DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- ADINP Publicidade e Marke ng LTDA – CNPJ: 03.458.001/0001-72
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 07.074.869/0001-20
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
PORTARIA Nº 236, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ALFREDO ERMIRIO DE ARAUJO ANDRADE para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.14,
na Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 237, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
LAURA MARTIN DA CRUZ para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral Técnica da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto
de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerada da
que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 238, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
LINEIA RODRIGUES DA COSTA para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Registro da Assessoria Especial de Registo da Assessoria
Especial de Apoio ao Processo Decisório do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 239, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
VALDECIR DA SILVA RIBEIRO para exercer o cargo de Assessor Técnico na Assessoria
Especial do Gabinete Pessoal, código CCE 2.12, do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 240, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
LIVIA GOMES FERNANDES para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.11, no
Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando
dispensada da que atualmente exerce.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 241, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
VARNEI GOMES ALMEIDA para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração Interna da
Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 242, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a
Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ANA LUCIA PEREIRA RODRIGUES para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da
Coordenação de Logística e Patrimônio da Coordenação-Geral de Administração Interna da
Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 243, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a
Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
EDNA GASPARINA DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da
Coordenação de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral de Administração Interna da
Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 244, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a
Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
RANDER GOMES DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Documentação Institucional e Protocolo da Coordenação-Geral de
Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerado do que atualmente
ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 245, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a
Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
MARJORIE DE FREITAS GUEDES para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, na
Coordenação-Geral Técnica da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de
Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 246, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a
Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO ROMARIZ PEIXOTO para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, no
Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
ficando dispensado da que atualmente exerce.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO