DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 247, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ADÉLIO ALVES PEREIRA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.09, na Coordenação
de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão
Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 248, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
JOSE DA SILVA CATALÃO para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.09, na
Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria
de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 249, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
FELIPE GABRIEL DE ARAUJO para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação
de Documentação Institucional e Protocolo da Coordenação-Geral de Administração Interna da
Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 250, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
VANESSA LATTARO TEIXEIRA para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de
Registro da Coordenação-Geral de Registro da Assessoria Especial de Registo da Assessoria
Especial de Apoio ao Processo Decisório do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 251, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
CARLA SILVA MACHADO para exercer o cargo de Assistente Técnica, código CCE 2.06, na
Coordenação-Geral Técnica da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto
de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerada do
que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 252, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
DARLENE DE ALMEIDA PENHA para exercer o cargo de Assistente Técnica, código CCE 2.06,
na Coordenação-Geral Administrativa da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete
Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 253, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ELIAS LIMA SOUSA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, no
Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 254, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
OSMAR GONÇALVES DE MOURA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE
2.06, no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 255, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
ELI PINHEIRO DA SILVA para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, na
Coordenação-Geral Técnica da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto
de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando dispensado da
que atualmente exerce.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 256, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
JONAS ALMEIDA LEONCIO para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Ajudância
de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 257, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS MANUEL GERPE IGLESIAS para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Documentação Institucional e Protocolo da
Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete
Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 237, DE 14 SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO VICTOR WANDERLEY RAMOS para exercer a função de Assistente na Diretoria de
Articulação Governamental e Projetos da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.09.
ALEXANDRE PADILHA
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
da servidora VIVIAN OLIVEIRA MENDES, Secretária Adjunta, em exercício na Secretaria
Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais Presidência da
República, para integrar a equipe da Comitiva Presidencial em viagem internacional, a
realizar-se à cidade de Nova York, Estados Unidos da América, no período de 16 a 21 de
setembro, incluído o de deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.005441/2023-45.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 62, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º,
inciso V, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no caput do art. 29-B do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021; e no art. 1º da Portaria CC/PR nº 455, de 22 de
setembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
EDSON SANTIAGO para exercer a função de ASSESSOR, código FCE 2.13, na Coordenação-
Geral de Assuntos de Fronteiras do Departamento de Assuntos da Câmara de Relações
Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos
Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 63, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º,
inciso V, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no caput do art. 29-B do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021; e no art. 1º da Portaria CC/PR nº 455, de 22 de
setembro de 2020, resolve:
N O M EA R
EDESIO CESAR FARIAS DOS SANTOS para exercer o cargo de COORDENADOR-GERAL, código
CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Acordos e Parcerias do Departamento de Segurança
Cibernética da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS