DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 343008
Nº Processo: 01504.000163/2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados para a realização de AÇÕES DE CONSERVAÇÃO NOS SÍTIOS ARQUEOLÓ G I CO S
RUPESTRES FAZENDA VELHA, BAIXADA VERDE (I E II), LAGOA NOVA, PEDRA VERMELHA (I E
II), DOM HELDER, JOSEFA, PATROCINA, JOÃO E CÂNDIDO, MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE S ÃO
FRANCISCO/SE, E MORRO DAS LETRAS E MORRO DOS MESTRES, MUNICÍPIO DE POÇO
REDONDO/SE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
17h00. Endereço:
Praça Camerino,
225, São
José -
Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/343008-2-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
03/10/2023 às 09h00. Endereço: Praça Camerino, 225, São José - Aracaju/SE.
MAIRA DE JESUS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Torno público que a empresa Jr Construções e Empreendimentos Ltda., inscrita
sob o n. CNPJ n. 13.963.910/0001-11 foi a vencedora do Pregão Eletrônico nº 02/2023
apresentando o valor total de R$ 151.834,53 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e
trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos.
RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE SOUSA ROMA
Pregoeiro da Superintendência do IPHAN/MA
(SIDEC - 14/09/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343034
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01401.000065/2022-19.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS.
Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato
pelo valor global de r$ 22.265,79. Vigência: 23/09/2023 a 22/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 89.063,16. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000113/2023-11.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço para provimento do sistema de
gerenciamento de Bibliotecas (SophiA Biblioteca), compreendendo a cessão de uso do
sistema, atualização, melhoria funcional e suporte técnico de propriedade da Primasoft
Informática LTDA, através de licença sob o número de série 5592 já em uso na instituição,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2023 a
13/09/2024. Valor Total: R$ 48.657,96. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 01430.000034/2019-15.
Pregão.
Nº 7/2019.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato
FBN nº 12/2019, com início na data de 02/10/2023 e término em 01/10/2024, pactuado
para a contratação de serviços de agente de integração para operacionalizar em conjunto
com a Fundação Biblioteca Nacional - FBN e instituições de ensino de todo o País, visando
a continuidade do Programa de Estágio a estudantes regularmente matriculados, e com
frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições públicas ou
privadas de ensino superior, médio, técnico e profissional, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência:
02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.148,48. Data de
Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EDITAL Nº 3/2023
SELEÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM MEMÓRIA E ACERVOS
Processo nº 01550.000269/2023-27.
O Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) torna público que
realizará processo seletivo para o Curso de Mestrado Profissional em Memória e Acervos
na área de concentração "Acervos Públicos e Privados: Gerenciamento, Preservação,
Acesso e Usos"; nas linhas de pesquisa: 1-Patrimônio Documental: Representação,
Gerenciamento e Preservação de Espaços de Memória; e 2 - Práticas Críticas em Acervos:
Difusão, Acesso, Uso e Apropriação do Patrimônio Documental Material e Imaterial. PRAZO
DE INSCRIÇÕES: 15 de setembro a 15 de outubro de 2023.
Edital disponível no site da FCRB: https://www.gov.br/casaruibarbosa
ALEXANDRE SANTINI
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 120637
Nº Processo: 67291005340202374. Objeto: Concorrência 02/2023- Serviço
Especial de Engenharia de Reparação dos Hangaretes da Base Aérea de Boa Vista. . Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 120637-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001048/2023-72.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.
Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAIZEN S.A.. Objeto: Aquisição por demanda de
querosene de aviação, para as aeronaves, equipamentos e organizações do comando da
aeronáutica no território nacional, incluindo as atividades de operações especiais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2025. Valor
Total: R$ 4.115.628,29. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 67101.000360/2023-49.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DE AERONÁUTICA DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 08.706.548/0003-25 - O2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA.
Objeto: Acrescentar 2 (dois) storages para o CCA-RJ, equivalente a 22,22% ao item 6 do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos
termos do art. 65, § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 13/09/2023 a 23/03/2024. Valor
Total do Termo Aditivo: R$411.102,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000920/2023. Objeto: Contratação de Registro de preço
visando a Renovação e Contratação de licenças de uso de softwares - Subscrição /
Suporte.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.
Dom
Pedro
I,
N°
100 
-
Cambuci,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/CABE/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.230194/2023-93. CONTRATANTE:
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89.
CONTRATADA: GRUPO AMYGO S.A. Nº DO CONTRATO: Nº 009/CABE/2023. ORIGEM: Pregão
Presencial nº 006/CABE/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os
serviços de remanejamento de BAGAGEM DESACOMPANHADA doravante denominada de
Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para militares em término de
missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO TOTAL: USD 35,780.76
(trinta e cinco mil setecentos e oitenta dólares e setenta e seis centavos). DATA DE
ASSINATURA: 08/09/2023. VIGÊNCIA: 08/09/2023 a 08/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/CABE/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.230217/2023-60. CONTRATANTE:
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89.
CONTRATADA: GALLEON INTERNATIONAL SHIPPING COMPANY LIMITED. Nº DO CONTRATO:
Nº 010/CABE/2023. ORIGEM: Pregão Presencial nº 006/CABE/2023. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para os serviços de remanejamento de BAGAGEM DESACOM P A N H A DA
doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para
militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO
TOTAL: USD 12.278,13 (doze mil duzentos e setenta e oito dólares e treze centavos). DATA DE
ASSINATURA: 12/09/2023. VIGÊNCIA: 12/09/2023 a 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 9 AO CONTRATO Nº 4/CABE/2008
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.081624/2008-06. CONTRATANTE:
COMISSÃO
AERONÁUTICA
BRASILEIRA
NA 
EUROPA.
CONTRATADA:
JOINT
STOCK
"ROSOBORONEXPORT". Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Nº 09 DO CONTRATO Nº
004/CABE/2008. FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual e decréscimo no valor do
contrato, mantendo as demais condições estabelecidas em contrato. ENQUADRAMENTO
LEGAL: Art 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL US$ 363.374.714,64 (trezentos e
sessenta e três milhões, trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e quatorze dólares
americanos e sessenta e quatro centavos). NATUREZA DA DESPESA: 339030, 339039, 449030,
449039 e 449052. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2022. VIGÊNCIA: 20/10/2022 a 20/10/2023.