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DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.210/REITORIA/IFB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002207.2023-16, resolve
Art. 1º Exonerar o servidor AILTON FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº 0966950, SIAPE nº 3352983,
SIAPECAD nº 02438020, não Estável, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, nos
termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 12 de setembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.696, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.005600/2023-33, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no Campus Abelardo Luz, o candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital
nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. ALEXANDRE
M O D O LO N
DUART
701
- 
Técnico
em
Agropecuária
DI 01
348918
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.697, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.005546/2023-26, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no Campus Reitoria, o candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº nº
09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital
nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. EDGAR
NOSCHANG
KU N Z
701 - Administrador
EI 01
826741
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.698, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.005489/2023-85, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no Campus Rio do Sul, o candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº nº
09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital
nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. LUIZA 
GASPAR
FEIO
701
- 
Assistente
em
Administração
DI 01
350677
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 6.835/GABR/REITORIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23257.001540/2023-07, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ANDERSON DOUGLAS FREITAS PEDROSA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3010770,
SIAPECAD nº 02199001, lotado(a) no(a) Campus Sobral, e em exercício no(a) Coordenadoria
do Curso de Licenciatura em Matemática-SOB, da função de comissionada, como titular, FUC
- 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Matemática-SOB, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 872/GABR/REITORIA, de 04 de julho de 2022 (DOU de
05/07/2022, seção 2, página 26). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.836/GABR/REITORIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23257.001540/2023-07, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora ANA RACHEL BRITO DE PAULA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1309893, SIAPECAD nº
02169701, lotado(a) no(a) Campus Sobral, para exercer a função comissionada, como
titular, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Matemática-SOB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.844/GABR/REITORIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23493.001905/2023-01, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 6588, de 04/09/2023, publicada no DOU dia
12/09/2023, Seção 2, página 24, que trata de:
"Art. 1 º Designar a servidora JUANITA DA SILVA DE MACEDO, ocupante do
cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 3286635, SIAPECAD nº 02392214, lotado(a) no(a)
Campus Umirim, para exercer a função Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas
com Necessidade Específicas(NAPNE), FG - 01, do(a) Campus Umirim.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU."
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.849/GABR/REITORIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23493.001991/2023-43, resolve:
Dispensar o servidor DOGIVAL ALENCAR DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408825, SIAPECAD nº
02161383, lotado(a) no(a) Campus Umirim, e em exercício no(a) COORD CURSO
LICENCIATURA LETRAS-UMI, da função de comissionada, como titular, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM LETRAS-UMI, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 1136/GABR/REITORIA, de 19 de agosto de 2022 (DOU de
22/08/2022, Seção 2, Página 22). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.850/GABR/REITORIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23493.001991/2023-43, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JOAO ALFREDO RAMOS BEZERRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2273659, SIAPECAD nº
02042304, lotado(a) no(a) Campus Umirim, para exercer a função comissionada, como
titular, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM LETRAS-UMI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.852/GABR/REITORIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.010389/2023-08, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor EDUARDO BOSCO MATTOS CATTONY, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1586367, SIAPECAD
nº 01351059, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) COORD CURSO
TECNOL SANEAM AMBIENTAL-FOR, da função de comissionada, como titular, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do CST EM SANEAMENTO AMBIENTAL--FOR, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 124, de 27 novembro de 2014 (dou de 1º de dezembro
de 2014, Seção 2, Pág. 19). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.853, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.010389/2023-08, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora DANIELA JOSEFA DA SILVA NASCIMENTO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1388606, SIAPECAD
nº 02164323, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função comissionada, como
titular, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM SANEAMENTO AMBIENTAL--FOR. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 67 - DIEMERSON SAQUETTO, matrícula SIAPE 2560543, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 07.10.2023
a 14.10.2023, consolidar Acordos de Cooperação com Politécnicos em missão institucional
nas cidades de Porto, Lisboa, Leiria, Viseu, Viana do Castelo, Bragança, Barcelos, Portalegre,
Coimbra, Estoril, Cávado e do Ave, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus para a
Reitoria (Proc. nº 23187.004489/2023-58).
Nº 68 - EDSON MACIEL PEIXOTO, matrícula SIAPE 391599, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 07.10.2023
a 14.10.2023, consolidar Acordos de Cooperação com Politécnicos em missão institucional
nas cidades de Porto, Lisboa, Leiria, Viseu, Viana do Castelo, Bragança, Barcelos, Portalegre,
Coimbra, Estoril, Cávado e do Ave, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus para a
Reitoria (Proc. nº 23151.003097/2023-89).
Nº 69 - EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARAES, matrícula SIAPE 1872101, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de
07.10.2023 a 14.10.2023, consolidar Acordos de Cooperação com Politécnicos em missão
institucional nas cidades de Porto, Lisboa, Leiria, Viseu, Viana do Castelo, Bragança,
Barcelos, Portalegre, Coimbra, Estoril, Cávado e do Ave, Portugal. O afastamento dar-se-á
com ônus para a Reitoria (Proc. nº 23184.001569/2023-81).
Nº 70 - LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA, matrícula SIAPE 2148760, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de
07.10.2023 a 14.10.2023, consolidar Acordos de Cooperação com Politécnicos em missão
institucional nas cidades de Porto, Lisboa, Leiria, Viseu, Viana do Castelo, Bragança,
Barcelos, Portalegre, Coimbra, Estoril, Cávado e do Ave, Portugal. O afastamento dar-se-á
com ônus para a Reitoria (Proc. nº 23543.000821/2023-17).
JADIR JOSE PELA

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