DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Outsourcing de
Impressão; Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a Solivetti
Comércio e Serviços Ltda - CNPJ - nº 40.904.492/0001-64; Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 30/09/2024;
Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001695/2023-55; Data de Assinatura:
13/09/2023; Valor médio Global: R$ R$ 5.640,00; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça
dos Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos; Marisa Teixeira Mattioli - Chefe de
Administração da Embrapa Solos e Jucélio Xavier - Representante legal da Solivetti
Comércio e Serviços Ltda.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.001208/2023 . Objeto: Aquisição de produtos da Qiagen. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Empresa Exclusiva Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2023. DARCI
DAMBROS JUNIOR. Chefe Adj Administrativo. Ratificação em 13/09/2023. EVERTON LUIS
KRABBE. Chefe Geral. Valor Global: R$ 44.317,00. CNPJ CONTRATADA : 00.398.022/0001-51
PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA.
(SIDEC - 14/09/2023) 135030-13203-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135030
Nº
Processo: 
21202001263/02334.
Objeto:
Locação 
de
equipamento
laboratorial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21, Distrito de
Tamandua - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Seguir o Termo de Referência do Edital. .
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adj Adminstraçao
(SIASGnet - 14/09/2023) 135030-13203-2023NE800000
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o
bolsista
Wilton Nilvano
Albino resolvem
celebrar
o Termo
de Compromisso
e
Responsabilidade. Vigência 13/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura do termo:
13/09/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o bolsista Wilton Nilvano
Albino.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 135013
Nº 
Processo: 
21203002667202335. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos,
com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para
a frota da Embrapa Tabuleiros Costeiros - Unidade de Execução de Pesquisa UEP Rio Largo
(AL).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho, Jardins - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 14/09/2023) 135013-13203-2023NE135013
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 06 ao Contrato de Parceria (Embrapa Código SAIC 21100.12/0041-
5 de 01/10/2012); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e o Estado do Rio
Grande do Sul por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável, e
Irrigação
(Seapi), CNPJ
93.021.632/0001-12; Objeto:
Pelo
presente Termo
Aditivo
incorpora-se ao Contrato, mediante anexo, o Plano Anual de Trabalho referente aos anos
2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 para fins de melhoramento genético de trigo para o Rio
Grande do Sul. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Não Aplicável; Data de assinatura do Termo Aditivo 06: 11/09/2023; Vigência do Contrato
de Parceria: até 30/09/2025; Signatários: pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral
e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e pela Seapi, Giovani Batista Feltes,
Secretário.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21151000759202333 . Objeto: Contratação da empresa Macrogen pra a
realização de montagem de biblioteca genômica e sequenciamento. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: A empresa faz a elaboração da biblioteca genômica e o sequenciamento no
mesmo serviço, o que agiliza e corta custos. Declaração de Dispensa em 05/09/2023.
PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Chefe-adjunta de Administração. Ratificação em
05/09/2023. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe Geral. Valor Global: R$ 45.251,94. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro MACROGENINC..
(SIDEC - 14/09/2023) 135058-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 59000.015419/2022-22. PARTES: Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do
Ministério das Cidades (MCID), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA). ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica nº 01/2023. OBJETO: a disponibilização ao MCID, pelo CAU/BR e pelo
CONFEA, de consulta a sistemas informáticos de sua respectiva propriedade que
possibilitem a verificação de informações atualizadas quanto aos registros profissionais
ativos de seus associados, quando do cadastramento dos mesmos para se habilitarem a
atuar no Programa de Melhorias Habitacionais Financiadas (PMH), da SNH/MCID, na
qualidade de assessor técnico, para acompanhamento de melhoria habitacional contratada
por tomador de crédito beneficiado pelo Programa. Em contrapartida, espera-se que a área
de tecnologia da informação do MCID, responsável pela sustentação e evolução de tal
aplicativo de controle de finalidade em desenvolvimento, no limite de suas competências
e possibilidades técnicas, poderá fazer uso do repositório de dados disponíveis no sistema
para, dentre outras finalidades legais, subsidiar os Conselhos aqui representados com
informações que eventualmente venham a demandar ao MCID. VIGÊNCIA: 4 (quatro)
meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2023. ALESSANDRA
D'AVILA VIEIRA, Secretária Nacional de Habitação - Substituta - C.P.F. nº 843.822.361-34;
NADIA SOMEKH, Presidenta do CAU/BR - C.P.F. nº 875.188.568-91; JOEL KRÜGER,
Presidente do CONFEA - C.P.F. nº 493.216.509-97.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 008-2023-2023/DA. OBJETO: O presente Contrato tem como objetivo
a contratação de consultoria técnica e especializada do SISPRO Gestão Patrimonial V41
para implementação de Impairmeint, FUNDAMENTAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº
013/2023-GALIC/P, Processo Administrativo PROT nº 2777/2023, e em observância às
disposições da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto 8.945, de 27 de
dezembro de 2016, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto
nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/2017, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC/CBTU. CONTRATANTE:
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: Adriana Fonseca Lins -
Diretor Presidente (interina); e Eduardo de Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e
Relações Internacionais. CONTRATADA: SISPRO S/A Serviços e Tecnologia da Informação.
REPRESENTANTE LEGAL: Ricardo Muller. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a AQUISIÇÃO DE
GRUPO GERADOR DIESEL, PARA USO NAS
ESTAÇÕES DA LINHA CENTRO DESTA
CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de
Trens Urbanos do Recife, a Empresa DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE
LTDA, CNPJ 07.301.609/0003-01, no valor total de R$ 356.500,00 (Trezentos e Cinquenta e
Seis Mil e Quinhentos Reais).
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVÃO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 58. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de
instalação de bloqueios balcões do tipo catraca, incluindo a retirada de transporte,
melhorias na infraestrutura de rede, bem como o fornecimento e instalação de grades
metálicas incluindo a remoção das existentes e alguns itens e serviços complementares,
necessários à instalação desses equipamentos conforme termo de referência. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
José 
Natário,478 
-
Areias 
- 
Recife 
- 
Pe.,
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 14/09/2023) 275057-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.21/23
Espécie: Contrato firmado com INTEROP INFORMATICA LTDA, CNPJ.: 86.703.337/0001-80.
OBJETO: Prestação de serviço de suporte de informática a usuários (Central de Serviços de
TI), Atendimento em campo, Gestão e Operação de Infraestrutura de Sistemas TI, Gestão
e Operação de Cópias de Segurança (backups), Central de Monitoramento Remoto tendo
como referência
as normas ISO/IEC 20.000
e ISO/IEC 38.500,
COBIT, conforme
especificações e condições constantes no Projeto Básico e Edital. O contrato terá vigência
de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da OIS, no valor global de R$ 900.000,00
(novecentos mil reais).
Processo Administrativo n.º 00002010/2021-11. Assinatura: 14/09/2023.
Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.22/2023
Contrato firmado com DNA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ.: 73.254.070/0001-40. OBJETO:
Prestação de serviço de hospedagem em cloud de site, conforme especificações e
condições constantes no Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico. O
contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da OIS, no valor
global de R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais).
Processo Administrativo n.º 00001269/2023-07. Assinatura: 14/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.24/21-3
Espécie: Terceiro Termo Aditivo firmado com GREEN CARD S/A REFEIÇOES COMERCIO E
SERVIÇOS. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de setembro de 2023, com fundamento
no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
TRENSURB. O valor total do presente aditamento será de R$ 13.556.660,26 (treze milhões,
quinhentos e cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta reais e vinte e seis centavos).
Processo Administrativo n.º 001154/2020-61. Assinatura: 14/09/2023.