Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500010 10 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. KARIME BICAS ROCHA IANNINI Coordenador Substituto EXTRATO PRÉVIO Nº 9.082/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.018865/2023-17 Requerente: Universidade Federal do Ceará - UFC CQB: 102/99 Endereço: Av. da Universidade, No 2853, Benfica - Fortaleza - CE Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal do Ceará - UFC, Dr. Diego Veras Wilke, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Produção da guanilina recombinante", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Aldo Ângelo Moreira Lima. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11358022, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. KARIME BICAS ROCHA IANNINI Coordenador Substituto EXTRATO PRÉVIO Nº 9.083/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.018767/2023-80 Requerente: Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas CQB: 069/98 Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2. Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas, Dr. José Luiz Proença Modena, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Modulação da resposta imune por produtos da microbiota intestinal", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Marco Aurélio Ramirez Vinolo. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. KARIME BICAS ROCHA IANNINI Coordenador Substituto EXTRATO PRÉVIO Nº 9.084/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.018506/2023-60 Requerente: Universidade Federal do Ceará - UFC CQB: 102/99 Endereço: Av. da Universidade, No 2853, Benfica - Fortaleza - CE Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal do Ceará - UFC, Dr. Diego Veras Wilke, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Perfil Epigenético de pacientes com Síndrome Mielodisplásica (SMD): identificação de biomarcadores de prognóstico", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Cláudia de Ó Pessoa. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11364635, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. KARIME BICAS ROCHA IANNINI Coordenador Substituto EXTRATO PRÉVIO Nº 9.085/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.018813/2023-41 Requerente: Faculdade de Ciências Médicas (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP) CQB: 072/98 Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2. Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Ciências Médicas (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP), Dra. Iscia Lopes Cendes, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Fosfatidilinositol-fosfato-quinase-II-alfa (PIPKIIa) na expressão das globinas humanas: estudos de knockout do gene PIP4K2A em celulas CD34+", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Susan Elisabeth Domingues Costa Jorge. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. KARIME BICAS ROCHA IANNINI Coordenador Substituto EXTRATO PRÉVIO Nº 9.086/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.018839/2023-99 Requerente: Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas - IBILCE/UN ES P CQB: 141/01 Endereço: Rua Cristóvão Colombo, 2265- Jardim Nazareth- CEP: 15054-000- São José do Rio Preto/SP Assunto: Solicitação de parecer para Extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para desenvolvimento de atividades com nível de biossegurança NB2. Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas - IBILCE/UNESP, Dr. Fernando Alves de Melo, solicita parecer para Extensão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Estudos Genômicos, com Nível de Biossegurança 2 para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. Este processo tramita em regime de urgência conforme despacho da Presidência da CTNBio (Doc. SEI 11357953). A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. KARIME BICAS ROCHA IANNINI Coordenador Substituto EXTRATO PRÉVIO Nº 9.087/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.018862/2023-83 Requerente: Universidade Federal do Ceará - UFC CQB: 102/99 Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2. Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal do Ceará - UFC, Dr. Diego Veras Wilke, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Produção de células humanas Nrf2 knockdown", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Sr. Aldo Ângelo Moreira Lima. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. Este processo tramita em regime de urgência conforme despacho SEI 11358005, encaminhado pela Presidência da CTNBio. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. KARIME BICAS ROCHA IANNINI Coordenador Substituto EXTRATO PRÉVIO Nº 9.088/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.018367/2023-74 Requerente: Universidade Federal do Ceará - UFC CQB: 102/99 Endereço: Rua Padre Guerra, 2735. apto 1301 t2 L. Fortaleza, Ceará. Assunto: Solicitação de parecer para Revisão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para desenvolvimento de atividades com nível de biossegurança NB1. Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal do Ceará - UFC, Dr. Diego Veras Wilke, solicita parecer para Revisão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para descredenciamento do Laboratório de Biotecnologia de Proteases Vegetais, com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.Fechar