DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.421, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001274.2023-91, resolve:
EXONERAR, a partir de 12/09/2023, o servidor LEONARDO NAZARIO SILVA DOS
SANTOS, Professor EBTT, Matrícula 2231421, do cargo de Diretor da Agência IF Goiano de
Inovação Tecnológica, CD - 03, da Diretoria da Agência IF Goiano de Inovação Tecnológica, tendo
em vista a publicação da portaria de redistribuição do servidor no dia 13 de setembro de 2023.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.330 - REITORIA/IFG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000777/2023-86, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO FRANCOIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1639654, SIAPECAD nº 01790834, para
exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do
Câmpus Luziânia, UORG-268. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.333 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000788/2023-19, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora FERNANDA
MOREIRA JUSTO, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº 3343716, lotada
no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás, a partir de 11 de setembro de 2023.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.836 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0243850.00000027/2023-75, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Fernando Antonio Tocantins Nunes, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Higiene e Segurança do Trabalho (FG-
02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
ROGERIO DE MESQUITA TELES
PORTARIA Nº 3.837 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 0243850.00000027/2023-75, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Fabiano Rodrigues Bernardes, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Higiene e
Segurança do Trabalho (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
ROGERIO DE MESQUITA TELES
PORTARIA Nº 3.839 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 0243850.00000027/2023-75, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Magno Sousa Franca, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador do Curso de Técnico em Segurança do Trabalho (FUC-01)
do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
ROGERIO DE MESQUITA TELES
PORTARIA Nº 3.840 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 0243850.00000027/2023-75, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Fernando Antonio Tocantins Nunes, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico
em Segurança do Trabalho (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São Luís -
Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
ROGERIO DE MESQUITA TELES
PORTARIA Nº 3.855/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
Processo nº 23249.047119/2023-33, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, do (a)
Campus Barreirinhas, ocupado pelo (a) servidor (a) Joao Janilson da Silva Sousa, Matricula
SIAPE nº 1294252, a partir de 28.08.2023, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
ROGERIO DE MESQUITA TELES
PORTARIA Nº 3.856/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e
a solicitação constante Processo nº 23249.051820/2023-57, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Assistente em Administração, do (a) Reitoria,
ocupado pelo (a) servidor (a) Hugo Rossa Camelo, Matricula SIAPE nº 1152905, a partir de
06.09.2023, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
ROGERIO DE MESQUITA TELES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.369, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23747.001019.2023-40, resolve:
1º Declarar VAGO, a partir de 12.09.2023, o cargo de Engenheiro Agrônomo,
ocupado pelo servidor Marcus Henrique Martins e Silva, matrícula SIAPE nº 2268892,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, nos termos do Inciso
VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.374, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23747.001032.2023-07; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON NILTON FRANCISCO ROLIM DE MOURA,
matrícula SIAPE nº 2158152, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, da função gratificada
de Coordenador de Contratos e Convênios, código FG 02.
Art. 2º Dispensar, a partir de 05 de setembro de 2023, o servidor FABRÍCIO
GERALDO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2958956, ocupante do cargo de
Economista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta
Floresta, da função gratificada de Chefe de Gabinete, código FG 02.
Art. 3º Designar a servidora TAYSA DA SILVA REIS, matrícula SIAPE nº 3358578,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, para exercer a função gratificada de
Coordenadora de Contratos e Convênios, código FG 02.
Art. 4º Designar o servidor ANDERSON NILTON FRANCISCO ROLIM DE MOURA,
matrícula SIAPE nº 2158152, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, para exercer a função
gratificada de Chefe de Gabinete, código FG 02.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 6º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.376, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1;
Art. 1º Retificar a Portaria IFMT nº 2.324, de 11.09.2023, publicada no DOU em
12.09.2023, seção 2, página 26, conforme abaixo:
Onde se Lê:
[...] Coordenação de Compras, Contratos e Licitações[...]
Leia se:
[...] Coordenação Adjunta de Compras, Contratos e Licitações [...]
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.377, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1;
Art. 1º Retificar a Portaria IFMT nº 2.342, de 12.09.2023, publicada no DOU em
13.09.2023, seção 2, página 17, conforme abaixo:
Onde se Lê:
[...] Coordenadora de Compras, Contratos e Licitações[...]
Leia se:
[...] Coordenadora Adjunta de Compras, Contratos e Licitações [...]
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS