DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023
TRENSURB informa que em 27/09/2023, às 09h50min. abrirá propostas do
certame e às 10h00min. a disputa pública. Objeto: Contratação empresa especializada na
prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado. Propostas até às 09h00min. do mesmo
dia. www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 0287/2023-63.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 240101
Nº Processo: 01245003155202392. Objeto: Serviços de empresa agenciadora de passagens
aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de
passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão,
remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e o
serviço correlato de seguro viagem internacional, para atender a demanda do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/09/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º
Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-00017-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/09/2023) 240101-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 240101
Nº Processo: 01245100040192023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços continuados de gerenciamento de fornecimento de combustíveis (Gasolina comum,
etanol comum e Diesel S-10), em conformidade com as especificações da Agência Nacional do
Petróleo - ANP, por meio de sistema informatizado, utilizando cartão magnético com chip ou
cartão com tarja magnética em rede de postos credenciados no DF e seu Entorno, sem o
fornecimento de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/09/2023) 240101-00001-2023NE000001
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000092202352. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada de empresa
autorizada pela fabricante Fortinet a prestar serviços de subscrição de licenças e atualizações constantes
de seus firmware, software e bases de dados, de suporte nas atualizações e na soluções problemas, além
de garantia do hardware. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Rod. D. Pedro I, Km 143,6, Tic - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-00001-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A proposta deve
seguir de forma fiel o disposto no Edital, Termo de Referência e anexos.
CELSO PEREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 14/09/2023) 240129-00001-2023NE000029
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.077/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.018418/2023-68
Requerente: Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento e Inovação
CQB: 516/20
Endereço: Av. Vital Brasil, 1.500 - Butantã, São Paulo - SP
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan - Área de Desenvolvimento e Inovação, Dra. Carla Lilian Agostini Utescher, solicita
parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Desenvolvimento de protótipo vacinal de H5Nx",
a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Viviane F.
Botosso. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11357926,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador
Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.078/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.001342/2022-51
Requerente: GDM Genética do Brasil.
CQB: 367/13
Assunto: Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA.
Ementa: A requerente solicita parecer para o relatório de liberação planejada no meio
ambiente cujo objetivo foi a hibridação/cruzamento artificial de soja geneticamente modificada
tolerante a herbicidas (MON-87708-9 x MON-89788-1 x ACS-GM006-4) - Safra 2022 após sua conclusão.
O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador
Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.079/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.018860/2023-94
Requerente: Universidade Federal do Ceará - UFC
CQB: 102/99
Endereço: Av. da Universidade, No 2853, Benfica - Fortaleza - CE
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade
Federal do Ceará - UFC, Dr. Diego Veras Wilke, solicita parecer técnico da CTNBio para
execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado
"Produção de proteína S do SARS-Cov-2 recombinante", a ser desenvolvido nas instalações
da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Aldo Ângelo Moreira Lima. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11357975,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador
Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.080/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.018351/2023-61
Requerente: Universidade Federal do Ceará - UFC
CQB: 102/99
Endereço: Av. da Universidade, No 2853, Benfica - Fortaleza - CE
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade
Federal do Ceará - UFC, Dr. Diego Veras Wilke, solicita parecer para extensão de Certificado
de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas Laboratório de
Doenças Infecciosas para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com
organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11358081,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador
Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.081/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de
2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.018715/2023-11
Requerente: Faculdade de Odontologia de Araraquara (Universidade Estadual
Paulista - UNESP)
CQB: 558/21
Endereço: Rua Humaitá, 1680 - Centro - Araraquara/SP - CEP 14801-903
Assunto: Solicitação de parecer para Revisão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para descredenciamento de área NB-1.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade
de Odontologia de Araraquara (Universidade Estadual Paulista-UNESP), Dra. Ana Marisa
Fusco
Almeida, solicita
parecer para
Revisão
do Certificado
de Qualidade
de
Biossegurança da instituição para descredenciamento do Laboratório de Fisiologia, com
Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.