DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - representantes indicados pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais
de Educação - Consed:
a) pela Presidência, Vitor Amorim de Angelo, Presidente do Consed, como
titular, e Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, Secretária de Estado da Educação do Rio
Grande do Sul, como suplente;
b) pela Região Norte, Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, Secretária Estadual
de Educação do Amazonas, como titular, e Rossiele Soares da Silva, Secretário Estadual de
Educação do Pará, como suplente;
c)
pela Região
Nordeste, Francisco
Washington
Bandeira Santos
Filho,
Secretário Estadual de Educação do Piauí, como titular, e Antônio Roberto de Araújo Souza,
Secretário Estadual de Educação da Paraíba, como suplente;
d) pela Região Sudeste, Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas, Secretário
Estadual de Educação de Minas Gerais, como titular, e Vinícius Neiva, Secretário-Executivo
de Educação de São Paulo, como suplente;
e) pela Região Centro-Oeste, Hélio Queiroz Daher, Secretário de Estado de
Educação do Mato Grosso do Sul, como titular, e Hélvia Miridan Paranaguá Fraga,
Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, como suplente; e
f) pela Região Sul, Roni Miranda Vieira, Secretário de Estado de Educação do
Paraná, como titular, e Stefanie Eskereski, Secretária Adjunta de Educação do Rio Grande
do Sul, como suplente;
III - representantes indicados pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação - Undime:
a) pela Presidência da Undime, Alessio Costa Lima, Presidente da Undime, como
titular, e Silvio Aparecido Fidelis, Dirigente Municipal de Educação de Várzea Grande/MT,
como suplente;
b) pela Região Norte, Claudia Alaine Gomes Seabra, Dirigente Municipal de
Educação de Castanhal/PA, como titular, e Luslarlene Umberlina Souza Fiamett, Dirigente
Municipal de Educação de Santa Luzia D'Oeste/RO, como suplente;
c) pela Região Nordeste, Josevanda Mendonça Franco, Dirigente Municipal de
Educação de Nossa Senhora do Socorro/SE, como titular, e Michael Lopes da Silva,
Dirigente Municipal de Educação de Esperança/PB, como suplente;
d) Pela Região Sudeste, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de
Educação de Sud Mennucci/SP, como titular, e Osório Luís Figueiredo de Souza, Dirigente
Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu/RJ, como suplente;
e) pela Região Centro-Oeste, Leonardo Santa Cecília, Dirigente Municipal de
Educação de Catalão/GO, como titular, e Paulo Madson Vieira da Silva, Dirigente Municipal
de Educação de Santa Rita do Trivelato/MT, com suplente; e
f) Pela Região Sul, Maristela Ferrari Guasseli, Dirigente Municipal de Educação
de Novo Hamburgo/ RS, como titular, e Alex Cleidir Tardetti, Dirigente Municipal de
Educação de São Lourenço do Oeste/ SC, como suplente." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.832, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR MARIANA GOMES MOREIRA, CPF nº ***.346.574-**, para exercer a
função de Assessora, código FCE 2.13, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.833, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das
competências específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de
2000, resolve:
Art. 1º Designar os servidores FABIO FARIA ALVES, Agente Administrativo,
Matrícula Siape nº 1548939; PATRICIA MARA BARBOSA CHAVES NUNES, Agente
Administrativo, Matrícula Siape nº 1772488; e MARIANA FERREIRA DA SILVA, Agente
Administrativo, Matrícula Siape nº 40351, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais
irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.006814/2019-85.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.834, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das
competências específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de
2000, resolve:
Art. 1º Designar os servidores PATRICIA MARA BARBOSA CHAVES NUNES,
Agente Administrativo, Matrícula Siape nº 1772488, FABIO FARIA ALVES, Agente
Administrativo, Matrícula Siape, nº 1548939, e MARIANA FERREIRA DA SILVA, Agente
Administrativo, Matrícula Siape nº 40351, para, sob a presidência da primeira, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais
irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.005151/2022-87.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.835, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: AIRTON SOUZA DE LIMA
Matrícula Siape: 2426639
Código da vaga: 951067
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Processo nº 23305.024044/2022-10
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: VAGNO EMYGDIO MACHADO DIAS
Matrícula Siape: 1754118
Código da vaga: 837043
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23305.024044/2022-10
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.836, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: LILIAN SIMONI SIDNEY
Matrícula Siape: 0395949
Código da vaga: 306772
Da: Universidade Federal de Lavras
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo nº 23000.026997/2023-28
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ISABEL CRISTINA DA SILVA VENCESLAU
Matrícula Siape: 6321200
Código da vaga: 696154
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo nº 23000.026997/2023-28
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.837, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: FRANCOIS WEIGEL
Matrícula Siape: 3138014
Código da vaga: 239147
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.025834/2023-28
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: RODRIGO SILVA IELPO
Matrícula Siape: 2527778
Código da vaga: 918259
Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.025834/2023-28
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA CONJUNTA Nº 277, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MURILO DE OLIVEIRA SOUZA
Matrícula Siape: 2191485
Código da vaga: 940087
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Processo nº 23000.017423/2023-69
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0208469
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Processo nº 23000.017423/2023-69
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 278, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: ALETHEIA PATRICIA RIBEIRO DE ANDRADE
Matrícula Siape: 1577525
Código da vaga: 336255
Da: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Processo nº 23114.902717/2023-19
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código da vaga: 0865600
Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Processo nº 23114.902717/2023-19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 279, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: RAFAELA BATISTA SOLIMOES
Matrícula Siape: 2358588
Código de vaga: 964132