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DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a
partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço
de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador
Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.089/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.019168/2023-83
Requerente: Departamento de Radiologia e Oncologia/Faculdade de Medicina
(Universidade de São Paulo - USP)
CQB: 084/98
Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente
Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Departamento
de Radiologia e Oncologia/Faculdade de Medicina (Universidade de São Paulo - USP), Dr.
Bryan Strauss, solicita
parecer técnico da CTNBio para
transporte de lentivírus
geneticamente modificado da Universidade de São Paulo para a Nicell Pesquisa e
Desenvolvimento Científico Ltda (CQB 585/22). O processo será examinado de acordo com
as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador
Substituto
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EDITAL
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - PCI
1º PROCESSO SELETIVO DO PCI/IBICT - EDITAL Nº 1/2023
O Diretor do INSTITUTO BRASILEIRO
DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela
Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a
Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, torna pública a Relação Final de Inscrições
Deferidas e Indeferidas do 1º Processo Seletivo do PCI/IBICT de 2023, Edital nº 01/2023, no
site www.ibict.br, na aba "Editais PCI".
TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000380/2023-41.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-
INPA .
Contratado: 29.940.894/0001-81
- MAIS OPCOES
COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de engenharia para a troca das esquadrias e vidros da biblioteca, no
campus i do instituto nacional de pesquisa da amazônia (inpa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a
17/12/2023. Valor Total: R$ 115.089,75. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000412/2023-16.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-
INPA .
Contratado: 11.855.716/0001-97 - KATIA REGINA LEITE RAPOSO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obra de engenharia para a recuperação dos
tanques e da área externa para o laboratório de mamíferos aquáticos (lma) do instituto
nacional de pesquisa da amazônia (inpa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a
17/09/2024. Valor Total: R$ 615.655,85. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 118/2023 publicada no D.O.U de 13/09/2023,
Seção 3, Pág. 6 , Onde se lê: Justificativa: Equipamentos destinados à pesquisa científica.
Leia-se: Justificativa: Onde se lê: CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro OTB - ONTHE BORDER.
Leia-se: CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THORLABS, INC.
(SIDEC - 14/09/2023) 240106-00001-2023NE000004
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023
Termo de Apostilamento nº 01/2023. Processo nº 01208.000053/2021-08
Apostilamento ao Contrato nº 02/2023. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS
AFINS. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS
EIRELI. Objeto: Reajuste de salários com base na Convenção Coletiva de Trabalho
2023/2024 e da tarifa de transporte rodoviário, com base no Decreto Rio nº 51914. Valor
Total do Contrato: R$ 593.584,56.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Termo de Retificação de Contrato
Processo nº 01208.000148/2023-85. Contratante: Museu de Astronomia e Ciências Afins.
Contratado: 12.313.874/0001-88 - FB TERCERIZAÇÃO LTDA. Objeto: O Contrato foi gerado
sob o nº 04/2022, quando o correto era nº 04/2023.
Data de Assinatura: 01/09/2023.
MARCIO FERREIRA RANGEL
Diretor
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Termo de Retificação de Contrato
Processo nº 01208.000148/2023-85. Contratante: Museu de Astronomia e Ciências Afins.
Contratado:
12.313.874/0001-88 -
FB
TERCERIZAÇÃO
LTDA. Objeto:
Retificação da
publicação de 17/07/2023, Seção 3, página 9, onde se lê: Contrato nº 04/2022, leia-se:
Contrato nº 04/2023. Data de Assinatura: 01/09/2023.
MARCIO FERREIRA RANGEL
Diretor
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Termo de Retificação de Contrato nº 05/2023. Processo nº: 01208.000094/2023-58.
Pregão nº 11/2022. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado
04.198.254/0001-17 MCR SISTEMAS
E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Retificação da
publicação do dia 07/08/2023, Seção 3, página 7, onde o Contrato foi divulgado sem
numeração. Leia-se: Contrato nº 05/2023. Data de Assinatura: 17/08/2023.
