DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Nº 2.891 - N O M EA R
RICARDO AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO, para exercer o cargo de Secretário de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 2.892 - N O M EA R
ROMULO DE CASTRO SOUZA LIMA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria
Federal junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, código CCE 1.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.893 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 2.872, de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do
dia 13 de setembro de 2023, Seção 2, página 1, referente à nomeação de PAULO TIAG O
ALMEIDA MIRANDA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.894 - DISPENSAR, a pedido,
CLAUDIA VIEIRA SANTOS da função de Diretora do Departamento de Energia da Secretaria
de Clima, Energia e Meio Ambiente da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do
Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15, a partir de 30 de agosto de 2023.
Nº 2.895 - D ES I G N A R
JOÃO MARCOS SENISE PAES LEME, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Energia da Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente da Secretaria-Geral das Relações
Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.218, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GENEVALDO ROCHA MENDES DE ARAUJO para perceber a Gratificação de Representação
de Assistente, código GR-IV, no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.219, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PAULO CELSO MAISTRO SPOLIDORIO da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10,
do Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 13 de setembro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o
afastamento do País dos servidores ANTONIO MARCOS LUCIANO, Assistente Técnico e
MICHAEL PEREIRA FLORES, Assistente, ambos em exercício na Equipe de Segurança e Apoio
a Ex-Presidentes da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para atuarem como
assistentes e agentes de segurança do ex-Presidente Michel Miguel Elias Temer Lulia, que
participará como convidado do Evento Brazil's Economic Outlook, a realizar-se na cidade de
Nova York/Estados Unidos da América, no período de 25 a 29 de setembro de 2023,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.003541/2023-38.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Nº 944 - Dispensar matrícula nº 910172 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCE 1.10.
Nº 945 - Designar matrícula nº 910820 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCE 1.10.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 614, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00414.015223/2023-12, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ARTUR SOARES DE CASTRO, matrícula Siape nº 1507217, Advogado da União, do encargo
de substituto eventual de Procurador-Regional da União, código FCE 1.15 (193003), da
Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de
25 de agosto de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 615, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00414.015223/2023-12, resolve:
D ES I G N A R
ANDREA VISCONTI PENTEADO, matrícula Siape nº 1512872, Advogada da União, para exercer
o encargo de substituta eventual de Procurador-Regional da União, código FCE 1.15 (193003),
da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
ficando convalidados todos os atos praticados a contar de 25 de agosto de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 235, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio
de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
PAULA ALCANTARA PEREIRA para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE
1.14, da Coordenação-Geral Administrativa da Diretoria de Documentação Histórica do
Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
ficando dispensada da que atualmente exerce.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO