DOE 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 01.030/2018-TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.030/2018-TP, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Adequação
de Um Espaço Público para Um Galpão de Atividade Industrial, Localizado à Rua Antônio de Barros, Bairro São Sebastião Gomes, Sede, Município de
Ubajara - CE. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado: HABILITADAS: GRAN DUOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA -
ME e JC EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. INABILITADA: RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. Desta forma fica aberto o prazo para algum
questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea
“a”, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 29 de Agosto de 2018. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 23.05.001/2018-STDS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Conserv Consultoria
Assessoria & Serviços LTDA – ME, CNPJ nº. 26.217.294/0001-00. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº.
8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão Presencial Nº. PP-05.07.001/2018-STDS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
na organização e execução de eventos referentes aos projetos: (“Mães Que Acolhem: Um Toque de Autoestima” – Semana Municipal das Mães); (“São
João do SCFV: Riqueza Popular”); (“Sexta na Praça – Brincando e Fortalecendo Vínculos”); (“I Semana do Idoso e IV Semana do Bebê de Brejo Santo-Ce:
“Protegendo e Valorizando – do Bebê ao Idoso”); (“Natal da Família do SUAS”), realizados através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do
Município de Brejo Santo-Ce. Valor Global Contratado: R$ 156.780,00 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e oitenta reais), referente aos Itens (01, 02,
03, 04 e 05). Data da Assinatura: 23/05/2018. Da Vigência: Até 31/12/2018. Signatários: Maria do Carmo Bezerra Martins e Vicente de Paula Machado de
Cerqueira, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 07/2018-DEMUTRAN. A Prefeitura
Municipal de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 07/2018-DEMUTRAN, cujo objeto é a seleção de melhor
proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de tintas para sinalização e demarcação horizontal de rodovias e vias urbanas do
Município de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 13/09/2018 às 08:30h (Horário de Brasília) no sítio
www.licitacoes-e.com.br, informações gerais: O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através dos sites http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/,
http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto a Pregoeira, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação de Juazeiro, situada no Palácio Municipal José Geraldo
da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h.
29 de Agosto de 2018. Ivete de Sá Barreto - Pregoeira do Município de Juazeiro do Norte /CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2018.08.22.31-TP-FMAS, cujo objeto é a
contratação de serviços de engenharia para execução da reforma do Centro Social Urbano-CSU, reforma do Polo de Atendimento e reforma e ampliação do
Centro de Referência da Assistência Social CRAS no Município de Pentecoste/CE, com data de abertura para o dia 17 de Setembro de 2018, às 09:00h, na
sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefones
(85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tcm.ce.gov.br / www.pentecoste.ce.gov.br.. Pentecoste-CE, 29 de agosto de 2018. Francisca Irlan de
Castro Cavalcante - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Adiamento de Licitação (Abertura das Propostas) TP 018/2018 – SEJEL. Objeto:
contratação de empresa para reforma e ampliação do Estádio Municipal de Paracuru, localizado na Sede do Município de interesse da Secretaria de
Juventude, Esporte e Lazer. A Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 065 do dia 24 de janeiro de 2018, em nome da Secretaria de
Juventude, Esporte e Lazer do Estado do Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que a presente licitação, para abertura das propostas
foi adiada, considerando que a publicação de Aviso do resultado de Habilitação, saiu na edição do dia 22 de agosto de 2018 e conforme o Art.109 da Lei
Nº 8.666/93, respeitando os prazos vigentes de 05 (cinco) dias úteis, a sessão de abertura dos envelopes se realizará no endereço abaixo, em conformidade
com o art. 21, § 4º da Lei nº 8.666/93, onde fica a sessão adiada para às 09h00, do dia 30/08/2018, na Prefeitura de Paracuru/CE, na Rua Coronel Meireles,
07, centro, Paracuru/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato – Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação e
Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Extrato – Ata de Registro
de Preços Nº 2018.07.16.01 - SRP, Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº. 10.520/02. Firmada entre
o Município de Jijoca de Jericoacoara-Ce, através do Órgão Gerenciador- Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE –
Contratada: Miguel Frota Vinas (CNPJ Nº: 23.535.727/0001-79), com o Valor Global: R$ 86.992,00 (oitenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais)
– Pregão Presencial Nº 2018.07.16.01 - SRP. Objeto: registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento
de gás oxigênio medicinal destinado as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE – Assinatura: 28/08/2018 – Vigência: 12
(doze) meses – Signatários: Pelo Município–José Edmar Braga Carneiro Júnior – Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde – Pela Contratada: Miguel
Frota Vinas, CNPJ Nº. 23.535.727/0001-79, por seu representante legal, Sr. Miguel Frota Vinas. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 29 de agosto
de 2018. Lucas William Sousa Bittencourt - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2018.07.05.27-TP-ADM,
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção do muro de arrimo da Mini Areninha no Bairro COHAB, ampliação do Cemitério
Municipal, reforma de uma edificação para instalação de arquivo público no Município de Pentecoste/CE. Todas as empresas que se apresentaram ao certame
foram Inabilitadas: 01- M. Pinheiro 02 - Inove Construções EIRELI e 03 - LIT Empreendimentos e Serviços LTDA, fica aberto o prazo recursal, previsto
no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações. Pentecoste (CE) 29 de agosto de 2018.
Francisca Irlan de Castro Cavalcante - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Fundo Municipal de Saúde por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 10:30 horas do dia 12 de Setembro de 2018, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 07.008/2018-
PP SRP, tipo menor preço, para aquisição de equipamentos médicos hospitalares, odontológicos e laboratoriais destinados a Secretaria de Saúde do
Município de Trairi-CE. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Trairi/CE».O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel
Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi/CE, 28 de Agosto de 2018. Kennedy
Rodrigues do Nascimento Cardoso Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Credenciamento – Chamada Pública Nº 001/2018-SAAE/Credenciamento. O
Serviços Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, no uso de suas prerrogativas legais vem realizar Credenciamento para prestação de serviços para recebimento
de tributos de demais receitas emitidos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Pedra Branca - CE, visando o recebimento de Documentos
de Arrecadação de receitas municipais, durante o período de Setembro a Dezembro de 2018. Os interessados deverão comparecer à sala da Comissão de
Licitação, localizada no Centro Administrativo Cesário Mendes, à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro – Pedra Branca – CE, de posse de toda documentação
exigida no edital até o dia 14 de Setembro de 2018, de 08h às 12h e das 14:00h às 17:00h. Informações, na Sala de Licitações fone: 0..88-3515.2444. Pedra
Branca-CE, 29 de Agosto de 2018. Sebastião Albes de Mesquita Filho – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº163 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018
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