MARCIO FERREIRA RANGEL
Diretor
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 01205.000204/2021-40. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria
nº 02/2021, celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
representado pelo Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, o Instituto Tecnológico Vale -
ITV/Vale S.A. e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. OBJETO:
O aporte de recursos no valor de R$ 129.420,00 (cento e vinte e nove mil e quatrocentos
e vinte reais) para o desenvolvimento das atividades do ACORDO DE PARCERIA Nº 02/2021
(7974025), cujo objeto é o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Capital
Natural - contribuindo para o conhecimento da riqueza de plantas, abelhas e borboletas
das florestas da Serra dos Carajás, Pará, Brasil". DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023.
ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior - pelo Instituto Tecnológico Vale: Josiane
Cristina Martins e Bruno Junqueira Victorasso - pela Vale: Márcio Elias dos Santos Ferreira
e Patrícia Fagundes Daros e pela FADESP: Roberto Ferraz Barreto.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2096/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, GSAN NOVO HAMBURGO ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ nº
28.927.298/0001-07, com sede no Município de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do
Sul, na Rua Avenida Marcílio Dias, n° 1245 - sala 02, no bairro Centro, CEP 90450-210, e
ORTOCIR ORTOPEDIA CIRURGIA LTDA, CNPJ nº 60.856.937/0001-95, no Município de São
Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Itapicuru, n° 937, no bairro Perdizes, CEP 05006-000.
Objeto: Execução do Projeto "SleepingDreamSystem - A Inteligência Artificial Aplicada à
Qualidade do Sono". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000813 24/5/2023. PTRES :
172669. Valor do Instrumento: R$ 1.997.560,00 (um milhão e novecentos e noventa e sete
mil e quinhentos e sessenta reais) Valor de Contrapartida: R$ 217.860,00 (duzentos e
dezessete mil e oitocentos e sessenta reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários
FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87.
Signatários
GSAN
NOVO
HAMBURGO ODONTOLOGIA
LTDA:
Guilherme
Wolff,
CPF
750.347.780-68. Signatários ORTOCIR ORTOPEDIA CIRURGIA LTDA: Marco Antonio Muniz de
Oliveira, CPF 694.008.738-91. Data de assinatura: 13/09/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/FNDCT PROGRAMA AMBIENTES DE INOVAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A CENTROS DE INOVAÇÃO;
Referência: 0893/22; Data da Assinatura: 13/09/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO SHUNJI
NISHIMURA DE TECNOLOGIA; CNPJ nº 51.497.477/0001-65; Objeto: Projeto intitulado
"Implantação e Consolidação do Centro de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo em
Convergência Biodigital da Região da Alta Paulista"; Valor total: até R$ 5.000.000,00 (cinco
milhões de reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT Verde
Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.14.0198.06; Data de Assinatura: 14/09/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e RECEPTA
BIOPHARMA S.A.; CNPJ 07.896.151/0001-19; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de
execução/vigência: 120meses contados de 25/09/2014.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 585/2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Jose Valdir Jesus de Santana CPF:
***.505.965-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
22.805,04 (vinte e dois mil oitocentos e cinco reais e quatro centavos), sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo n. 435521/2018-7. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 14 de setembro de 2023.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial (PO-067/2012)
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CNPQ/MCTI Nº 15/2023
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação tornam publica a Chamada CNPq/MCTI Nº
15/2023 - Eventos Meteorológicos Extremos: Prevenção de Desastres Naturais e
Minimização de Danos, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet
endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convidam os interessados a apresentarem propostas
nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir
significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, no
tema relacionado à dinâmica dos processos atmosféricos que desencadeiam eventos
meteorológicos extremos, de curto-curtíssimo prazo temporal e limitada escala espacial,
focando no desenvolvimento de ferramentas que subsidiem a emissão de alertas de risco
para inundações e deslizamentos decorrentes de eventos hidrológicos e geodinâmicos,
visando a prevenção de desastres naturais e a minimização dos seus danos. Os projetos

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