Notas Fiscais de Doação n.º 3400 de
23/02/2023; 3401 de 23/02/2023; 3402 de 23/02/2023. Data da assinatura: 13/09/2023;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza,
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa/Donatário e Robert Eugene Schaffert-
Diretor Executivo, pela FAPED/Doador.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135035
Nº 
Processo: 
21193000596202301. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA DESARMADA nas
dependências da Embrapa, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento
de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços e Portarias
Remotas, Controle de Acessos e Vídeo Monitoramento. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
15/09/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 - Km 632,9 - Vila
Industrial-zona Rural, Industrial - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135035-
5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pelo email - cppsul.sps@embrapa.br.
GUSTAVO MARTINS DA SILVA
Chefe Administrativo em Exercício
(SIASGnet - 13/09/2023) 135035-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 135005
Nº Processo: 21197.001097/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais no âmbito dos Projetos da Embrapa e execução das Emendas Parlamentares em
2023, (Trailer kitnet, Liofilizador, Ultrafreezer, Tratador de sementes com nebulizador,
MICROSCÓPIO, Cadeira para bancada Laboratório, FORNO MUFLA, Divisor de sementes,
Contador eletrônico de sementes, Seladora a vácuo, Cartucho de Polipropileno e carvão
ativado, Bateria Selada VRLA, Bateria drone, Kit Bateria DJI Mavic 3, Fonte Atx, Furadeira
de bancada e Fogão 6 bocas).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/09/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br-174 - Km 08, Distrito Industrial - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/135005-5-00012-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência (TR),
prevalecem as especificações do TR. Observem a DECLARAÇÃO SOBRE IMPEDIMENTOS DA
LEI Nº 13.303/2016 do ANEXO III do Edital..
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 14/09/2023) 135005-13203-2023NE000001
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Transferência de Material
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO
DE MESQUITA FILHO - UNESP; Objeto: fornecimento de estirpe para fins de
pesquisa e sem valor comercial; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não
aplicável;
Data 
de
assinatura:
13/09/2023;
Vigência: 
até
13/09/2053;
Signatários: Adilson de Oliveira Júnior - Chefe Geral em Exercício e Adeney de
Freitas Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa
Soja e Humberto Tonhati - Diretor, pela UNESP.

                            

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