DOE 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Salitre torna público, que o processo Administrativo
de Licitação, na Modalidade de Pregão Presencial Nº 2018.07.30.001STDS, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo e 01 (uma) motocicleta para atender
as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Salitre, às 08:30 horas na sala da Comissão de Licitação, foi declarado como deserto
pela falta de interessados em participar do certame. Salitre – CE, 20 de agosto de 2018. Edeilton Francisco dos Santos - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Presencial nº. 003/18-PP-SCEJ. Objeto: prestação de serviços com arbitragem
dos jogos do campeonato de futebol no Município de Ocara 2018, junto a Secretaria de Cultura Esporte e Juventude. Credenciamento e recebimento das
propostas escritas: dia 12 de Setembro de 2018, às 11:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, s/n, Centro. Informações: fone (85) 3322-1034, de segunda a sexta
das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 29 de Agosto de 2018. Antonio Paz Romão – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Adendo - Concorrência Pública nº 07.004/2018-CP. A CPL comunica aos
interessados que a licitação supra sofreu alteração, por meio do Adendo 01. As alterações poderão ser obtidas no endereço da CPL, na Rua Paulo Marques, nº
378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito, Ceará, bem como no Portal de Licitações do TCE/CE e Portal da Transparência. Alterou-se a data de abertura
e composições. São Benedito-CE, 29 de Agosto de 2018. Edson Cleiton Pereira Sousa – Presidente da CPL.
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BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
CNPJ Nº 07.237.373/0001-20 NIRE: 23300006178
Companhia Aberta
Assembleia Geral Extraordinária
Edital de Convocação
São convidados os Senhores Acionistas do Banco do Nordeste do Brasil
S.A. a participarem, em primeira convocação, da Assembleia Geral
Extraordinária, que se realizará no dia 14 de setembro de 2018, às 11
horas, no mini-auditório do Centro de Treinamento de sua sede, na Av. Dr.
Silas Munguba, 5.700 - Passaré, CEP 60.743-902, Fortaleza-CE, a fim de
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Assembleia Geral Extraordinária: (1) eleger Conselheiro Independente,
indicado pelo Ministério da Fazenda, para membro do Conselho de
Administração, conforme exige o Art. 21, § 3º , inciso I do Estatuto Social; (2)
eleger o Presidente do Banco como membro do Conselho de Administração,
conforme disposto o Art. 21, § 1º, inciso V do Estatuto Social e Decreto do
Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Temer, datado de
12/04/2018, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, edição de
13/04/2018; (3) eleger um membro do Conselho de Administração indicado
pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão conforme art.
21, §1º inciso II do Estatuto Social; (4) alteração do Art. 25 do Estatuto
Social, para estabelecer a competência do Conselho para eleger o Presidente
do Banco, nos termos do Art. 18 da Lei nº 13.303/2016 combinado com o
Art. 142 da Lei nº 6.404/1976; (5) alteração do Art. 32 do Estatuto Social,
para alteração na composição e atribuições do Comitê de Remuneração e
Elegibilidade; (6) alteração para correção ortográfica e/ou remissão dos
seguintes artigos: Art. 21, §10; Art. 25, §§10, 13, 14 e 15; Art. 28; Art. 39,
IX.
Instruções gerais:
1. Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede deste Banco
do Nordeste do Brasil S.A, no Gabinete da Presidência, Bloco C1 térreo,
preferencialmente, até 24 horas antes da realização da Assembleia. Os
acionistas ou seus representantes legais deverão comparecer à Assembleia
munidos dos documentos hábeis de identidade.
2. Os acionistas também poderão exercer o voto por meio do boletim de voto a
distância, conforme previsto nos artigos 21-A e seguintes da Instrução CVM
n° 481/2009 e alterações, cujas orientações de envio pelos acionistas estão
expressas no documento disponibilizado no sítio eletrônico da Comissão de
Valores Mobiliários e na página da rede mundial de computadores do Banco
do Nordeste - www.bnb.gov.br. Os boletins deverão ser enviados aos seus
respectivos agentes de custódia ou diretamente à Companhia.
3.Os documentos relacionados às matérias a serem examinadas e
deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição
dos acionistas na sede do Banco do Nordeste do Brasil S.A, no Ambiente
de Mercado de Capitais, Bloco D2 superior, onde poderão ser consultados
em dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas e no site da CVM (www.
cvm.gov.br) .
4. Eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários poderão ser obtidos
junto ao Ambiente de Mercado de Capitais, por meio dos telefones (85)
3299-5049 ou (85) 3251-5362.
Fortaleza, CE, 10 de agosto de 2018.
JEFERSON LUIS BITTENCOURT
Presidente do Conselho de Administração
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS2018.08.29.1- OBJETO: Contratação de instituição financeira,
pública ou privada, para a prestação de serviços financeiros, quais sejam:
gerenciamento da folha de pagamento de servidores municipais e atividades
afins, executando serviços com exclusividade de pagamento de servidores
ativos, inativos e pensionistas, integrantes da administração municipal,
atendendo as necessidades da secretaria de administração e finanças,
sendo critério “maior oferta” pelo período de 05 (cinco) anos, conforme
especificações apresentadas no anexo I deste edital convocatório. TIPO:
Maior Oferta. DATA DA ABERTURA: 17/09/2018.HORÁRIO: 09:00hs
LOCAL: Sede da Comissão de Licitações, localizada na Rua João Batista
Arrais, n° 08 – Centro, Antonina do Norte/CE. Antonina do Norte/CE, 29
de Agosto de 2018. Thomas de Araújo Barbosa - Presidente da C.P.L.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
- CEARÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2018.08.10.01
AO CONTRATO N. 2018.01.16.01, DECORRENTE DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2017.12.20.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2018. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA – ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA
“B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI
FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO
CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE GLOBAL
ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO DE 5.000
PARA 6.250 LITROS DE DIESEL COMUM. SOMANDO ASSIM O
VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 364.850,00 (TREZENTOS
E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA
REAIS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR DE R$
4,750,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS),
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 369.600,00 (TREZENTOS
E SESSENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). ASSINA PELA
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA
MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 29 DE AGOSTO DE 2018.
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE
AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O DIRETOR
DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO CONTRATO Nº 2018.08.09.01-SAMAE, RESULTANTE DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.07.09.01-SAMAE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0601.17.512.0049.2.100. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 – 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, FERRAMENTAS, MATERIAIS
DE CONSUMO, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E
SEGURANÇA, E PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO), PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. CONTRATANTE: SERVIÇO
AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU –CE. CONTRATADA: FRANCISCA ARAÚJO DA
SILVA IRMÃ – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA
ARAÚJO DA SILVA TAVARES. ASSINA PELA CONTRATANTE:
CICERO SOARES SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 186.909,18
(CENTO E OITENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E
DEZOITO CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 29 DE AGOSTO
DE 2018. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE. A Prefeitura Municipal
de Crato, através da Comissão do Pregão, torna público que foi aplicada
à EMPRESA D M DE ARAUJO ME, CNPJ Nº 06.614.135/0001-23, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Município de Crato e
descredenciada do Cadastro do Município de Crato pelo prazo de 05 (cinco)
anos, contados da data da publicação deste aviso, com fundamento no art. 7º
da Lei Federal nº 10.520/2002. Processo Administrativo Nº 2018.07.18.1.
Crato/Ce, 29 de agosto de 2018. Valéria do Carmo Moura. Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº163 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018
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